| norma |
11/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Concede diárias para Vereadores, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF. |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil – Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília – DF., e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-15 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001, de 13 de maio de 2025, que "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil - Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
555/2025 |
2025-05-15 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 554 da 4ª Sessão Ordinária do mes de Maio de 2025. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil - Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília - DF, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
1 |
2025-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
2 |
2025-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores de Pugmil – Tocantins, para participar da XXVI Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília – DF., e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
20 |
2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
554/2025 |
2025-05-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 554 da 3ª Sessão Ordinária do mes de Maio de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Aplausos |
Seja encaminhada mensagem de congratulações ao senhor JOSÉ BARBOSA COELHO, em reconhecimento da sua trajetória, dedicação e contribuição ao desenvolvimento do nosso município de Pugmil- To. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo tome as devidas providências para atender o REQUERIMENTO N° 54/2025. |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 015/2025, que "Ratifica o Protocola de Intenções e autoriza o ingressa do município de Pugmil em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer n° 27/2025 referente ao Projeto de Lei n° 027/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029." |
0 |
unreachable
|
| materia |
60/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Secretário Municipal da Agricultura, solicitando que seja estabelecido um horário específico para atender a cada agricultor, ser beneficiado com os serviços da máquina. |
0 |
unreachable
|
| materia |
61/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a iluminação do Ponto de ônibus situado à margem da Rodovia 153, saída para Paraíso. |
0 |
unreachable
|
| materia |
552/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 552 da 1ª Sessão Ordinária do mes de maio 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
553/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 553 da 2ª Sessão Ordinária do mes de Maio de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
"Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Pugmil em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências” |
0 |
unreachable
|
| materia |
550/2025 |
2025-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 550 da 4ª Sessão Ordinária do
mes de abril 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita que ele tome as providências cabíveis e necessárias junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, visando que a edificação para o funcionamento de uma Unidade Judiciária, juntamente com o terreno doado, seja revertida ao Município. |
0 |
unreachable
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-18 |
Requerimento |
Solicita que ele elabore Projeto de Lei estabelecendo o REFIS em Pugmil.
O Refis, que é um sistema de facilitação para os devedores de impostos, taxas, multas e serviços, principalmente o IPTU possam quitar suas dívidas. |
0 |
unreachable
|
| norma |
422/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 383 de 11 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Pugmil - TO, cria o Conselho Municipal e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
423/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
424/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| norma |
425/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal n° 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica 551 da 14ª Sessão Ordinária do mes de Abril de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica 550 da 13ª Sessão Ordinária do mes de Abril de 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 549 da 12ª Sessão Ordinária do mes de abril 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 014/2025, que "Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal n° 388, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada uma CASA DE APOIO em Palmas – Tocantins, para acolher e dar suporte à pessoas moradoras neste município de Pugmil e que necessitam se deslocar à Capital do Estado, para procedimentos de saúde ou compromissos. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
13 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 548/2025da 11ª Sessão ordinária do mês de Abril de 2025 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, que "Altera a Lei Municipal n° 383 de 11 de dezembro de 2023 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Pugmil - TO, cria o Conselho Municipal e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 012/2025, que "Altera os anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação da Tabela 5 - Grupo 3: Técnico de Enfermagem - 40 horas, como anexo da Lei Municipal nº 388, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 013/2025, que "Altera o anexo único da Lei Municipal n° 410/2024 e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam arrumadas as vias de entradas norte da cidade. |
0 |
unreachable
|
| sessao |
12 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera os Anexos I e II da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 410/2024 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
|
| materia |
55/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente à Secretaria de Assistência Social deste Município, solicitando que seja viabilizada a aquisição de 600 (seiscentas) cestas básicas, para serem distribuídas às famílias carentes de Pugmil. |
0 |
unreachable
|