br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (701)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-05-25 Veto Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por planos de cargos e carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específica, ativos e inativos, e dá outras providências. 0 no document
sessao 14 2022-05-20 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-16 Moção Requer Moção de aplausos ao batalhão do RAIO de nosso Município, parabenizando pelos 5 anos de trabalho ostensivo em Canindé. 0 no document
materia 15/2022 2022-05-16 Moção Requer Moção de aplausos ao batalhão dos Bombeiros de nosso Município, parabenizando pelos 5 anos do excelente trabalho desenvolvido em Canindé. 0 no document
materia 16/2022 2022-05-16 Moção Requer moção de aplausos aos Garis, para homenagear pela passagem do “Dia do Gari”, comemorado anualmente em 16 de maio. 0 no document
materia 17/2022 2022-05-16 Moção Requer Moção de aplausos aos Enfermeiros, para homenagear pela passagem do “Dia Internacional da Enfermagem”, comemorado anualmente em 12 de maio. 0 no document
materia 18/2022 2022-05-16 Moção Requer moção de pesar à Corporação da Polícia Rodoviária Federal no estado do Ceará, pelo falecimento dos Policiais Rodoviários Federais Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, e Márcio Hélio Almeida de Souza, na manhã da quarta-feira, 18 de maio, em Fortaleza 0 no document
materia 51/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Ir de Bike com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Canindé. 0 no document
materia 391/2022 2022-05-16 Requerimento Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentindo de solicitar a Secretária de Segurança Pública e Trânsito na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a implantação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Rua Pedro Moreiro, ao lado da Upa (Unidade de Pronto Atendimento), bairro Santa Luzia no Município de Canindé. 0 no document
materia 392/2022 2022-05-16 Requerimento Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido deste, por sua vez, solicitar da Secretária Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária, Senhora Islayne de Fátima Costa Ramos, informações acerca da falta de remédios nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Canindé e dá outras providências. 0 no document
materia 393/2022 2022-05-16 Requerimento Requer da Prefeita de Canindé, a construção do calçamento da Rua Cassiano dos Santos, que se estende da Estátua de São Francisco até o “Mercantil do Sid”, bairro Palestina, neste Município. 0 no document
materia 394/2022 2022-05-16 Requerimento Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas da Comunidade de Cametá Reunião das Esperanças, zona rural do Município. 0 no document
materia 395/2022 2022-05-16 Requerimento Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas da Comunidade de Bom Jesus, zona rural do Município. 0 no document
materia 396/2022 2022-05-16 Requerimento Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a terraplanagem da estrada que dá acesso à comunidade de Madeira Cortada, zona rural de Canindé 0 no document
materia 397/2022 2022-05-16 Requerimento Requer da Prefeita Municipal de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a terraplanagem da estrada que dá acesso à comunidade de Madeira Cortada, zona rural de Canindé. 0 no document
materia 398/2022 2022-05-16 Requerimento Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, ações urgentes para que seja providenciada uma vistoria e reparos na parede do açude do distrito de Caiçara, que apresenta problemas estruturais 0 no document
materia 399/2022 2022-05-16 Requerimento Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, que providencie coleta de lixo para o distrito de Esperança. 0 no document
materia 400/2022 2022-05-16 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura, coletores (tambores) de lixo para rua José Karan (atrás da churrascaria Ellen). 0 no document
materia 401/2022 2022-05-16 Requerimento Reqeur da Secretaria de Saúde a inclusão do Assentamento Vida Nova (Transval) no LIT – Levantamento de Índice e Tratamento. 0 no document
sessao 13 2022-05-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-10 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Rua “A”, situada no loteamento Monte Líbano, bairro Nossa Senhora das Graças, com o nome de Jacques DeMolay, neste Município. 0 no document
materia 13/2022 2022-05-10 Moção Requer Moção de Apalusos ao jovem Ítalo Magalhães, pela realização de um brilhante evento na véspera do dia das mães, 07 de maio de 2022, contando com participação de artistas de renome no país. 0 no document
