| materia |
286/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça um mutirão de limpeza e tirando todos entulhos existentes no Distrito de Luzimangues. |
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| sessao |
21 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
solicitando que volte a Guarda Municipal para interditar de segunda-feira a sexta-feira,das 17:00h às 20:00ha faixa da Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalhães, no trecho compreendido entre a Choperia Beira Rio até a Academia Espaço Fitness, conforme no requerimento nº131/2017 aprovado e em execução. |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
solicitando a implantação de 3 quebra – molas, placas de sinalização e faixas de pedestre no trecho compreendido no sentido de quem vai para a Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalhães, 1 quebra-molas na frente do Kartódromo e outro na frente da estação de tratamento desativada e outro na frente do antigo Maresias. |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que seja feita a implantação de um quebra-molas no cruzamento Guanabara com a Rua Um no Bairro Novo Planalto. |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
solicitando uma área de dois alqueires de terra para o parque agropecuário e vaquejada no Distrito de Luzimangues, a área será solicitada do remanescente do Projeto Reassentamento de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
269/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que seja recuperação das estradas vicinais dos Assentamentos Zé Pereira e Flor da Serra. |
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| sessao |
20 |
2021-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Autoriza o porte funcional e regulamenta o uso de armas de fogo da guarda municipal de Porto Nacional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma e cobertura da quadra poliesportiva do setor Umuarama. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura calçamento em torno do cemitério Nossa Senhora das Mercês e São Pedro. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito separação do maquinário das secretarias de Produção e Infraestrutura. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, limpeza urbana (roçagem) no Setor Imperial |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Sugere que a administração municipal proceda em parceria com as imobiliárias de loteamentos a instalação de placas de sinalização com nome das ruas, numero de quadras, placas de limites de velocidade, placas de PARE e sinalização horizontal e vertical dos setores do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto na Rua Itapicuru, localizada no Setor Vila Nova |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Recapeamento asfáltico na Avenida Contorno, localizada no Setor Vila Nova. |
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| materia |
254/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Terraplanagem das Ruas do Setor Guaxupé |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a Brk e aos seguinte os órgãos Ministério Público, ATR e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, denuncia contra a empresa BRK que vem praticando crime contra o Meio Ambiente no Ribeirão São João |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Zé Roberto, uma ambulância de suporte básico ( climatizada) para o município de Porto Nacional em especial a UPA eunidade Mista e Unidade Mista do Brigadeiro Eduardo Gomes |
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| materia |
258/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura realização do serviço de aterro na galeria localizada no Assentamento Santa Fé |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura,que cobre a empresa responsável pela finalização da obra na Avenida Perimetral na qual faltam os retornos, e nas ruas 16, 59 e 61 do Bairro Brigadeiro Eduardo gomes faltam os meios fios |
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| materia |
260/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja finalizada duplicação da Avenida Nacional, entre as ruas 09 e 11 do Setor Imperial |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito readequação da quadra de esportes do Bairro São Francisco (atrás do Colégio Marieta Pereira de Macedo) para um campo society e instalação de 2 vestiários e um bebedouro. |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a regularização Fundiária dos bairros Santa Rita de Cássia e Jornalista José Freire. |
1 |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo apresentação do Plano Diretor do município de Porto Nacional-TO a esta augusta casa de leis, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| sessao |
19 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Secretário de Infraestrutura construção de uma ponte no Córrego Pau D'arco, na região da Promissão, sendo a primeira ponte, indo no sentido promissão, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo implantação do Projeto Orla Cultural e turística, selecionando vendedores ambulantes que possam montar e manter quiosques permanentes na Avenida Beira Rio, conforme o projeto apresentado. |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, através de Secretaria Municipal de Infraestrutura que consiga junto ao estado uma retroescavadeira para atender os produtores do Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura instalação dos portões do cemitério do Distrito de Luzimangues que foram danificados e arrancados. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura lixeiras (azul grande) para serem instaladas nas vias do Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e Através da Secretária de Educação parceria junto ao Lar Batista para possível instalação de uma creche naquelas dependências. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito perfuratriz de solo para abertura de poços artesianos. |
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| materia |
238/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura de Informações acerca da motivação que ensejou a paralisação da obra de reforma da quadra e construção da praça no setor Padre Luso |
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| materia |
249/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza ao redor da escola que está em construção no Setor Imperial. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitando a Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a gerente de imunização a Senhora Sirleide e a Diretora de vigilância sanitária a senhora Zenilde, para que apresentem através de data show planejamento, ações e todo controle de vacina da covid-19 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS. |
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| sessao |
18 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita Secretaria Municipal de Saúde, planilha completa por remessa das vacinas que foram encaminhadas para Porto Nacional, desde a 1º Remessa; Justificativa dos que não tomaram a 2ª dose; Planilha quantitativa com todas as faixas etárias para melhor acompanhamento das futuras vacinas; Quadro de servidores do centro municipal de internação do covid 19; em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça agenda completa para atendimento geral na zona rural, como: manutenção do eixão com cascalhamento fazendo uma terra planagem completa, manutença das pontes e bueros das estradas vicinais, limpeza do patio das escolas da unidade de saúde,campo de futebol, das igrejas evangélicas e católicas. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e Secretária de Comunicação esclarecimentos a respeito da despesa 16.920,00 sem licitação para contratação e empresa especializada Bali Áudio Vídeo Eventos para elaboração do conceito gráfico de uma logomarca institucional alusiva para gestão de 2021 a 2024, em Porto Nacional. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito contratação de um zelador no período diurno, no cemitério de Luimangues. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as licenças das funerárias que realizam os serviços fúnebres em nossa cidade. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando a Secretária e Saúde inclusão nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid 19 aos profissionais de imprensa, farmacêuticos e atendentes de farmácia, em Porto Nacional. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na avenida 17, como também, na marginal próximo ao supermercado bem barato e nas proximidades da estação de ônibus do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito implantação de uma academia ao ar livre, e quiosque para realizarem caminhadas e exercícios na área verde da Lagoa Azul no Distrito de Luzimanges |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma galeria no Córrego Maribondo, região dos Mangues. |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao responsável pela empresa OI Melhora no sinal transmitido pela torre de telefonia móvel que transmite sinal para o Distrito de Nova Pinheirópolis. |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que institua em um prazo de até 90 (noventa) dias, por meio de decreto e em consonância a legislação estadual e federal em vigor a Comissão de Análise da Insalubridade dos funcionários e de áreas insalubres no sistema de saúde da cidade de Porto Nacional. |
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