| norma |
447/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil - TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
448/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso - COMUI do Município de Pugmil - TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
449/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os critérios para concessão de título de utilidade pública municipal, as entidades civis constituídas no município de Pugmil – TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei instituindo o REFIS 2026 neste município de Pugmil – Tocantins. |
0 |
unreachable
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| materia |
16/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo, dê maior apoio ao TFD - tratamento fora do município, propiciando auxílio financeiro para custear as despesas com alimentação dos pacientes e acompanhantes. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja viabilizada a instalação de grades de proteção no Estádio Antônio Xupé. |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de pugmil - TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitando que o poder executivo estabeleça a instalação de Câmaras de Videomonitoramento nas principais ruas de Pugmil. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de um carro fumacê junto aos órgãos competentes de saúde do estado, a fim de que seja feita uma pulverização em toda a cidade de Pugmil, a fim de eliminar os mosquitos transmissores e reduzir as incidências de doenças como a Dengue, Zicavírus e Chycungunia. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 604/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo viabilize a disponibilidade de uma casa de apoio em Palmas – Tocantins, a fim de acolher pessoas que vão fazer exames ou outros procedimentos de saúde, inclusive com acompanhantes em nossa comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 605/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize o pagamento de adicional noturno aos Profissionais da Saúde, envolvendo todos os cargos que desempenham atividades no período noturno. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a designação de guarda para atuar no lixão, a fim de orientar as pessoas para fazerem o descarte de lixo de forma correta. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitando que o mesmo viabilize a designação de um coveiro fixo para atuar no cemitério local. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI Nº 0006/2026 - Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 601/2026, 2ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei Nº 0007/2026 - Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do município de Pugmil – TO e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Lei nº 0008/2026 - Cria o Fundo Municipal do idoso e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 603/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Resolução nº 0001, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Pugmil – to, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-04 |
Parecer de Comissão |
Projeto de Resolução nº 0002, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pugmil – TO, e dá outras providência. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 1ª Sessão ordinária do Mês de Março de 2026) |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo viabilize o pagamento das progressões horizontais aos servidores do Quadro Geral e do Quadro do Fundo Municipal de Saúde deste município de Pugmil. |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo instituído um programa permanente de manutenção das vias urbanas. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo implante nesta cidade, o Atendimento Odontológico Escolar, beneficiando as crianças da rede municipal de educação. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo implante o Programa Municipal de Capacitação. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Pugmil – TO, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo estabeleça com a Policia Militar um convenio denominado: Convênio para Policiamento Extra Remunerado. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Conselho Municipal do Idoso – COMUI do Município de Pugmil – TO e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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unreachable
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pugmil –TO, revoga o Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
442/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 388, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da saúde do município de Pugmil - TO, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências. |
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| norma |
443/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 387 de 22 de dezembro de 2023, dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores públicos do quadro geral do município de Pugmil - TO., adota outras providências, para assegurar a preservação dos direitos dos servidores investidos em mandato eletivo, altera seus anexos e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
444/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 005/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Pugmil/TO e dá outras providências. |
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| norma |
445/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no exercício de 2026, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. |
0 |
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| norma |
446/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 243, de 18 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Pugmil e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicitando que o Poder Executivo possa viabilizar a recuperação asfáltica de diversas ruas do centro de Pugmil, que se encontram em situação precária, bem como concluir o serviço de asfaltamento nos setores sul e Bela Vista, pois, há ruas que ainda não receberam a pavimentação asfáltica. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 599/2026, 4ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026) |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 600/2026, 5ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026) |
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| sessao |
4 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - (Ata de N° 598/2026, 3ª Sessão ordinária do Mês de Fevereiro de 2026) |
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