| materia |
497/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR NO POÇO PROFUNDO QUE JÁ FOI PERFURADO NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CANINDÉ |
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| materia |
498/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, PARA O CONSORCIO PUBLICO DE SAAE E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. |
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499/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RETROESCAVADEIRA DO PAC 2, PARA AGILIZAR A ESCAVAÇÃO DE CACIMBAS EM LEITOS DOS RIOS NAS COMUNIDADES DE MACENA, ARMADORES, CARNAUBAL, MUFUMBO E TODOS OS SANTOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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500/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DO POCO PROFUNDO, QUE FOI PERFURADO NO ASSENTAMENTO CAIÇARA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. |
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502/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DA GERENCIA DA COELCE EM CANINDÉ, A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDENCIAS QUE ESTÃO SEM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS JOAQUIM MACÁRIO, A ALTURA DO N° 469 E RUA IRMA MANUELA MAGALHÃES A ALTURA DO N° 2342, BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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503/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA E AGRESTE QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE IPUEIRA DOS GOMES. |
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504/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO SUPERINTENDENTE DA CONAB NO ESTADO DO CEARA, A LIBERAÇÃO DAS 200 (DUZENTAS) TONELADAS DE MILHO QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADAS NA CONAB DE CANINDÉ, PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. |
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505/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO MINISTÉRIO PUBLICO, AJUDA PARA FAZER O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER E SEDUC, RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
506/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSEFF, E MDA, ESCLARECIMENTO SOBRE OS AGRICULTORES DE CANINDE POR NÃO TEREM RECEBIDO A 1" PARCELA DO GARANTIA SAFRA, PAGA NO MÊS DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
507/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO CIDADANIA, SEGURANÇA E TRANSPORTES — SEDECIST, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES), NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
508/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DO PRESIDENTE DO SAAE CANINDÉ, RÔMULO MAGALHÃES, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS DURANTE AS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO, NA ZONA URBANA DENTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
510/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO E DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, A PERFURAÇÃO DE -UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE PIEDADE DOS CASTELOS LOCALIZADA NO DISTRITO DE TARGINOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E CIDADE DE CANINDÉ. |
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| sessao |
3 |
2014-08-22 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
481/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A COELCE, VISANDO REALIZAR A MUDANÇA DA FASE DE ENERGIA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA DA COMUNIDADE DE BENFICA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
483/2014 |
2014-08-21 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNAÚBA DOS BARROSO, TRINDADE, TODOS OS SANTOS, ANGICO FRESCO E SERRA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-20 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO NODERSTE DO BRASIL S/A - BNB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
EMENTA: DENOMINA DE JOSE MAGALHAES BARROS, A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTANA DA CAL, DISTRITO DE BONITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-08-18 |
Indicação |
EMENTA: DENOMINA DE JOSE FERREIRA ABREU, A RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTANA DA CAL, DISTRITO DE BONITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
484/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNAÚBA DOS BARROSO AO FRESCO, QUE LIGA SÃO SERAFIM, CACHOEIRA DOS ALVES VIA VAZANTE DO CURÚ E DA ESTRADA QUE LIGA SANTANA DA CAL, SÃO SERAFIM, SANTA LUZIA ATÉ CARNAUBÁ DOS BARROSO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
485/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE SEIS POÇOS PROFUNDOS COM EQUIPAMENTO COMPLETO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
486/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRO DO "S", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
487/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE CANINDÉ, ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SOHIDRA, VISANDO PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
488/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO GOVERNO DO ESTADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE CASTANHÃO AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. |
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| materia |
489/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO (CAIXA D'ÁGUA) PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA LUIS MAGALHÃES VIEIRA, BAIRRO DO "S", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
490/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, O ENVIO DA MÁQUINA PATROL PARA FAZER A ABERTURA E A TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO PEU, BAIRRO CACHOEIRA DA PASTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
491/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE _DO MUNICÍPIO REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO MATEUS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
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2014-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/1990 |
1990-12-26 |
Resolução |
Aprova Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, nos termos da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica |
A Câmara Municipal, composta pelos legítimos representantes do povo de Canindé e com efetiva participação popular, no uso da competência que lhes asseguram os artigos 29, da Constituição da República Federativa do Brasil e 11, Parágrafo Único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a presente Lei Orgânica do Município de Canindé. |
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