| materia |
572/2025 |
2025-08-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
da Ata de Nº572 da 1ª sessão Ordinária de agosto de 2025. |
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| sessao |
28 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei 05 de 02 de junho de 2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil – TO e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera o Anexo l da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. |
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| sessao |
27 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a limpeza e organização do aterro sanitário da cidade, e que reloque um guarda no local, para melhor monitoramento e orientações aos moradores, para descartarem o lixo corretamente. |
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75/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada reforma do prédio onde funciona a Sala do Empreendedor. |
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79/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a instalação de lixeiras de proteção no Estádio Antônio Chupé nas laterais atrás das traves e que sejam instaladas novas lixeiras ao redor do campo. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a reforma da Unidade Básica de Saúde deste município. |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Exonera a servidora Lohaynne Martins Tavares, do cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
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71/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicitando que seja viabilizada a pavimentação asfáltica das ruas que ainda não foram asfaltadas no setor Bela Vista. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada contratação de uma empresa especializada em FORMAÇÃO PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO, contemplando professores, alunos e demais profissionais da educação |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a aquisição de um ÔNIBUS exclusivo para a Educação do Município. |
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| norma |
431/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
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21/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre a transição e o reenquadramento de servidores públicos efetivos entre planos de cargos e carreiras da Administração Pública Municipal e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente Alessandro Ribeiro de Sá, para viagem a Palmas - Tocantins. |
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13/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Nomeia o senhor ADRIANO SOUSA MARINHO, para exercer o cargo de Agente de Vigilância desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
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571/2025 |
2025-06-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº571 da 5ª sessão ordinária do mes de junho 2025. |
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| norma |
12A/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Estabelece luto e ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil. |
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| sessao |
26 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-07 |
Resolução |
Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 019/2025, que “Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que ele forneça à esta Câmara Municipal uma cópia de todo o Processo de Dispensa de Licitação, para os serviços de manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos órgãos públicos do Município, cujo contratado é DOMINGOS FRANCISCO DA COSTA.
Neste processo deve conter: O Processo de Dispensa da Licitação, o Edital, a tomada de preços (orçamentos), ata de realização do certame, Adjudicação, Homologação e os contratos. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que as FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO JOÃO BATISTA, que ocorre em 24 de junho, sejam incluídas no Calendário das Festividades e Culturais de Pugmil, e que seja designado verba para ajudar no custeio desta festa. |
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570/2025 |
2025-06-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº570 da 4ª sessão do mês do junho de 2025. |
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| sessao |
25 |
2025-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
558/2025 |
2025-06-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 558 da 3ª sessão ordinária do mês de Junho 2025. |
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| sessao |
23 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhada à FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, mensalmente à esta Câmara Municipal de Pugmil, a fim de que os Vereadores tenham em mãos as devidas informações sobre os gastos com pessoal desse Poder Executivo. |
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68/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhados, via ofício, a esta Câmara Municipal de Pugmil, todas as leis sancionadas, e que a partir de desta data, todas as leis que forem sendo sancionadas, sejam enviadas de imediato, após a sua publicação, uma cópia via ofício à este Poder Legislativo, a fim de que a Câmara Municipal possa providenciar a guarda dessas leis. |
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| sessao |
24 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Resolução n° 003/2025, que “Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 017/2025, que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-03 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 018/2025, que “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil - TO e dá outras providências”. |
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65/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a reforma da Escola Municipal João Pereira da Mota. |
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66/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que ele viabilize a recuperação asfáltica das principais ruas do centro da cidade e pavimentar as ruas do Setor Sul que ainda não foram beneficiadas, conforme se especifica. |
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557/2025 |
2025-06-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 556/2025da 1ª Sessão ordinária do mês de Junho de 2025. |
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| sessao |
21 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil-TO constante nas Leis nº 243/2017 e 398/2024 e alterando a nomenclatura de Secretaria Municipal, dando, ainda, outras providências”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Pugmil – TO e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia o senhor DENILSON NASCIMENTO DIAS, para exercer o cargo de Agente de Vigilância desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o envio das MÁQUINAS DA INFRAESTRUTURA, para fazer uma terraplanagem nas ruas do Setor Sul. |
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63/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize distribuição de pontos de internet grátis em diversos pontos públicos estratégicos da nossa cidade. |
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64/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que ele viabilize o serviço de asfaltamento da Rua de Acesso ao Parque de Vaquejada, assim como construir uma ROTATÓRIA para garantir melhor fluidez do trânsito, especialmente durante os períodos de realização de eventos. |
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3/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre folga do servidor no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
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