| sessao |
3 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 596/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil – TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 597/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Oficio |
Indicação na qualidade de Líder do Prefeito, o vereador Alessandro Pereira de Sá. |
0 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-03 |
Oficio |
Indicação na qualidade de Líder de Bancada, o vereador Aldo Rodrigues Coelho. |
0 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-03 |
Oficio |
Indicação na qualidade de Líder do União Brasil, o vereador Willian Pereira da Mota. |
0 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-03 |
Oficio |
Indicação na qualidade de Líder do PL, o vereador Elmir oliveira da Silva. |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece a Associação Dojo de Artes Marciais de Pugmil para o Tocantins, como Entidade de Utilidade Pública Municipal. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil – TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Requerimento |
Solicitando que, seja providenciado pagamento da Data-base dos servidores efetivos do Quadro Geral, da Educação e da Saúde, deste Município de Pugmil, ainda neste mês de março, conforme preconiza a Lei. |
0 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Vanessa Souza Oliveira, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Julyane Freitas Coelho, para exercer cumulativamente com o cargo de Secretária Administrativo, o cargo de Agente de Contratação, desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomeia a senhora Vanessa Souza Oliveira, exercer o cargo de Auxiliar Administrativo desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, para exercer cumulativamente, o cargo de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomeia a senhora JULYANE FREITAS COELHO, para exercer o cargo de Secretária Administrativa desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomeia a senhora JULIANA RODRIGUES COELHO, para exercer o cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Nomeia o Vereador Elmir Oliveira da Silva, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e designa o mesmo para assinar conjuntamente com o Presidente, os documentos bancários. |
0 |
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| norma |
439/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
440/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pugmil, para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
unreachable
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| norma |
441/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
40/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-17 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata de N° 05/2025, 1ª Sessão extraordinária do Mês de Dezembro de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-12-17 |
Ata da Sessão Extraordinária |
Ata de N° 06/2025, 2ª Sessão extraordinária do Mês de Dezembro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer n° 28/2025 referente ao Projeto de Lei n° 028/2025, que "Estima a Receita e fixa despesa do município de Pugmil, para o Exercício de 2026." |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-17 |
Parecer de Comissão |
Parecer n° 29/2025 referente ao Projeto de Lei n° 029/2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (ano referência de 2025) e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
38/2025 |
2025-12-15 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
37/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
437/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 355, de 1° de dezembro de 2022, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Pugmil - TO", para instituir a licença-saúde aos conselheiros tutelares e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
438/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Pugmil - TO a firmar termo de cooperação técnica, financeira e de bens móveis mútua com os municípios vizinhos de Porto Nacional, Nova Rosalândia e Paraíso do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
36/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
595/2025 |
2025-12-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº595 4ª Sessão ordinária. |
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| norma |
34/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
51 |
2025-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
595 |
2025-12-05 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
593/2025 |
2025-12-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº593 da 3ª sessão ordinária do mes de dezembro. |
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| sessao |
50 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer n° 30/2025 referente ao Projeto de Lei n° 030/2025, que "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 355, de 1° de dezembro de 2022, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho tutelar de Pugmil-TO, para instituir a licença-saúde aos conselheiros tutelares e dá outras providências." |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer n° 31/2025 referente ao Projeto de Lei n° 031/2025, que "Autoriza o município de Pugmil-TO a firmar Termo de Cooperação Técnica, Financeira e de Bens Imóveis mútua com os municípios vizinhos de Porto Nacional, Nova Rosalândia e Paraíso do Tocantins, e dá outras providências." |
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| materia |
592/2025 |
2025-12-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 2ª sessão ordinária do mes de novembro 2025 |
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| norma |
33/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2025-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 355, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PUGMIL – TO”, PARA INSTITUIR A LICENÇA-SAÚDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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