| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo realize através do Coordenador de Esporte de Pugmil, a ampliação da irrigação do Estádio de Futebol Antônio Xupé, a fim de melhorar a manutenção da grama. |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a construção de um ABRIGO PARA CUIDAR DE IDOSOS com necessidades especiais e/ou hospitalares. |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a construção exclusiva para sediar o Conselho Tutelar de Pugmil. |
0 |
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| norma |
398/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Pugmil-TO constantes nas Leis n° 243/2017 e cria as Secretarias da Mulher, da Cultura e das Relações Institucionais, dando, ainda, outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a construção de uma Ponte sobre o Rio São José na divisa dos municípios de Pugmil e Paraíso do Tocantins. |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo construa uma ponte sobre o córrego Fortaleza, na via que liga a Fazenda São Bento à Fazenda São José (conhecido como SUDAM). |
0 |
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| sessao |
507 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
506 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
396/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Pugmil-TO constantes nas Leis n° 243/2017 e cria as Secretarias da Mulher, da Cultura e das Relações Institucionais, dando, ainda, outras providências. |
0 |
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| norma |
394/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos profissionais da educação básica do Poder Executivo do Município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
0 |
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| norma |
395/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro-Geral do Poder Executivo, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais da educação básica do município de Pugmil-TO, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
396/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 001/2004, de 20 de fevereiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
395/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
0 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a reposição de perda remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras providências." |
0 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reposição de perda remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Pugmil - TO e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de pugmil - TO e adota outras providências". |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo solicite informações sobre o Projeto de Lei n° 0353/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a máxima urgência a resolução da situação grave com que se encontra a ponte do Rio Mangues. |
0 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a ampliação e a climatização do Salão de Eventos Leonardo Marinho, a fim de propiciar mais conforto às pessoas que utilizam aquele espaço ou que participem de eventos em geral. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ALTERAÇÃO do Artigo 2° do Decreto Legislativo n° 002/2023, de 11 de maio de 2023, que "Dispõe sobre a reposição de perda salarial e remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a criação de um auxílio de R$ 300,00 em Vale Alimentação para os cargos de Guarda, Auxiliar de Serviços Gerais e o Pessoal da limpeza urbana. |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a instalação de Pontos de Ônibus, em locais específicos, na rota de transporte escolar urbano, a fim de abrigar as crianças que necessitam o transporte escolar. |
0 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre Alteração do Artigo 2° do decreto Legislativo n° 002/2023, de 11 de Maio de 2023, que "Dispõe sobre a reposição de perda salarial e remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins, e dá outras providências." |
0 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração do artigo 2° do Decreto Legislativo n° 002/2023, de 11 de maio de 2023, que, "Dispõe sobre a reposição de perda salarial e remuneratória da Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
504 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
393/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Quadro-Geral do Poder Executivo, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais da educação básica do município de Pugmil-TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
394/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 001/2004, de 20 de fevereiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Pugmil - TO, e adota outras providências. |
0 |
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| norma |
390/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos profissionais que integram as Equipes de Saúde Bucal - ESB do Município de Pugmil os recursos recebidos da União Federal à título de incentivo para o custeio das equipes - pagamento por desempenho, criando o "Pagamento por Desempenho Portaria GM/MS n° 960/2023" e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
391/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Pugmil - REFIS 2024, concedendo desconto para o pagamento de tributos e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
392/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
393/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize com máxima urgência, para ser realizado ainda neste exercício de 2024, o Concurso Público para provimento de cargos neste Município de Pugmil - Tocantins. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a instalação de telas ás margens do Balneário Primavera, desta cidade de Pugmil - Tocantins. |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo faça uma análise com relação à produção de energia renovável pelas placas solares deste Município, com o objetivo de distribuir as sobras às famílias carentes do nosso município. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a manutenção da iluminação pública da cidade, tanto no centro quanto nos setores oeste e bela vista. |
0 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo construa uma garagem coberta anexo à Creche Municipal, para abrigar os carros dos funcionários. |
0 |
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| sessao |
503 |
2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a instalação de Câmeras de vídeo - monitoramento no perímetro urbano desta cidade de Pugmil - Tocantins |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a reforma da Quadra de Esportes do Setor Bela Vista, incluindo a cobertura e a construção de vestiários. |
0 |
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| sessao |
502 |
2024-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
501 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
500 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
388/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pugmil - REFIS 2024, concedendo desconto para o pagamento de tributos e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
389/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
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| materia |
390/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
0 |
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