| sessao |
239 |
2017-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
11/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a sinalização das ruas de Pugmil que já estão asfaltadas, especialmente onde houver ou que vier a ser construído Quebra-Molas. |
0 |
unreachable
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| sessao |
238 |
2017-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
237 |
2017-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a construção de arquibancada, vestiários com banheiros e instalação de alambrado no Campo de Futebol Antônio Chupé, a fim de propiciar melhores acomodações aos torcedores e segurança aos jogadores. |
0 |
unreachable
|
| materia |
9/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a construção de arquibancada, vestiários com banheiros e instalação de alambrado na Quadra Poliesportiva Celiomar Pereira da Silva, situada no Setor Sul desta cidade de Pugmil, a fim de propiciar melhores acomodações aos torcedores e segurança aos jogadores. |
0 |
unreachable
|
| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a construção de uma Rotatória na rua São Paulo esquina com a Avenida Paraná, localizada no sentido Mangues e que dá acesso à pista de Vaquejada, a fim de evitar acidentes. |
0 |
unreachable
|
| materia |
12/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a elaboração do PLANO DE CARGO, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO - PCCR dos servidores da saúde. |
0 |
unreachable
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| materia |
14/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a elaboração do PLANO DE CARGO, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO - PCCR do Quadro Geral de Servidores deste Município de Pugmil. |
0 |
unreachable
|
| materia |
227/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera a Lei n° 158/13, de 26 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
222/2017 |
2017-04-10 |
Autógrafo de Lei |
"Altera a Lei n° 012, de 08 de agosto de 2005, que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei n° 151, de 14 de Outubro de 2013, e adota outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
224/2017 |
2017-04-10 |
Autógrafo de Lei |
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Pugmil -TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
225/2017 |
2017-04-10 |
Autógrafo de Lei |
"Altera a Lei n° 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil, para incluir os cargos de educador físico e mecânico, e altera o Anexo Único para Aumentar o quantitativo de vagas de Motorista categoria "D" e Auxiliar de Serviços Manutenção e Alimentação e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
226/2017 |
2017-04-10 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| sessao |
236 |
2017-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| norma |
218/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal Pugmil - Tocantins, proceder a realização de todos os certames licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como alienações promovidos por esta Câmara Municipal e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| sessao |
235 |
2017-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
234 |
2017-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
233 |
2017-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| sessao |
232 |
2017-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
224/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Pugmil -TO, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
225/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera a Lei n° 184, de 17 de fevereiro de 2015, que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil, para incluir os cargos de educador físico e mecânico, e altera o Anexo Único para Aumentar o quantitativo de vagas de Motorista categoria "D" e Auxiliar de Serviços Manutenção e Alimentação e dá outras providências". |
0 |
unreachable
|
| materia |
226/2017 |
2017-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
222/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera a Lei n° 012, de 08 de agosto de 2005, que Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei n° 151, de 14 de Outubro de 2013, e adota outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
223/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera o Anexo I da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promoção da Mulher, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
|
| materia |
223/2017 |
2017-03-24 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o Anexo I da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, para fins de criar os Cargos de Diretor de Meio Ambiente e Saneamento e Diretor de Promoção da Mulher, e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
Requer que o Município estabeleça o serviço de transporte de crianças que residem no centro e no Setor Sul, para a Crecha Bela Vista. |
0 |
unreachable
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| materia |
218/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Pugmil - TO, e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
221/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Executivo |
"Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na Forma que Específica e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| sessao |
231 |
2017-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
230 |
2017-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
229 |
2017-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja viabilizada a aquisição de um ônibus para atender ao povo desde município de Pugmil. |
0 |
unreachable
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| sessao |
228 |
2017-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2017 |
2017-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado neste Município uma ACADEMIA AO AR LIVRE, para servir de opção às pessoas que necessitam praticar exercícios físicos e que não tem condições de arcar com as despesas. |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado que seja construído quebra-molas nas principais ruas de Pugmil, a fim de promover melhor segurança no transito da cidade. |
0 |
unreachable
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| materia |
219/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera o Anexo II da Lei n° 195/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil - TO (PCCR), e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
220/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera o caput do Art. 113 da Lei n° 005/2003, que Dispõe sobre a licença à funcionária gestante do Estatuto dos Servidores públicos de Pugmil e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2017 |
2017-02-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre Licença Maternidade e Paternidade, e dá outras providências". |
0 |
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| sessao |
227 |
2017-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre licença maternidade e paternidade e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja elaborado Projeto de Lei para a devida apreciação, instituindo a Licença Maternidade de 06 (seis) meses às servidoras Públicas deste Município. |
0 |
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| sessao |
226 |
2017-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Requer que elabore um Projeto de Lei e encaminhe para a devida apreciação, propondo reajuste salarial para os servidores do Quadro Geral da Administração. |
0 |
unreachable
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| sessao |
225 |
2017-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
224 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
215/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera o Anexo Único da Lei n° 184 de 19 de Fevereiro de 2015 que Dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pugmil e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
216/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera os anexos I e II da Lei n° 71/2010, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
217/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
213/2016 |
2016-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei n° 179/2014 e dá outras providências. |
0 |
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