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Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (859)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 534/2022 2022-08-04 Requerimento Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas que passam nas comunidades de Bonitinho, Serrinha dos Aragões, Barra Bento, e Sussuarana, na zona rural. 0 no document
materia 535/2022 2022-08-04 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, a recuperação das estradas da Comunidade Pé da Serra do Bonito, e Serrinha do Limoeiro, na zona rural. 0 no document
materia 536/2022 2022-08-04 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da comunidade de Fresco, zona rural do Município 0 no document
materia 537/2022 2022-08-04 Requerimento Requerdo Superintendente da SOHIDRA, a perfuração e instalação de poço profundo na comunidade de Estribo, Distrito de Ubiraçú, zona rural do Município de Canindé 0 no document
materia 538/2022 2022-08-04 Requerimento Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, ações urgentes para que seja providenciada uma vistoria e reparos na parede do açude do distrito de Ipu Monte Alegre, que apresenta problemas estruturais. 0 no document
materia 539/2022 2022-08-04 Requerimento Requer do Presidente do SAAE, ações urgentes para que seja providenciada uma vistoria e reparos na parede do açude do distrito de Ipu Monte Alegre, que apresenta problemas estruturais. 0 no document
materia 540/2022 2022-08-04 Requerimento Requer da Secretaria de Meio Ambiente, ações urgentes para que seja providenciada uma vistoria e reparos na parede do açude do distrito de Ipu Monte Alegre, que apresenta problemas estruturais. 0 no document
materia 541/2022 2022-08-04 Requerimento Requer do Presidente do SAAE, ações urgentes para que seja providenciada uma limpeza do mato existente dentro do açude do distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, deste Município. 0 no document
materia 542/2022 2022-08-04 Requerimento Requer da Secretaria de Meio Ambiente, ações urgentes para que seja providenciada uma limpeza do mato existente dentro do açude do distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, deste Município. 0 no document
sessao 4 2022-08-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-08-01 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 2 2022-07-22 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 21 2022-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Caúlas, zona rural do município, e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-07-11 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal, a alteração da denominação do prédio da Escola Municipal localizada no Distrito de Vazante do Curú, e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2022 2022-07-11 Moção Requer Moção de aplausos para Guarda Civil Municipal de Canindé, pela comemoração dos 20 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. 0 no document
materia 29/2022 2022-07-11 Moção Requer moção de aplausos ao Médico anestesiologista Martinho Jansweid de Carvalho, pela passagem de seu aniversário natalício de 80 anos. 0 no document
materia 75/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal na currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais " 0 no document
materia 76/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do município e dá outras providências. 0 no document
materia 77/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental e dá outras providencias. 0 no document
materia 78/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e privadas do município e das outras providências" 0 no document
materia 79/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o proibição de manter pássaros em gaiolas no âmbito municipal e dá outras providências" 0 no document
materia 80/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdos e ouvintes matriculados nas instituições privados e públicas de ensino, assim como o processo dos pais de alunos com deficiência auditiva nas instituições de ensino do Município de Canindé 0 no document
materia 82/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Cáulas zona rural do município, e dá outras providências. 0 no document
materia 83/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC. 0 no document
materia 512/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua José Augustino, neste município. 0 no document
materia 513/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua Joaquim Medeiros, neste município. 0 no document
materia 514/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Marciel Andrade, no Centro do Município de Canindé. 0 no document
materia 515/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo Costa Ribeiro, no Centro do Município de Canindé. 0 no document
materia 516/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo General Albuquerque, no Centro do Município de Canindé. 0 no document
materia 517/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Padre Joaquim da Rocha, Bairro Santa Luziano Município de Canindé. 0 no document
materia 518/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Pedro Moreira, Bairro Santa Lrlrzia no Município de Canindé. 0 no document
materia 519/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Caic, Bairro Palestina localizado no Município de Canindé. 0 no document
materia 520/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua José Pereira da Cruz, Bairro Nossa Senhora das Graças localizado no Município de Canindé. 0 no document
materia 521/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Professor Raimundo Martins, Bairro Capitão Pedro Sampaio localizado no Município de Canindé. 0 no document
materia 522/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Vila Nova, Bairro Capitão Pedro Sampaio localizado no Município de Canindé. 0 no document
materia 523/2022 2022-07-11 Requerimento Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da edificação que se instala a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Capitão Pedro Sampaio. 0 no document
materia 524/2022 2022-07-11 Requerimento Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da edificação que se instala a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro João Paulo ll. 0 no document
materia 525/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em pedra tosca para a Comunidade de Santa Luzia II, zona rural, neste município. 0 no document
materia 526/2022 2022-07-11 Requerimento Requer da Prefeita Municipal, envide esforços para que seja providenciada a construção de uma Praça na comunidade de Santa Luzia II, zona rural, neste município. 0 no document
norma 1/2022 2022-07-11 Resolução Altera a redação dos artigos 3º, 5°, § 2°, 27 e 39, § 1°, ambos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé/CE, e dá outras providências. 0 no document
sessao 20 2022-07-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-07-07 Indicação Dispõe sobre a denominação da Rua "I", situada no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providência 0 no document
materia 71/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas públicos do Município de Canindé e da outras providências. 0 no document
materia 72/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema de avaliação de riscos de incêndios nos bens imóveis novos ou antigos no município de Canindé. 0 no document
materia 73/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências. 0 no document
materia 74/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia municipal do Historiador, e Cria o Prêmio “Amigo da História” no município de Canindé, e dá outras providências 0 no document
materia 12/2022 2022-07-04 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Rua B, localizada no bairro Palestina com o nome de RITA MIGUEL DE ALMEIDA, neste Município. 0 no document
materia 13/2022 2022-07-04 Indicação Dispõe sobre a denominação da Rua "D", situada no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2022 2022-07-04 Moção Requer à Família enlutada do Sr. Francisco Costa Sales, conhecido popularmente como Senhor Kinka, vigilante da Guarda Cidadã 0 no document