| materia |
260/2018 |
2018-05-14 |
Autógrafo de Lei |
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 243/2018, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pugmil, e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| sessao |
285 |
2018-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja concedido um reajuste aos servidores abrangendo os seguintes cargos: Agente de Fiscalização, Pedreiro, Carpinteiro e Operador de Máquina Leve. |
0 |
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| sessao |
284 |
2018-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
261/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Executivo |
"Fixa o Valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões Judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal". |
0 |
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| sessao |
283 |
2018-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
282 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
260/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 243/2018, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Pugmil, e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
264/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera dispositivos da Lei n° 001/2004, de 20 de Fevereiro de 2004, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Pugmil, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
257/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
"Cria o Programa Municipal de incentivo à instalação e ampliação de empreendimentos empresariais no Município de Pugmil e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
258/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
"Cria no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado o calçamento do passeio público (calçada) do centro da cidade de Pugmil. |
0 |
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| materia |
254/2018 |
2018-04-09 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a doar à NEUBINHO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 08. 800. 999/0001-65 a área de terreno urbano que especifica e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
255/2018 |
2018-04-09 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o Anexo II da Lei n° 191/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil - TO (PCCR) -TO (PCCR), e dá outras providências". |
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| materia |
256/2018 |
2018-04-09 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a Doação de Lotes, sem benfeitorias, ás Famílias Carentes inscritas em Programa Habitacional do Município de pugmil - TO e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requer instalação de Cestas para coleta de lixo nas ruas e avenidas da nossa cidade. |
0 |
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| materia |
255/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera o Anexo II da Lei n° 191/2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pugmil - TO (PCCR) -TO (PCCR), e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
256/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre a Doação de Lotes, sem benfeitorias, ás Famílias Carentes inscritas em Programa Habitacional do Município de pugmil - TO e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
251/2018 |
2018-03-12 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre alteração do item II - Câmara do Fundeb, do artigo 4°, da Lei nº 039/2007, de 28 de maio de 2007, alterado pelas Leis n° 064/2009, n° 075/2010, n° 094/2011, 103/2011 e 239/2017". |
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| materia |
252/2018 |
2018-03-12 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o Anexo Único da Lei n° 242/2017, de 18 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX, do Público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal." |
0 |
unreachable
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| materia |
253/2018 |
2018-03-12 |
Autógrafo de Lei |
" Altera a redação do § 2° do Art. 5°, altera e Revolga estratégias da Lei Municipal n° 189/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Pugmil - Tocantins". |
0 |
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| materia |
253/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera o Anexo Único da Lei n° 242/2017, de 18 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX, do Público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal." |
0 |
unreachable
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| materia |
254/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
" Altera a redação do § 2° do Art. 5°, altera e Revolga estratégias da Lei Municipal n° 189/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Pugmil - Tocantins". |
0 |
unreachable
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| sessao |
276 |
2018-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
252/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
"Dispõe sobre alteração do item II - Câmara do Fundeb, do artigo 4°, da Lei nº 039/2007, de 28 de maio de 2007, alterado pelas Leis n° 064/2009, n° 075/2010, n° 094/2011, 103/2011 e 239/2017". |
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| sessao |
275 |
2018-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
274 |
2018-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
273 |
2018-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
251/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a doar à NEUBINHO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 08. 800. 999/0001-65 a área de terreno urbano que especifica e dá outras providências". |
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unreachable
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| materia |
249/2018 |
2018-02-09 |
Autógrafo de Lei |
" Dispõe sobre a concessão de adicional a servidores que estiverem lotados e prestando serviços no PSF - Programa Saúde da Família e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
250/2018 |
2018-02-09 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a Gratificação aos Servidores Públicos Municipais na participação em campanhas de Vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| sessao |
272 |
2018-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
271 |
2018-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
270 |
2018-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| sessao |
269 |
2018-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 001, de 21 de Setembro de 2005, que institui o novo código Tributário do Município de Pugmil - TO, na forma que específica. |
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| materia |
238/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021". |
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| materia |
239/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2018". |
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unreachable
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| materia |
240/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2018". |
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unreachable
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| materia |
241/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre alteração do item II - Câmara do Fundeb, do artigo 4°, da Lei nº 039/2007, de 28 de maio de 2007, alterado pelas Leis n° 064/2009, n° 075/2010, n° 094/2011 e 103/2011". |
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| materia |
242/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Cria critérios para pagamento da gratificação natalina (13° salário) dos servidores público do Poder Executivo do Município de pugmil - TO, de que trata a Subseção III, nos Artigos 66 aos 70 da Lei n° 005/2003 de 02 de Junho de 2003 (Estado dos Servidores públicos de pugmil - TO e dá outras providências". |
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| materia |
243/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Altera a Lei n° 184, de 17 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos servidores do Quadro de provimento Efetivo do município de Pugmil, alterada pela Lei n° 223/2017, de 10 de abril de 2017, para incluir o cargo de médico veterinário, e altera o Anexo Único no que concerne a carga horária semanal e vencimento do cargo de Farmacêutico, parta melhor atendimento a farmácia básica da Unidade de Saúde e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| materia |
244/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
245/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a organização da estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pugmil, estabelece Quadro dos Cargos em Comissão, fixa as remunerações quantitativos e dá outras providências". |
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| materia |
246/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre alteração dos Artigos 2° e 6° da Lei n° 157/13 de 26 de novembro de 2013, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências". |
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| materia |
247/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Institui o Programa Municipal de Construção e auxílio financeiro na aquisição de material de construção a Famílias em situação de vulnerabilidade Social do município Pugmil, Estado do Tocantins e dá outras providências." |
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| materia |
248/2017 |
2017-12-18 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a doação de materiais de construção à Câmara Municipal de Pugmil e dá outras providências." |
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268 |
2017-12-15 |
Sessão Ordinária |
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267 |
2017-12-14 |
Sessão Ordinária |
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266 |
2017-12-13 |
Sessão Ordinária |
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