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Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (859)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2451/2019 2019-09-04 Lei Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas Agências Bancárias nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no Município de Canindé e da outras providencias. 1 extracted
norma 2449/2019 2019-08-26 Lei Institui o dia do Vigia no âmbito do Município de Canindé dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2019 2019-08-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome dos autores do Hino de Canindé, quando executado na abertura de cerimonias e eventos oficias do município de Canindé e da outras providencias. 1 extracted
norma 2446/2019 2019-07-15 Lei Dispõe sobre alteração da composição do conselho municipal de saúde e adota outras providências 1 extracted
norma 2445/2019 2019-07-10 Lei Institui o dia do DeMolay no município de Canindé dá outras providências 1 extracted
norma 2444/2019 2019-06-12 Lei Revoga a lei N° 2.011/07 de 28 de agosto de 2007 e institui e conselho Municipal de juventude de Canindé - CMJC e da outras providencias 1 extracted
norma 2443/2019 2019-06-06 Lei Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei federal n 11.340/06(Maria da Penha), no âmbito do município de Canindé 1 extracted
norma 2442/2019 2019-06-03 Lei Autoriza o município de Canindé a participar do consórcio intermunicipal de políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável e ratifica o protocolo de intenções firmados entre Municípios de Canindé, Caridade e Mulungu e adota outras providencias 1 extracted
norma 2439/2019 2019-05-31 Lei Institui o programa de Recuperação fiscal REEFIS no serviço autônomo de água e esgoto do Município de Canindé na forma em que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 2440/2019 2019-05-31 Lei Cria o Programa adote uma praça e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2019 2019-05-31 Lei Dispõe sobre o tombamento de bens como patrimônio histórico e artístico do município de Canindé e dá outras providências 1 extracted
norma 2447/2019 2019-05-17 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 2436/2019 2019-03-01 Lei Altera Lei n 2280 2015 de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2437/2019 2019-03-01 Lei Altera a Lei n 2289 2015 de 29 de Julho de 2015 no seu Art. 2º. 1 extracted
norma 2433/2019 2019-02-20 Lei Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé e dá outras providências 1 extracted
norma 2434/2019 2019-02-20 Lei Inclui o Programa de Incentivo Educacional de Monitoria por meio de-concessão de bolsa e dá outras providências 1 extracted
norma 2435/2019 2019-02-20 Lei Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Canindé e dá outras providências 1 extracted
norma 2431/2019 2019-01-10 Lei Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes do Município (Lei da Desburocratização e simplificação) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2432/2019 2019-01-10 Lei Institui o Programa ´´Cidade Amiga do Idoso´´ no Município de Canindé e dá outras providência. 1 extracted
norma 2430/2019 2019-01-08 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2429/2019 2019-01-02 Lei Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário à Prefeitura Municipal de Canindé e dá outras providências 1 extracted
norma 2403/2018 2018-03-27 Lei Revoga a Lei n° 2.035 de 05 de marco de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2402/2018 2018-03-23 Lei Institui e organiza o sistema municipal de ensino do município de Canindé, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2399/2018 2018-03-13 Lei Autoriza o município a ceder prédios públicos de escolas nucleadas que ficarem desativadas para entidades comunitárias, e da outras providências. 1 extracted
norma 2400/2018 2018-03-13 Lei Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e da outras providencias. 1 extracted
norma 2401/2018 2018-03-13 Lei Dispõe a denominação do prédio publico do programa de saúde da família PSF localizado na comunidade santa luzia II, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2398/2018 2018-03-06 Lei Altera a Lei n 2.385/2018 de 19 de fevereiro de 2018,no §3º, do Art. 36. 1 extracted
norma 2397/2018 2018-02-28 Lei Institui o sistema municipal de defesa civil, estabelece a diretoria geral de proteção e defesa civil, dispõe sobre o conselho municipal de proteção e defesa Civil do Município de Canindé-Ce e da outras providencias. 1 extracted
norma 2385/2018 2018-02-19 Lei Dispõe sobre o plano de cargo, carreiras e salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Canindé -CE, e da outras providencias 1 extracted
norma 2386/2018 2018-02-19 Lei Dispõe sobre atendimento diferenciado aos portadores de diabetes no município de Canindé e da outras providencias. 1 extracted
norma 2387/2018 2018-02-19 Lei Cria novos cargos e acrescenta novas vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Canindé e serviços autônomos de agua e esgoto de Canindé - SAAE, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2389/2018 2018-02-19 Lei Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agentes públicos no município de Canindé, na forma que indica 1 extracted
norma 2390/2018 2018-02-19 Lei Institui no âmbito do município de Canindé, a ´´campanha permanente de informação, prevenção e combate a depressão´´, e da outras providencias 1 extracted
norma 2391/2018 2018-02-19 Lei Institui no calendário oficial de eventos do município a campanha do ´´novembro azul´´, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2392/2018 2018-02-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de praticas e estratégias pedagógicas de utilização da musica na rede municipal de ensino, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2393/2018 2018-02-19 Lei Institui o ´´PROGRAMA EDUCACAO CONTRA AS DROGAS´´, nas escolas publicas da rede municipal de ensino, e cria o selo ´´escola sem droga´´, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2394/2018 2018-02-19 Lei Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU a imóveis matriculados em nome do fundo de arrendamento residencial - FAR, e da outras providencias 1 extracted
norma 2395/2018 2018-02-19 Lei Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da câmara municipal de Canindé, e da outras providencias 1 extracted
materia 501/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM SUAS RESPECTIVAS LAMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA CASSIANO SANTOS A ALTURA DO N° 528, BAIRRO PALESTINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 509/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DER, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-257, MAIS PRECISAMENTE NA AV. LUCIANO MAGALHÃES EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PEDRO, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 511/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO E DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. 1 extracted
materia 512/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEDECIST, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LUIZ FABIANO 1 NA ALTURA BAIRRO DO MONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. 1 extracted
materia 513/2014 2014-09-04 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO EM LONGA DOS BANDEIRAS, ZONA RURAL DE CANINDÉ. 1 extracted
materia 20/2014 2014-08-25 Mensagem REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 482/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO RESERVATÓRIO D'ÁGUA NA LOCALIDADE CAIÇARA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 492/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, A RETIRADA DO ENTULHO E A COLOCAÇÃO DE TAMBORES NA RUA ALEARDO JUCA A ALTURA DO N° 1820, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 493/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE UM POCO PROFUNDO NA RUA JOSE KARAM, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 494/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE POCO PROFUNDO COM EQUIPAMENTO COMPLETO NO BAIRRO IMACULADA CONCEIÇÃO, NA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 495/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER DO SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE POCO PROFUNDO COM EQUIPAMENTO COMPLETO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 496/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER DA SECRETARIA DE DESEN VIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, A UTILIZACAO DAS MAQUINAS DO PAC PARA A RECUPERACAO DA LADEIRA DA SERRA QUE VAI PARA AS LOCALIDADES DE ARAPUA, MARACAJA, MARIA DE BARRO, FLORES, CATISPERA E ARISCO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. 1 extracted