| materia |
139/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita a prefeito, ao governador e ao Dep. Antonio Andrade a implantação de Curso de Medicina outras graduações, na mesma em Porto Nacional. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura , projeto de inserção de placas de identificação nos assentamentos da Zona Rural, também encascalhar e patrolar as estradas dos assentamentos Santo Antônio, Bom Sucesso e demais em anexo, que se em encontra em situação de calamidade em virtude de período chuvoso. |
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162/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura , que na entrada e nos principais atrativos turísticos da cidade um letreiro de identificação escrito #EU AMO PORTO NACIONAL. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura , esclarecimentos a respeito do contrato da empresa de serviços de coleta de lixo, Tocantins limpeza pública e locações e serviços. em caráter de urgência urgentíssima |
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164/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
solicita ao prefeito e a Secretaria de Saúde esclarecimentos a respeito da contratação com a atual Empresa Especializada na Prestação de Serviços e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, aparelhos e instrumentos odontológicos em geral, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, quebra-molas na Rua Ponte Alta, no Setor Jardim Municipal, entre as Ruas Novo Acordo e Avenida Porto Nacional. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a conclusão das obras do asfalto do Setor Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja instalado 2 quebra-molas na Av. Joaquim Aires. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito 4 retornos na Avenida Erick Richardson, no Setor Nova Capital. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja implantado o asfalto no cruzamento da Rua 63 com a Avenida E (Avenida Principal do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes). |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feita uma revitalização no canteiro e na praça que ficam localizadas na Avenida Contorno no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feita uma reforma no espaço de convivência instalado em frente a Escola Estadual Carmênia Matos Maia, no setor Brigadeiro Eduardo Gomes. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito o recapeamento na Avenida São Francisco no Setor Vila Nova. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, através de Secretaria Municipal de Infraestrutura, que a máquina PC seja enviada a Luzimangues para atender a demanda de chacareiros / agricultores na abertura de tanques (cacimbas). |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, juntamente ao responsável pela coleta de lixo, que sejam instalados containers, nos pontos onde os servidores acumulam o lixo para a coleta em frente a Igreja Quadrangular e outro cerca de 50 metros abaixo do CRAS Esperança, ambos no Setor Parque Eldorado |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um estudo de viabilização da construção de tubulações( bueiros) para drenagem de águas naturais (minas) de cerca de 500 metros até ligar ao Córrego Lages. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito planilha com nome de todos os servidores que fazem parte da linha de frente dos trabalhos do COVID em Porto Nacional. |
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| materia |
192/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que venha solicitar aos Deputados Estadual representante de Porto Nacional juntamente ao Governo do Estado para que volte a vigorar a Lei que proíbe a suspensão de fornecimento de energia e água tratada por falta de pagamento, neste período critico de pandemia e, posteriormente, quando cessar esta crise, que seja possível o parcelamento das contas acumuladas em até 20 vezes. |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, através de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Construção das praças do Portal do Lago e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
195/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito reparos da iluminação da laguna 1 do Distrito de Luzimangues e iluminar a Avenida Principal com lâmpadas de LED. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito prorrogação do prazo para pagamentos de IPTU, em virtude da pandemia. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Manutenção das Ruas do Setor Imperial. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor LUCIANO SOUSA ROCHA. |
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| sessao |
13 |
2021-03-17 |
Ordinária |
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| norma |
2481/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
2482/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2018/2021 do município de Porto Nacional-TO, aprovado pela Lei n° 2.425, de 18 de janeiro de 2019. |
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| sessao |
10 |
2021-03-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-03-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Porto Nacional. |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, implantação de 1 quebra molas na Avenida Santa Edwiges, no Setor Vila Operária. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, reforma da quadra poliesportiva do Setor Novo Planalto. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, novo asfalto na Avenida Porto Alegre e na Rua 12 no Setor Novo Planalto. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, restauração, tapa buracos na via e melhorias para solução do alagamento na rua e nas casas dos moradores em virtude do período chuvoso, localizado na Rua 2 QD 2 Setor Novo Planalto. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Saúde contratação de novos agentes de saúde para o Distrito de Luzimangues. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3° da Resolução n° 001 de 20 de janeiro de 2017. (Licença Médica/ Maternidade) |
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| sessao |
11 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor LUCIANO SOUSA ROCHA. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito asfalto na Rua Iriri, que dá acesso ao Parque do Guariba, no Vetor Vila Nova. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito recapeamento da Rua Trombeta no Setor Vila Nova. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito ligamento do asfalto das Ruas 16, 17 e 02 a Avenida Nações Unidas no Setor Tropical Palmas. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito reforma da quadra poliesportiva do Setor Umuarama. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito realização do recapeamento asfáltico e implantação de um bueiro para escoamento da água da nascente do Córrego Lages, as margens da Rua 08 do Setor Padre Luso, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito retomada das obras de pavimentação asfáltica da Avenida São Salvador situada no Setor Novo Planalto, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita a Presidente da Câmara que coloque em pauta, para apreciação, o Projeto de Lei nº 055/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (Loteamento Vila Luzimangues)” de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que intermedie juntamente ao INCRA a regularização das parcelas dos projetos de assentamento. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e a Secretaria de Saúde confecção de máscaras para todos os servidores que trabalham na limpeza de rua, no AMA e na coleta de lixo / Escala de funcionários dividindo os mesmos em horários que não aglomerem . em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Diretor do Hospital Regional de Porto Nacional Ronelson sobre: a situação da sala do raio x, data da ultima manutenção; números de leitos disponíveis para tratamento covid; numero de leitos ocupados por pessoas infectadas com covid; numero de respiradores mecânicos disponíveis por leito, forma de transparência (especie de veiculo) , em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Infraestrutura tapa buracos nas Ruas 13 de Julho, L 02 e L 04, todas no Setor Alto da Colina. Em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito reforma do telhado e dos banheiros, e a ampliação dos móveis (armários, computadores, mesas, etc.) da Escola Municipal Cabo Farias, no Setor Alto da Colina. Em caráter de urgência urgentíssima |
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