| materia |
112/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer do Deputado Federal José Guimarães uma emenda parlamentar para a construção de um mercado de comercialização da agricultura familiar em Canindé - Ce. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer do Deputado Federal José Guimarães uma emenda parlamentar para a construção de um mercado de comercialização da agricultura familiar em Canindé - Ce. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer do Deputado Federal, José Guimarães uma emenda parlamentar em custeio no valor de 100 mil reais para a construção de um abatedouro público em Canindé-CE. |
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115/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, a construção de um esgoto na travessa Bahia, no bairro Palestina. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca), da Rua Paulo Cruz Uchôa, no bairro São Mateus, |
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117/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer da secretária municipal de saúde, adesão e apoio para cadastramento de pessoas com deficiência com o objetivo de identificar essa população e suas necessidades. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, a construção de uma Areninha para o bairro Canindezinho. |
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| norma |
2494/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé e dá outras providências. |
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| norma |
2495/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio a Vida - PRAVIDA, em Canindé. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde de Canindé que envide esforços no sentido de providenciar melhorias para o PSF do Distrito de Caiçara. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Josias Gondim bairro Santa Luzia. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento de calçamento da Rua Dr. Bianor Pinto, zona urbana. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanom o complemento do calçamento da Rua Augusto Facundo, zona urbana. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer do setor de iluminação pública de Canindé, reposição de lâmpadas nas comunidades de Maracajá, Arapuá, Cachoeira Grande, Ingá e Olho d'água Seco, zona rural do Município. |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer do setor de iluminação Píublica de Canindé, a instalação de lâmpadas na comunidade de Barragem, distrito de Ubiraçú/Salitre, zona rural. |
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no document
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| materia |
100/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da secretária de desenvolvimento e infraestrutura, a pavimientação erm pedra tosca (calçamento) da Rua Antõnio Monteiro, bairro Palestina que fica localizada em frente no colégio CAIC |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da secretária municipal de desenvolvimento urbano e infrestrutura, a recuperação da passagem moliada do sangradouro e do calçamento da parede do açude Souza, zona rural de Canindé. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Canindé , que envide esforço no sentido de instalar equipamentos da "academia ao ar livre" nas praças das localidades de Salitre, Targinos, Ipú Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Canindé , que envide esforço no sentido de instalar equipamentos da "academia ao ar livre" nas praças das localidades de Salitre, Targinos, Ipú Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Canindé , que envide esforço no sentido de instalar equipamentos da "academia ao ar livre" nas praças das localidades de Salitre, Targinos, Ipú Monte Alegre e Bonito, zona rural do Municipio. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbanom o complemento do calçamento da Rua Francisco de Paula Barros no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, que seja providenciada a pintura do muro da estação do SAAE que fica localizada no loteamento Frei Lucas Dolle, no bairro Alto Guaramiranga, |
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| norma |
2488/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social -RPPS do Município de Canindé/Ce na Lei Municipal nº1.918/2006, de 26 de janeiro de 2006, bem como e dá outras providências. |
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| norma |
2489/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIs. |
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| norma |
2490/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Teixeira Matos, na Zona Urbana de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2491/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Estelita da Silva Macedo, na Zona Urbana de Canindé, e dá outras providências. |
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| norma |
2492/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé, para o parcelamento e reudção dos valores e multas, e dá outras providências. |
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| norma |
2493/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Autoriza o parcelamento e concede redução dos valores de juros e multas, incidentes sobre os débitos tributários e não tributários para com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer desta Casa Legislativa para tratar de interresse particular. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretároa de Segurança e Trânsito a instalação de um foto sensor ou de redutores de velocidade na Rua José Veloso Jucá à altura n° 3040, Bairro Palestina, neste Muníci´pio. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do Presidente do SAAE, reparo do esgoto na Rua José Veloso Jucá, a altura do nº 3040, bairro palestina. |
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no document
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| materia |
73/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Saúde, que reforce através dos meios de comunicação as mediads necessárias ao combate a COVID-19, bem como a fiscalização nas filas bancárias. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do Governador do Estado do Ceará e do Secretário das Cidades, a construção de passarelas laterias para pedestres e ciclistas na ponte "velha", no inicio da Avenida Raimundo Alconforado, município de Canindé. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Rozário Ximenes que envide reforços, no sentido de prestar assitências e fornecer equipamentos e insumos aos agricultores do Município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do responsável do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nos postes da rua General Sampaiom próximos a passagem molhada,bairro Campinas. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do responsável do Stor de Iluminação Pública do Município, que seja previdenciada a reposição de lâmpadas nas localidades: Serrinha do Limoeirom Bonito, Santana da Cal e São Joaquim, zona rural do Município de Canindé. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciadas a reforma do Posto de Saúde do distrito de Vazante do Curu. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciada pulverização de inseticida através dos agentes com Bombas Costais Motorizadas, na comunidade de São Serafim, zona rural. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciada pulverização de inseticida através dp Carrp Fumacê, na Sede do Município de Canindé. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretároa Municípal de Saúde, que seja providenciado o conserto das UBVs dos Agentes de Combates as Doenças Endêmicas no Municipio de Canindé. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé a restauração da calçada e pintura, da Escola Ho´se Bernardo Uchôa de Vazante do Curu. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutrura,a complementação do calçamento da Rua General Sampaio, bairro Campinas zona urbana. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Rrequer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a complementação do calçamento da Rua C, no loteamento Monte Líbano. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública do Município, a colocação de lâmpadas nos postes da Localidade do Pé de Serra do Bonito, zona rural. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde do Município, informações sobre as estatisicas relacionadas aos suicidios de jovens entre 11 e 17 anos, bem como informações se existem acompanhamentos por parte dessa secretaria a pessoas que possuem algum transtorno pertinente a saúde mental. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Canindé, estudo para viabilização de contratação de chefes de familia, para prestarem serviço ao municipio e diminuir impactos causados pela pandemia do coronavírus. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
REQUER do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura -cuss- de Canindé, a construção do calçamento da Travessa João Monteiro (Vila Esterzinha), Bairro Alto Guaramiranga. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
REQUER do responsável do Setor de Iluminação Pública do Município, que seja providenciada a ligação de energia para dois postes na Rua João Amaro de Sousa, no distrito de Salitre, à altura do número 2786. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
EQUER da Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do Médico para a UBS II, Frei Humberto Wallschlag, no bairro São Francisco, que está sem médico desde o mês de março de 2020. |
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