| materia |
10/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER do Reitor da UECE, que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de um Campus da UECE na cidade de Canindé. |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua José Pereira do Ó no Bairro Alto Guaramiranga. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Vila Viva a Vida no Bairro Alto Guaramiranga. |
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no document
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| materia |
14/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Recife, no Bairro Campinas |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa Eloisa Dias no Bairro Riacho São Francisco. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Prefeitura Municipal estudo para viabilidade de entrega de Certificado de Regularização Fundiária municipal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na rua Adenise Cordeiro (Próximo a Rodoviária de Canindé), no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Luiz Fabiano 4, no Bairro do Monte. |
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19/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Joaquim Cordeiro, no Bairro Alta Guaramiranga. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisca Ferreira, no Bairro Canindezinho. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura recuperação da passagem molhada do Rio Conceição na comunidade de Jurema; e outra na comunidade de Carnaúba dos Barroso. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Prefeita Rozário Ximenes a construção de uma Areninha para a sede do Salitre. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora audiência pública (podendo ser virtual) para debater a política de Regularização Fundiária Municipal. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Prefeita Rozário Ximenes construção de Escola padrão MEC para sede do Distrito de Targinos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a extensão da coleta de lixo até o final da Trav. Manoel Silvino, bairro Riacho São Francisco, neste Município. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Infraestrutura, a construção das passagens molhadas dos Rios Jurema e Riacho Girita, na região do Vale da Conceição. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal a regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem no âmbito do Município de Canindé. |
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| norma |
2487/2021 |
2021-02-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênio com as instituições Bancárias, com a finalidade de Concessão de Empréstimos Consignados aos Servidores da Câmara Municipal de Canindé, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com as instituições financeiras de concessão de empréstimos consignados aos servidores da Câmara Municipal de Canindé-Ce, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulariza a lei no 2.155/11, de 22 de junho de 2011. Dispõe sobre reorganização de quadro pessoal. Servidores comissionados da Câmara Municipal de Maria Sandra da Silva Cordeiro Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras |
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| norma |
2485/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé, a promover a doação do imóvel que indica, para a Câmara de Dirigentes Logistas de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2483/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Canindé, para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2484/2020 |
2020-11-24 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários do município de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2481/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências |
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| norma |
2478/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Dispões obre denominação da rua José Vidal Alves, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2480/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Colina, no bairro Alto Guaramiranga, neste município e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
Institui o Dia do Agricultor Familiar no município de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2476/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Cria o Certificado da Propriedade Agrícola Legal - Selo Agrícola, no âmbito do município de Canindé e dá outras providências. |
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| norma |
2475/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Institui o Dia do Motociclista/Motoboy no Município de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2474/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2473/2020 |
2020-07-21 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, e dá outras providências. |
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| norma |
2469/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Canindé/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
2470/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Canindé a participar do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central 2 e ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelos Municípios de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti e dá outras providências. |
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| norma |
2471/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Institui o Dia do Ciclista no Município de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2472/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Institui o dia 29 de Julho, como feriado Municipal, em comemoração a Emancipação do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2468/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel antisséptico nos estabelecimentos públicos do município de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2465/2020 |
2020-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Canindé e dá outras providências |
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| norma |
2466/2020 |
2020-04-20 |
Lei |
Considera de utilidade Pública Municipal, a Associação Desportiva Sertões de Canindé |
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| norma |
2462/2019 |
2019-12-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 2.221/2013 de 10 de Junho de 2013 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Canindé, e da outras providenciais |
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| norma |
2459/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multas incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em divida ativa, ajuizados ou não, e da outras providencias |
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| norma |
2460/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Canindé o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2461/2019 |
2019-11-11 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
2457/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Monte Líbano no Bairro Nossa Senhora das Graças neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
2458/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Residencial no Bairro Cachoeira da Pasta e dá outras providências. |
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| norma |
2453/2019 |
2019-10-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar convênio com Instituições Bancárias e Financeiras para obtenção de Empréstimos
Consignados aos servidores municipais, e da outras providencias. |
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| norma |
2454/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua das Acácias e dá outras providências. |
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| norma |
2455/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Altera a Lei Complementar-N°2.384/2017, de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
2456/2019 |
2019-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua “C” no Loteamento Santa Edwirges e dá outras providências. |
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| norma |
2452/2019 |
2019-09-10 |
Lei |
Institui a Semana Cultural Evangélica no Município de Canindé e dá outras providências. |
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