| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a construção de quebra-molas na Rua Pernambuco, Avenida Adelaide Mendes, Avenida José Wilson Siqueira Campos e Avenida Pium. |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a revitalização dos jardins da entrada da cidade, com flores e gramas aonde há ausência das mesmas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Informações sobre o orçamento e a execução da obra pública de construção o do Centro de Convenções. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Emenda Aditiva à Resolução n° 06/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a revitalização das ruas e melhoria em via publicas da nossa cidade, principalmente na Avenida Transbrasiliana e Rua Tocantins. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Solicita à Deputada Estadual, Janad Valcari, que viabilize um convênio do Governo do Estado do Tocantins, com a Prefeita Municipal de Pugmil, para a manutenção das estradas vicinais e ramais do Município de Pugmil. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado um programa estratégico de limpeza dos lotes baldios da nossa cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a implantação do serviço de fiscalização de áreas utilizadas como descarte irregular de lixo, a fim de evitar sério problema de poluição ambiental. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a implantação do Sistema de Videomonitoramento em pontos estratégicos da nossa cidade de Pugmil. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a revitalização e reforma da Quadra Poliesportiva Jonas Cabral, situado no setor Bela Vista. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Solicitando que, seja viabilizado a implantação do Programa de Capacitação Técnica para a nossa população, o que significa desenvolvimento econômico para a cidade e melhor qualificação profissional para a nossa gente. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328.0001/43 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia o Vereador William Pereira Mota, para exercer a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal de Pugmil -Tocantins, e designa o mesmo para assinar conjuntamente com o Presidente, os documentas bancários. |
0 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora JULIANA RIBEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de Assessora Técnica desta Camara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora GISLENE MARTINS SOUSA, para exercer o cargo de Secretária Administrativo desta Camara Municipal de Pugmil - Tocantins e da outras providências. |
0 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora GISLENE MARTINS SOUSA, Secretária Administrativo, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta Camera Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Nomeia a senhora Joelina Máximo Rodrigues, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Pugmil - Tocantins e dá outras providências". |
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| norma |
409/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
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| norma |
410/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
0 |
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| norma |
411/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública a ser construída na Avenida Pium no Setor Bela Vista de "Praça José Neto Cabral da Silva" dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. |
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| materia |
407/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
408/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
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| materia |
409/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública a ser construída na Avenida Pium no Setor Bela Vista de "Praça José Neto Cabral da Silva" dá outras providências. |
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| norma |
406/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano referência de 2024) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao § 1° do Artigo 43 e ao caput do Artigo 45 do Regimento Interno, e adota outras providências. |
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| norma |
405/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP). |
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| norma |
5/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Pugmil - Tocantins, referente ao exercício de 2020, tendo como principal gestor o Prefeito Dircineu Francisco e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Pugmil - Tocantins, referente ao exercício de 2021, tendo como principal gestor o Prefeito Dircineu Francisco Bolina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
7/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Pugmil - Tocantins, referente ao exercício de 2022, tendo como principal gestor o Prefeito Dircineu Francisco Bolina e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
402/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
0 |
unreachable
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| norma |
403/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções Primeira-Dama Maria Justina "Dona Tina" localizado no Município de Pugmil-TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
404/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Católico no âmbito do município de Pugmil - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
401/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
0 |
unreachable
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| materia |
402/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Cento de Convenções Primeira-Dama Maria Justina "Dona Tina" localizado no Município de Pugmil - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
403/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Dia do Católico no âmbito do município de Pugmil - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
400/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP). |
0 |
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| norma |
401/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 315/2021, que ratificou o protocolo de intenções que realizou a adesão do município ao consórcio conectar. |
0 |
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| materia |
399/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 315/2021, que ratificou o protocolo de intenções que realizou a adesão do município ao consórcio conectar. |
0 |
unreachable
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| norma |
71/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Estabelece recesso parlamentar no período de 01 a 31 de julho de 2024 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
399/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo realizar, ao final de cada exercício financeiro, o pagamento de 100% do valor da 13° parcela do repasse anual referente ao incentivo do Programa de Agente Comunitário de Saúde e Agente Combate as endemias por meio de incentivo financeiro e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
400/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação da relação de medicamentos essenciais (REMUNE), e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
9 |
2024-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2024-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2024-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2024-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
398/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a aprovação da relação de medicamentos essenciais (REMUNE), e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-11 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um veículo com motorista, para ficar à disposição do Conselho Tutelar de Pugmil, com a máxima urgência. |
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| materia |
397/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo realizar, ao final de cada exercício financeiro, o pagamento de 100% do valor da 13° parcela do repasse anual referente ao incentivo do Programa de Agente Comunitário de Saúde e Agente Combate as endemias por meio de incentivo financeiro e dá outras providências. |
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