| materia |
38/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado pagamento da Data-base dos servidores efetivos do quadro Geral, Educação e da Saúde, deste Município de pugmil, ainda este mes de Março. |
0 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicito que seja providenciada a reformada Academia de Saúde do idoso, pois a mesma esta necessitado de manutenção, tanto na parte física e quanto na parte de equipamento. |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a reforma da Praça da Bíblia. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a construção de uma PISTA DE CAMINHADA ao redor do campo de futebol Antônio Chupe, a fim de ser um espaço para pessoas fazerem suas caminhadas. |
0 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado o pagamento das progressões verticais dos servidores efetivos do Quadro geral da saúde de Pugmil. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
solicita que seja implementada a LAVOURA COMUNITÁRIA no Município de Pugmil. |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Solicita que seja construída uma FEIRA COBERTA em Pugmil, a fim de apoiar os produtores rurais. |
0 |
unreachable
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| materia |
30/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada junto aos órgãos de segurança do Estado do Tocantins ,mais efetivo policial para atender a população da cidade de Pugmil, se caso o senhor Prefeito não consiga este reforço no policiamento , o poder executivo possa contratar seguranças particulares. |
0 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado um local adequado para o Conselho Tutelar e que seja paga uma gratificação aos conselheiros tutelares. |
0 |
unreachable
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
solicita que seja viabilizada a iluminação e manutenção da peça que fica na rua Brasília no setor oeste, visto que é entrada da cidade e se encontra abandonada. |
0 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado a criação de um programa Municipal de natação infantil, visto que, temos o CRAS onde tem uma piscina que passa mais tempo parada e sem ninguém utilizar. |
0 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja implantado no esporte de Pugmil um investimento e apoio na pratica de outras atividades esportivas tais como: Vôlei , ciclismo e atletismo e outros. |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Solicita seja viabilizando o serviço de carro fumasse, para a prevenção de dengue , chikungunya e Zica vírus em nosso município. |
0 |
unreachable
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| norma |
10/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Concede diárias aos Vereadores de Pugmil, e dá outras providencias. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a construção da sede para a Secretaria Municipal da Agricultura. |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a construção de CAMPO SOCIETY, ao lado do campo de Futebol Antônio Chupé. |
0 |
unreachable
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a instalação de grades mais altas na lateral contraria ás arquibancadas dos fundos, do lado das traves, do Campo de Futebol Antônio Chupé |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado o reajuste e pagamento da data base dos conselheiros tutelares a partir do mês de março do corrente ano. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que o Município juntamente com a Secretaria de Educação, Viabilize a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Marcelo Henrique Bispo. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a contratação de garis e adesão de carrinhos de lixo para que mantenha - se a limpeza urbana da cidade diariamente. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Solicito a autorização para o professor Nilton Cesar Alves de Freitas, a substituir sua hora atividade em sala de aula, por aulas praticas de Karatê. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo conceda um aumento de salario aos motoristas do Município. |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo institua o fundo Municipal da habitação a fim de conseguir condições de promover ações de moradia neste Município. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata nº 541/2025 da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Solicita ao senhor Governador, que o Estado encampe a estrada vicinal que liga Pugmil a Porto Nacional, podendo dar sequência à Rodovia TO 354 (Pium a Pugmil), seguindo até Porto Nacional. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Solicitando que, seja feita a manutenção do ambiente da pista da vaquejada tais como banheiros, água e iluminação e a designação de um espaço para que o pessoal do som automotivo tenha um ambiente para usar e curtir seus eventos. |
0 |
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| sessao |
541 |
2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-05 |
Resolução |
Dispõe sobre Emenda Aditiva à Resolução n° 06/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-05 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
9/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Concede Licença Maternidade à Servidora Lohaynne Martins Tavares, do cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
540 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 001/2025, que "Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas da Mulher e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 002/2025, que "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo de Pugmil - TO aos Secretários Municipais Gestores de Fundos Municipais e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 003/2025, que "Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências.." |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, que "Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências." |
0 |
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| sessao |
539 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração de responsáveis no CADUN do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TO. |
0 |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador Fabiano Peixoto Cardoso e dd outras providências. |
0 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora JULIANA RODRIGUES COELHO, exercer o cargo de Chefe do Controle Interno desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
538 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo de Pugmil - TO aos secretários municipais gestores de fundos municipais e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Solicitando que, seja instituído pelo Município, um Programa de Fortalecimento do Comércio Local. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a contratação coveiro, para prestar serviços no Cemitério Municipal Recanto da Paz. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pugmil - e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita à Deputada Estadual Janad Valcari, fazer gestão a Secretaria de Estado da Saúde, ou aos órgãos de vigilância sanitária do Estado do Tocantins, com vista a realização de castração e pequenas cirurgias de animais. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Solicita à Deputada Estadual, Janad Valcari, viabilizar junto a órgãos competentes do Estado, a realização "Dia da Beleza da mulher/mãe", em Pugmil - Tocantins. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a sinalização vertical como placas e a horizontal incluindo faixas de pedestres. |
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unreachable
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