| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 383 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a reforma geral do CMEI Creche Maria Ribeiro da Silva.
Esta reforma deve abranger a partes da estrutura física tais como, pintura, troca de janelas quebradas, divisórias de banheiros e parte da iluminação externa. |
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54/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja repassado para essa Câmara Municipal um RELATÓRIO constando o levantamento sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior. |
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49/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a construção de calçada e a cobertura na frente da Creche Maria Ribeiro da Silva. |
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50/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita que viabilize a aquisição de dois aparelhos de AR Condicionado, para serem instalados, um na sala da Polícia Militar e outro para a sala da Polícia Civil. |
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no document
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| materia |
51/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada revitalização da Praça da Matriz (Praça Joaquim Júlio Peixoto), instalando uma Academia ao Ar Livre, plantas ornamentais, jardinagem e lâmpadas modernas. |
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no document
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| materia |
52/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a reforma e adaptação do Centro de Eventos Leonardo Marinho, a fim de que o mesmo possa ser melhor utilizado e propiciar mais conforto às pessoas.
O referido centro de eventos, está necessitando de uma reforma geral em sua estrutura e pintura, bem como de ar condicionado, e de forro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Moção de Aplausos |
Seja encaminhada mensagem de congratulações à senhora JOANA DA SILVA LINO, em reconhecimento da sua trajetória, dedicação e contribuição ao desenvolvimento do nosso município de Pugmil-To. |
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no document
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| materia |
48/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a geração de energia renovável (solar) implantada por esse Município, em relação à produção em kW por mês, consumo mensal, e aplicada da sobra ou excedente da energia gerada e não consumida pelos órgãos públicos do município, além disso se o Município executa algum programa social que beneficie alguma classe da nossa população, com esse excedente? |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 547/2025 da 10ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025. |
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no document
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| sessao |
10 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 545/2025 da 8ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 546/2025 da 9ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita que viabilize a designação de um veículo para transportar pacientes com cancer e em tratamento de hemodiálise em Palmas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita que viabilize o pagamento de ADICIONAL NOTURNO aos Profissionais da saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno. |
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| norma |
417/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
418/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de programa de alfabetização "Agora é a minha vez, vou aprender a ler" dá outras providências. |
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| norma |
419/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
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| norma |
420/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
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| norma |
421/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2025 |
2025-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 544/2025 da 7ª Sessão Ordinária do mes de Março de 2025. |
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no document
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| materia |
40/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
solicita que quando implantar o Fundo Municipal de Habitação, que seja priorizado a doação de casas populares aos servidores públicos do município, que tenham remuneração de até um salário mínimo e meio, es que não possuam casa própria. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita que, quando for construir a nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja numa área mais afastada da escola, a fim de proteger as crianças de possíveis acidentes. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a reforma do espaço físico da Secretaria Municipal de Educação, pois, o prédio é antigo e está em decadência, devido à falta de manutenções regulares. |
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| sessao |
8 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata nº 543/2025 da 6ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 005/2025, que "Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar." |
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7/2025 |
2025-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 006/2025, que "Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 007/2025, que "Dispõe sobre a implementação de Programa de Alfabetização "Agora é a minha vez, vou aprender a ler" dá outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 008/2025, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do município de Pugmil - TO, e adota outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 009/2025, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências." |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil - TO, e adota outras providências." |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada com a máxima urgência, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO às Conselheiras Tutelares de Pugmil – Tocantins. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a concessão de abatimento na conta de energia elétrica de pessoas necessitadas, do excedente gerado pelas placas solares deste município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada com a máxima urgência, o pagamento de ADICIONAL NOTURNO e de INSALUBRIDADE aos funcionários da Casa de Abrigo, pois, esses servidores trabalham em turno de 24 horas por dia, e que além de serem cuidadores, são também responsável pela preparação dos alimentos e executar a higiene e a limpeza da casa. |
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| sessao |
7 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
544 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
-Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Pugmil – Tocantins |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Política Municipal de Alfabetização no Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2025, que "Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no município de Pugmil - Tocantins." |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO “AGORA É A MINHA VEZ, VOU APRENDER A LER” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil – TO, e adota outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores Quadro Geral do município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil, e adota outras providências. |
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| sessao |
543 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-08 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado a limpeza e o roço do Setor Empresarial, situado no bairro sul da cidade. |
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36/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita que, seja providenciada a instalação de câmeras de Videomonitoramento nas escolas instaladas em nossa cidade de Pugmil, a fim de propiciar mais segurança, tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação. |
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