| sessao |
6 |
2026-05-18 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a adoção das providências necessárias para a instalação de 4 (quatro) redutores de velocidade (lombadas ou similares) na PI-378, Km 21, abrangendo o trecho da Vila Martins ao Posto Sousa, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de uma praça pública destinada ao lazer, convivência social e prática de atividades recreativas na localidade Cova Donga (Vila Bastião), neste Município |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere a criação e implementação do Programa Municipal “Bolsa Faculdade”, destinado à concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários do Município de Pio IX/PI. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a construção de uma praça pública destinada ao lazer, convivência social e prática de atividades recreativas no Bairro Bom Princípio, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-04-20 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário de 50 anos do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pio IX, com data a definir. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, um local adequado (abrigo, canil municipal ou convênio com entidade competente) para recolhimento de animais em situação de rua, especialmente aqueles que vêm apresentando comportamento agressivo e colocando em risco a população. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da Comunidade Anacleto, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para instituir, no âmbito da rede pública municipal de ensino, programa de distribuição gratuita de uniformes e material escolar aos alunos, com periodicidade bienal (a cada 2 anos). |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-03-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais irregularidades político-administrativas atribuídas ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita sessão extraordinária para debate e avaliação de assuntos de relevante interesse público relacionados à Administração Municipal, especialmente diante de fatos recentemente divulgados, visando à adoção de eventuais providências institucionais cabíveis. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-03-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
Requer-se a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Raimunda Pinheiro” às mulheres abaixo relacionadas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piononense, bem como pela contribuição social, profissional e comunitária que desempenham em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a semana de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, denominada “Lei Laurinda Maria Fortaleza Delfino”, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada Praça Maria Augusta de Alencar a praça localizada após a Avenida Tomé Alves Pereira, no acesso à BR-020/PI-142, no Município de Sebastião Arrais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a nova praça da Localidade Pau Ferro de Praça Apolônio Bartolomeu de Morais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2026-03-02 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização do evento “Mulheres Ocupam”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Chefe do Poder Legislativo a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-12-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial no valor de R$ 555.376,98 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), que especifica e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
VETO TOTAL |
VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 10/2025, que “Dispõe sobre ampliação de 10% de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025”. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pio Nono para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Pio Nono, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
17 |
2025-11-10 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita autorização para realização do evento “Mulheres Ocupam” nas dependências da Câmara Municipal de Pio IX. |
0 |
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| sessao |
16 |
2025-11-03 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-28 |
EMENDA |
Todos os atos administrativos referentes ao processo de licenciamento ambiental deverão ser publicados em Portal de Transparência Ambiental Municipal, contendo no mínimo:
I – número do processo, nome do requerente, tipo de licença requerida, localização e atividade;
II – íntegra dos estudos ambientais e pareceres técnicos;
III – prazos de análise (SLA), responsáveis técnicos e etapas concluídas;
IV – decisões de deferimento ou indeferimento, condicionantes impostas e validade das licenças;
V – relatório anual de desempenho do órgão ambiental. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-27 |
EMENDA |
Ficam isentos do pagamento de taxas de licenciamento ambiental:
I – agricultores familiares cadastrados no Pronaf com atividades de baixo impacto;
II – projetos de saneamento básico ou de utilidade pública comprovada.
§ 1º As isenções não afastam a obrigação de cumprir exigências técnicas e condicionantes ambientais.
§ 2º A revisão dos valores das taxas só poderá ocorrer mediante lei específica e nunca por decreto. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-10-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
15 |
2025-10-20 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regra o licenciamento ambiental no município de Pio IX-PI e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao chefe do Poder Legislativo Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Pio IX, em data a ser previamente agendada, com a seguinte finalidade:
1. Proceder à entrega oficial do Título de Cidadã Honorária à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho;
2. Prestar justa homenagem de despedida à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, pelo período em que exerceu com dedicação e competência a função de Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX;
3. Receber e saudar oficialmente o novo Diretor-Geral do IFPI - Campus Pio IX. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica a concessão da Medalha de Reconhecimento Bárbara de Alencar a Senhora Rosimar de Carvalho Bezerra Melo, piononense que se tornou referência Nacional pela trajetória inspiradora dedicada ao Ensino Educacional. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de disponibilizar um(a) médico(a) pediatra para atender no município, ao menos uma vez por semana, na unidade básica de saúde ou outro local adequado. |
0 |
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| sessao |
14 |
2025-10-06 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2025-09-15 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX, Sr. Silas Noronha Mota, solicitando-lhe providências junto ao setor responsável para proceder com a coleta de lixo na comunidade Assentamento Quatro Irmãos Jurema, Taboca. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a concessão da Medalha Comenda Umbuzeiro ao senhor Antônio Elói de Moura Fé - “Antônio do Cartório”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pio IX. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja viabilizada, por parte da Câmara Municipal de Pio IX/PI, a doação do veículo Fiat Uno Mille/Way 1.0, ano 2012/2023, cor azul, pertencente ao patrimônio desta Casa Legislativa, para a Casa de Apoio do Município de Pio IX/PI situada na cidade de Teresina/PI, que acolhe pacientes em tratamento médico. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária à Professora Raimunda Ferreira Gomes Coelho e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Loteria Municipal no âmbito do município de Pio IX-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pio IX a remoção e remanejamento do quiosque denominado "Pega Bebo", localizado no cruzamento da Rua Antônio Alencar com a Rua Odeto Arrais, próximo à PI-142. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a semana de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, denominada “Lei Laurinda Maria Fortaleza Delfino”, e dá outras providências. |
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