| materia |
31/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PUGMIL – TO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E DE BENS MÓVEIS MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE PORTO NACIONAL, NOVA ROSALÂNDIA E PARAÍSO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
591/2025 |
2025-12-02 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 591 1ªSessão Ordinária do mes de Dezembro 2025. |
0 |
no document
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| norma |
32/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
48 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano de Referencia de 2025) e das outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pugmil, para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
588/2025 |
2025-12-01 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 588 3ª Sessão ordinária do mes de Novembro de 2025. |
0 |
no document
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| norma |
31/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
47 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
30/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para fazer uma viagem à Palmas-Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 20206/2029 e das outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
29/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
46 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
28/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
45 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Solicita que, sejam instalados 2 (dois) QUIOSQUES no Parque de Vaquejada Clóvis Carneiro Campos, em que há vários eventos por ano e por isso há a necessidade desses dois quiosques para dar oportunidade de serviço para os comerciantes de Pugmil, do ramo de alimentos e bebidas, e a fim de que já nos próximos eventos haja estes pontos de apoio, que são por demais importantes, para que as pessoas tenham mais comodidade e mais acesso a alimentação e bebidas durante os eventos |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Solicitando que, seja providenciada a instalação de iluminação do trecho do Portal de Entrada ao perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
587/2025 |
2025-11-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº587/2025. |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicitando que, seja providencia a aquisição de VASSOURÃO e CARRINHO DE RECOLHER LIXO, para os Garis utilizarem em seu trabalho pelas ruas da cidade. |
0 |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, disponibilizado um telefone fixo ou um celular para ficar exclusivamente à disposição da Unidade de Saúde deste Município. |
0 |
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| materia |
585/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 586/2025 |
0 |
no document
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| materia |
586/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Nº 856/2025 1ª sessão ordinária. |
0 |
no document
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| norma |
27/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
43 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
584/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Leitura da Ata Ordinária 584/2025 |
0 |
no document
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| norma |
26/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
42 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Paraíso do Tocantins, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara para participar viagem à Palmas, representando o Poder Legislativo de Pugmil, e dá outras providências. |
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| norma |
436/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
583/2025 |
2025-10-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 583 3ª sessão ordinária 2025. |
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no document
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| sessao |
40 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
582/2025 |
2025-10-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
ATA 582/2025. |
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no document
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| sessao |
39 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-07 |
Parecer de Comissão |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 025/2025, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências." |
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| materia |
581/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata 581/2025 1ª sessão ordinária do mes de outubro. |
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| sessao |
38 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PUGMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado um casamento comunitário, beneficiando os casais que ainda não oficializaram a sua união conjugal. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento do Parque da Vaquejada |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja viabilizado o transporte de crianças com autismo, que residem neste município de Pugmil, para serem atendidos pela APAE DE PARAÍSO. |
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| materia |
579/2025 |
2025-10-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Leitura da Ata 579 |
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| sessao |
37 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a publicação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal de relatório com as seguintes informações:
- Número de pacientes aguardando por exames e consultas especializadas;
- Tempo médio de espera por tipo de exame e consulta;
- Dados organizados por unidade de saúde, quando possível. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com órgãos de saúde animal e universidades, solicitando a implantação de um programa itinerante de atendimento veterinário gratuito para animais de produção, com visitas periódicas às comunidades rurais. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Administração, solicitando providências quanto à situação dos lotes localizados no Setor Sul, atrás da Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira, os quais haviam sido doados oficialmente em 2018, pela gestão da então Prefeita Maria de Jesus, mas que, posteriormente, na gestão seguinte, tiveram suas doações revogadas/revertidas administrativamente. |
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