| norma |
22/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-27 |
Projeto de Lei Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| norma |
435/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 189, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Concede diária a Vereadores para participarem de evento do TCE, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
36 |
2025-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 578 2ª sessão ordinária. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 024, de 11 de agosto de 2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 27 de agosto de 2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 189, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado plantio de árvores aos fundos do Parque de Vaquejada, com pelo menos três fileiras de árvores, para servirem de abrigo com sombra para os animais. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado a mudança do nome do Estádio Antônio do Chupé, para ESTÁDIO ADÃO CABRAL, que era uma pessoa incentivadora do esporte e que ajudou muito para o desenvolvimento do esporte em nossa cidade |
0 |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita que, na realização do evento NATAL SOLIDÁRIO, seja programado um momento especial para as crianças, com distribuição de brinquedos, alimentação e recreação, a fim de que, eles também tenham motivos para celebrar a alegria do natal. |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita que, seja feita distribuição de CESTAS BÁSICAS também para os aposentados, tanto nas distribuições convencionais quanto nas distribuições inerentes ao Natal. |
0 |
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| materia |
577/2025 |
2025-09-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata de Nº 577da 1ª sessão Ordinária de setembro de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a reforma da infraestrutura de irrigação do campo de futebol Antônio Chupé e colocar mais uma caixa d’agua pois a que está instalada lá não consegue molhar o campo todo. |
0 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a aquisição de um caminhão pipa, com capacidade de pelo menos 20 mil litros. |
0 |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita que seja Aquisição de um veículo tipo pick-up para a Assistência Social, o municio precisa de um carro com carroceria pois as demandas são grandes em dias de eventos e de atividades da pasta que exigem um veículo de carga de pequeno porte. |
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| materia |
575/2025 |
2025-09-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº575/2025, 4ª sessão ordinária do mes de agosto 2025. |
0 |
no document
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| materia |
576/2025 |
2025-09-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata de Nº 576/2025 da 5ª sessão Ordinária de agosto de 2025 |
0 |
no document
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| norma |
19/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar de evento representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
20/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar de evento representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, para o atendimento ao Requerimento n° 008/2025, que foi editado em 22 de janeiro de 2025, seja viabilizado a sinalização de todas as vias urbanas de Pugmil, compreendendo a sinalização vertical com placas e a horizontal incluindo faixas de pedestres, mas que ainda não foi atendido. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicitando que, sejam tomadas as devidas providências, com vista a atender ao Requerimento N° 009/2025, elaborado em 22 de janeiro de 2025, mas que ainda não foi atendido, solicitando que seja viabilizado a construção de QUEBRA-MOLAS na Rua Pernambuco, Avenida Adelaide Mendes, Avenida José Wilson Siqueira Campos, e Avenida Pium. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicitando que sejam tomadas as devidas providências, para o atendimento ao REQUERIMENTO N° 68/2025, datado de 04 de junho de 2025, mas que ainda não foi atendido, solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicita que o mesmo tome das devidas PROVIDÊNCIAS no sentido de atender ao Requerimento n° 47/2025, datado de 13 de março de 2025 e que ainda não foi atendido, solicitando que ele viabilize o pagamento de ADICIONAL NOTURNO aos Profissionais da saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno. |
0 |
no document
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| norma |
18/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar de evento representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Federal, Toninho Andrade, designar Emenda Parlamentar para custear o serviço de expedição de CNH social em Pugmil. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Governador do Tocantins, implantar o CNH social em Pugmil. |
0 |
no document
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| materia |
84/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Solicita que seja implantado neste município de Pugmil, o programa NATAL SOLIDÁRIO a ser executado no mês de dezembro. |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Nomeia a senhora Juliana Ribeiro Aguiar, para exercer o cargo de Assessora Técnica desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitatado que o Poder Executivo encaminha para apreciação nesta Câmara Municipal de Pugmil, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de um Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, que terá como principal objetivo controlar o aumento da população desses animais |
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no document
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| norma |
432/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
433/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
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| norma |
434/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a disponibilidade de lixeira para os moradores de Pugmil, para que sejam instaladas em frente às residências. |
0 |
unreachable
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| materia |
574/2025 |
2025-08-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº 574/2025 3ª sessão ordinária de agosto 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 021/2025, de 26 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 022/2025, de 11 de agosto de 2025, que "Altera a Lei 05 de 02 de julho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil - TO, e dá outras providências." |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 023, de 11 de agosto de 2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, e dá outras providências." |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Seja viabilizada a disponibilidade de ônibus para o transporte de alunos de Pugmil para Palmas, conduzindo os acadêmicos que cursam o nível superior na capital. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Leitura da Ata Nº 573 /2025 2ª sessão ordinária 2025. |
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no document
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| norma |
16/2025 |
2025-08-13 |
Portaria |
Exonera a servidora Juliana Ribeiro Aguiar, do cargo de Assessora Técnica desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita que, ao fazer a reestruturação das vias públicas próximas à Avenida Transbrasiliana, que seja feita uma pista de cooper para as pessoas fazerem suas caminhadas. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a concessão de benefício fiscal através de isenção de impostos municipais, à empresas deste município que empregar formalmente jovens no primeiro emprego. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada com possível urgência, a instalação de um BEBEDOURO na Quadra de Esporte da Escola José Batista Maciel Bastos. |
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