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Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (701)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-06-22 Moção Requer Moção de Pesar à Família enlutada do ex-Vereador de Canindé, Senhor Francisco Abreu Barros, conhecido popularmente como Chico Conde, falecido no dia 18 de junho de 2022. 0 no document
materia 62/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária lnstitui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o Consumo Humano. 0 no document
materia 63/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Professor e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Canindé - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113 de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 0 no document
materia 464/2022 2022-06-22 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagern. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura. na Rua Homero Martins ,Canindezinho . Município de CanindélCE. 0 no document
materia 465/2022 2022-06-22 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura. na Rua Chiquinho Aparecido ,Canindezinho . Município de Canindé-CE. 0 no document
materia 466/2022 2022-06-22 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura. na Rua Francisco Ferreira Canindezinho . Município de Canindé-CE. 0 no document
materia 467/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de lixeiras no bairro Alto Guaramiranga, neste município. 0 no document
materia 468/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de lixeiras no bairro Palestina" neste município. 0 no document
materia 469/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de lixeiras no bairro Canindezinho, neste município. 0 no document
materia 470/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de lixeiras no Centro, neste município. 0 no document
materia 471/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura Municipal, informações detalhadas sobre a existência de planejamento para obras de recuperação das estradas vicinais do município. 0 no document
materia 472/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da rua Silvio Rabelo, e também no trecho que fica entre a rua Dom Henrique e antiga rua Luiz Fabiano I, no bairro do Monte. 0 no document
materia 473/2022 2022-06-22 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura, o piçarramento na estrada que interliga a CE 257 a comunidade de Longá dos Bandeiras, zona rural de Canindé. 0 no document
norma 32/2022 2022-06-21 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º, do art. 70, da Lei Orgânica do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-06-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º, do art. 70, da Lei Orgânica do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências. 1 extracted
materia 458/2022 2022-06-16 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando a mesmo eu€, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Cachoeira de Baixo localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. 0 no document
materia 459/2022 2022-06-16 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando o mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Salão ll localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. 0 no document
materia 460/2022 2022-06-16 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando o mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Piedade localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. 0 no document
materia 461/2022 2022-06-16 Requerimento Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)e placas sinalizadoras dos mesmos na Rua Simão Barbosa, João Paulo ll. 0 no document
materia 462/2022 2022-06-16 Requerimento REQUER ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude Pedras, localizado no Assentamento Cachoeira das Pedras no Município de Canindé . 0 no document
materia 463/2022 2022-06-16 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude Genopla , localizado no Assentamento Cachoeira das Pedras no Município de Canindé . 0 no document
materia 2/2022 2022-06-13 Projeto de Resolução Altera a redação dos artigos 3º, 5°, § 2°, 27 e 39, § 1°, ambos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé/CE, e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2022 2022-06-13 Moção Requer moção de pesar à família enlutada de Samuel Sousa Gomes, jovem estudante da rede municipal de educação, falecido no dia 08 de junho do corrente ano. 0 no document
materia 60/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Líder Comunitário" no âmbito do município de Canindé-CE e dá outras providências. 0 no document
materia 61/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária lnstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. 0 no document
sessao 16 2022-06-10 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 450/2022 2022-06-09 Requerimento Requer da Secretáriade Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Júlio Silvino. 0 no document
materia 5/2022 2022-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. 0 no document
materia 59/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade permanente de implantar em todas as agências bancárias do Município de Canindé um cartaz informativo sobre os seguros obrigatórios na realização de um empréstimo consignado. 0 no document
materia 448/2022 2022-06-08 Requerimento Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da travessa Antônio Camelo. 0 no document
materia 449/2022 2022-06-08 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Buriti localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de2O22. 0 no document
materia 451/2022 2022-06-08 Requerimento Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Belena Silvino, bairro Canidezinho. 0 no document
materia 452/2022 2022-06-08 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, solicitando a mesmo QU€, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade lnojosa localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de2022. 0 no document
materia 453/2022 2022-06-08 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Sousa localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim ad quadra invernosa do ano de 2022. 0 no document
materia 454/2022 2022-06-08 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Vista Alegre localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. 0 no document
materia 455/2022 2022-06-08 Requerimento Requer a Prefeita Rozário Ximenes, complementação de calçamento para a Travessa João Monteiro, Vila Esterzinha, no bairro Alto Guaramiranga. 0 no document
materia 456/2022 2022-06-08 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o envio de uma máquina retroescavadeira e de uma caçamba para fazer o piçarramento no entorno da igreja da comunidade de Carnaúba dos Arrudas, e na estrada que vai da referida comunidade até a localidade de Japuara na BR-020. 0 no document
materia 457/2022 2022-06-08 Requerimento Requer da Superintendência Regional do INSS, o retorno da realização das perícias médica e social para a agência do INSS do município de Canindé – CE. 0 no document
sessao 3 2022-06-03 Sessão Extraordinária 1 extracted
sessao 15 2022-06-03 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2022 2022-06-01 Indicação Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no Município de Canindé, e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2022 2022-06-01 Moção Requer moção de aplausos à Corporação da Polícia Militar do Estado do Ceará, parabenizando pelos 187 anos de total dedicação à sociedade cearense. 0 no document
materia 20/2022 2022-06-01 Moção Requer Moção de Pesar à Família enlutada da Jovem Thays Almeida Lima, que faleceu no último dia 23 de maio de 2022. 0 no document
materia 21/2022 2022-06-01 Moção Requer Moção de Pesar à Família enlutada do Sr. Francisco Valdemar Anastácio, falecido no dia 26 de maio de 2022. 0 no document
materia 22/2022 2022-06-01 Moção Requer Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Deoclecio Soares Diniz, o Bibi, Mestre da Cultura, falecido no dia 29 de maio do corrente ano. 0 no document
materia 52/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos. 0 no document
materia 53/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, e revoga Lei Municipal nº 2.289/2015 de 29 de julho de 2015. 0 no document