| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicitando dele a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido. |
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6/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicitando ao Deputado Estadual Moisemar Marinho a destinação de recursos financeiros, por intermédio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pugmil – TO, para aquisição e instalação de rede hospitalar de oxigênio medicinal e ar comprimido. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a implementação de um programa de natação para crianças com algum transtorno, como por exemplo TEA e TDH. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a Realização da Corrida de rua no aniversário da cidade. |
0 |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado o enquadramento dos Monitores de Sala de Aula, no Quadro do Piso Nacional de Salário dos Profissionais da Educação, em cumprimento à Lei Federal n° 15.326/2026. |
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita do Deputado Federal TONINHO ANDRADE, designar uma Emenda Parlamentar, com o objetivo de construir mata-burros de cimento neste município de Pugmil. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece como de utilidade pública municipal a "Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins" e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-05-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 611/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Maio de 2026) |
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no document
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| materia |
42/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a recuperação de um mata-burro na rota escolar rural situado na Chácara Chupé, em nosso município de Pugmil. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento do Piso Nacional de Educação para os Professores contratados (conforme a Lei Nacional aprovada recentemente). |
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45/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a construção de um PONTO DE ÔNIBUS no Setor Sul, para abrigar os alunos daquele setor que se utilizam de transporte escolar. |
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| sessao |
16 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1º da lei municipal nº 192/2015, de 11 de agosto de 2015, para modificar a distância mínima para instalação de frigoríficos, granjas e atividades similares em relação ao perímetro urbano do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a doação de lotes para os empresários da nossa cidade, já sendo dentro do setor industrial, a fim de que os mesmos possam expandir seus investimentos empresariais em nossa cidade. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicitando que seja executada a Lei Municipal a Lei Municipal n° 153/2014 – Institui o Institui o Transporte Universitário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando ao Deputado Estadual TONINHO ANDRADE a destinação de uma EMENDA PARLAMENTAR, a fim de que sejam construídos mata-burros de cimento neste município de Pugmil – Tocantins. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 609/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 610/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) |
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no document
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos Conselheiros Tutelares a partir do mês de março do corrente ano. |
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
15 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 607/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 608/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicitando que seja providenciada a reforma da QUADRA CELIOMAR PEREIRA, localizada no Setor Sul da cidade. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo estude a possibilidade de implantação de um PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MATA-BURROS, em todo o nosso município, em parceria com os produtores rurais. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo encaminhe para apreciação desta Câmara Municipal, um Projeto de Lei dispondo sobre a concessão em comodato, de área para quiosques em logradouros públicos desta cidade. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo construa um espaço para pessoas com autismo em nossa cidade de Pugmil, podendo ser na Praça da Bíblia ou na Praça Central. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo contrate um profissional de natação para ensinar as crianças de nossa cidade com até 10 anos de idade, para aprenderem natação. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Solicita que viabilize a reforma e construa cobertura da Quadra Jonas Cabral, situada no Setor Bela Vista, nesta cidade de Pugmil. |
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13 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI N° 0010 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias." |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI N° 0011 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI N° 0012 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-07 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitando que seja providenciada a conclusão da construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do Campo de Futebol Antônio Xupé, e que seja dado o nome de: “CAMPO JOÃO BATISTA TAVARES”, o mesmo é muito conhecido por “Sertão”. |
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 606/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de abril de 2026) |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicita do Deputado Federal RICARDO AYRES, designar uma Emenda Parlamentar, para ajudar no custeio de instalação de energia elétrica no Setor Comercial e industrial, situado em frente à Rodovia BR 153, nesta cidade de Pugmil. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicitando que seja providenciada a reforma do BALNEÁRIO desta cidade. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando que o Município juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Marcelo Henrique Bispo, instalado nas dependências da Escola Municipal José Batista Maciel Bastos. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município. |
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20/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva. |
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21/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitando que seja providenciada a instalação de quebra-molas e sinalização tanto vertical quando horizontal nas ruas do centro, e dos setores Oeste, Bela Vista e Sul. |
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