| materia |
88/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja feita a reforma e reabertura da Escola Municipal Luiza Edite localizada no Bairro Aeroporto, que encontra-se com o prédio fechado e funcionando atualmente na creche Tia Luizinha. |
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89/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja instalado iluminação pública na localidade Lagoa de Fora, zona rural deste município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja feia uma ponte de madeira no Rio Corrente, na localidade Boa Vista, vizinha ao Sr. José Silva de Castro, conhecido como Zé Curto. |
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| sessao |
871 |
2021-03-29 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Altera o plano de equacionamento do déficit atuarial instituído pelas alterações promovidas pela Lei n° 729, de 15 de dezembro de 2020 ao
inciso V do art. 58 da Lei Municipal n°. 461/2009, modificando a tabela de alíquotas de contribuição extraordinária. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-23 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento do resultado da votação do projeto de lei nº 001/2021. De autoria do executivo municipal APROVADO POR UNANIMIDADE dos presentes (7 vostos favoráveis x nenhum voto contrário) em 23/03/2021. |
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| sessao |
58 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
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72/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja feita a adequação da rampa de acessibilidade na entrada do colégio da Bela Vista. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Santos Dumont no bairro Morro do Pequi. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja tomado as providências com relação aos fios caídos no cruzamento da Rua Antônio Nogueira de Carvalho com a Rua José Pacheco. Que a secretaria possa notificar a empresa responsável. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja feito os uniformes das crianças da creche do município de Corrente- PI, para quando as aulas retornarem presencial já estarem todos prontos para os alunos irem uniformizados a escola (creche). |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja produzida a alimentação das crianças matriculadas nas creches diariamente, ficando os responsáveis (pais e/ou responsáveis) para fazer a retirada da alimentação no local (nas creches). |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja administrada as doses da vacina contra a Covid- 19 nos acamados do nosso município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja equipado e distribuído a água na localidade Varzinha. Sendo executada a Emenda Impositiva de minha autoria. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja feita a passagem Molhada da Emenda Impositiva do ano de 2019, na Varzinha onde passa os dois riachos: Taboca e Buritizinho. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja relizada o projeto e implantação e extensão da rede elétrica da Rua Projetada que liga a Rua Beira Rio e ao bairro Limoeiro. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Que seja realizado o projeto e implantação da rede elétrica na comunidade Criulis (Região da Fazenda de Cima), zona rural deste município. |
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| sessao |
870 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo Municipal |
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica -CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-17 |
Ofício Executivo Municipal |
Encaminhamrnto de projeto de lei nº 001/ 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza e roço das UBS das localidades da zona rural |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Suspensão de Sessão Ordinária do dia 15 de março . |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Oficio Legislativo |
Solicitação de providências em relação a animais soltos nas ruas de Corrente- PI |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a instalação do poço artesiano do Paraim de Baixo e Cima, próximo ao Sr. Bileu. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a capina e roço das Ruas do bairro Morro do Pequi. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a substituição do poste de madeira por concreto nos povados Jaqueira na região do Morro Redondo, próximo as residências dos senhores: Valdivino e Júnior. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja trocado a base da caixa d' água no Riacho do Meio, poís a água não está chegando nas últimas casas devido a baixa altura da caixa. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a rede de abastecimento de água na comunidade de Jatobá (Riacho Grande). |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que sejam recuperadas as estradas do Riacho Grande sentido BR a Impoeira, Maliço, Araça e Porta do Araça. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da estrada da Malhada dos Altos. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação das Ruas do bairro Vila Nova, que estão precisando ser recuperadas. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que sejam trocada as mangueiras e substituídas por cano a canalização d' água na localidade Santa Marta, poís o desperdício é muito grande. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja concluída a obra da Rua Fernando Carlos e a rede de esgoto próximo a BR- 135. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja feita a recuperação o mais rápido possível da Avenida Jonh Terry, mais precisamente no final da Avenida, poís a mesma está impossibilitando o trânsito onde encontra- se uma cratera. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Legislativo |
Fica suspensa a Sessão Ordinária que ocorreria neste dia 15 de março de 2021, às 20:00h, considerando as medidas a serem adotadas conforme Decreto Estadual acima citado. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-10 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de resposta ao ofício nº 34/2021 datado de 10/03/2021 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 58 e 59/ 2021 de autoria do Vereador Edurado Lobaro, apresentada na sessão nº869 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 43 a 46/ 2021 de autoria do Vereador Salmeron Filho, apresentadas em Sessão Ordinária nº 869 , realizada em 8 de março de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 54 a 56 de autoria do vereador Salmeron Filho, apresentada em Sessão Ordinária nº 869, realizada em 8 de março de 2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 35 e 26 de 2021 de autoria do vereador Luiz Augusto, apresentada na sessão nº 869. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 51 a 53 e 57 de 2021 de autoria do vereadora Adélia Corado, apresentada na Sessão nº 869. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 41 e 42/ 2021 na sessão nº 869 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 37 a 40/ 2021 na sessão nº 869 de autoria do vereador Paulo Henrique Dourado. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-09 |
Oficio Legislativo |
Encaminhamento de indicações nº 47 a 50 / 2021 na sessão nº 869 |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor prefeito Municipal de Corrente com cópia ao Secretário de Educação a seguinte solicitação: Construção de uma creche no Município para atender crianças de 0 a 2 anos com estrutura adequada conforme normas pré- estabelecidas. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que seja realizada a recuperação da entrada da Vila Nova, Rua odon Ribeiro (após a ponte) e outras recuperações nas ruas do bairro. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que seja realizada a recuperação da entrada do bairro Nova Corrente, Rua Gabriel Levi Cavalcanti. |
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| sessao |
869 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que seja revitalizado a estrada da Porta do Araça ate o Araça do Meio, com instalção de alguns boeiros em percusos que as águas danificam a estrada, dificultando o deslocamento de moradores da região. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Que seja feita uma passagem molhada no Riacho do Araça do Meio, que dá acesso a familia dos Baianos. |
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