materia 45/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do aplicativo"agenda fácil" para celular no Municipio de Canindé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Policial Militar e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de revitalizar, promover a urbanização, arborização, manuntenção e conservação de praças e canterios centrais do Município de canindé e em seus distritos, a cada cinco anos. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Agente Comunitiário de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Canindé e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação e descarte de bens móveis inservíveis pelo município de Canindé - Ceará e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/2022 2022-05-09 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Seçretaria de Desenvovimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Caninde, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira F'eitosa, ações de limpeza (capinagem, vanedura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Ze Candoia. Rairro São Francisco. Município de CanindéiCE,. 0 no document
materia 341/2022 2022-05-09 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Seçretaria de Desenvovimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Caninde, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira F'eitosa, ações de limpeza (capinagem, vanedura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Capitão Magaihães, Baino Bela Vista, Município de Canindé/CE. 0 no document
materia 377/2022 2022-05-09 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr' Froncisco Gean Gomes da Silva' â presença de 2 guardas para zelar pela segurança no prédio que está provisoriamente a Rodoviária de Canindé' localizado no Alto Guaramiranga, 2604". 0 no document
materia 378/2022 2022-05-09 Requerimento Requer ações do poder executivo no que discerne a retirada da taxa de contingência que o (SAAE) Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município cobra na conta de água 0 no document
materia 379/2022 2022-05-09 Requerimento Envio de Oficio a SECRE,TARIA MUNIC'IPAL DE SAÚDE, solicitando o envio do Carro Fumacê para o Município de Canindé. em ação de cornbate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. 0 no document
materia 380/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza e capinação do acostamento da Avenida Luciano Magalhães, por todo o trecho que inicia do restaurante Cajueiro até Igreja do Monte. 0 no document
materia 381/2022 2022-05-09 Requerimento Requer do DER (Departamento Estadual de Rodovias), que seja providenciada a recuperação da CE - 257 no trecho que liga Canindé ao município de Aratuba. 0 no document
materia 382/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Secretaria de Educação do Município, a inclusão das Escolas Francisco Delfino Gomes e Frei Luciano, localizadas na comunidade de Ipueira dos Gomes, no programa Avança Mais Educação, e consequentemente, que sejam realizadas obras de reformas, ampliação e modernização para as referidas escolas. 0 no document
materia 383/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Secretaria de Educação do Município, a construção de uma escola na comunidade indígena Povos Karão Jaguaribaras, denominada Aldeia Feijão, localizada no distrito de Targinos. 0 no document
materia 384/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Secretaria de Meio Ambiente, a capina do mato e limpeza da praça localizada próximo à Capela do Bairro Santa Luzia, popularmente conhecida como “pracinha da capela de Santa Luzia”, neste Município. 0 no document
materia 385/2022 2022-05-09 Requerimento Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Baixa Fria, zona rural de Canindé 0 no document
materia 386/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Baixa Fria, zona rural de Canindé. 0 no document
materia 387/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Baixa Fria, zona rural de Canindé 0 no document
materia 388/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a implantação de uma Escola Cívico Militar no Município de Canindé. 0 no document
materia 389/2022 2022-05-09 Requerimento Requer do Secretário de Educação de Canindé, que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a implantação de uma Escola Cívico Militar no Município de Canindé. 0 no document
materia 390/2022 2022-05-09 Requerimento Requer da Secretaria da Municipal da Saúde, fardamento e balança para todos os Agentes Comunitários de Saúde do município de Canindé 0 no document
sessao 2 2022-05-06 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 12 2022-05-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 328/2022 2022-05-05 Requerimento Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Comunidade Madeira cortada que encontrasse inacessível em vista do período invernoso e a faixa de areia e lama, localizada ao lado da BR 020, Canindé/CE. 1 extracted
materia 329/2022 2022-05-05 Requerimento Requer da Prefeita Maria do Rozário Araúio Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa o planejamento arquitetônico, reforma, revitalização e reurbanização da estátua de São Francisco e seus arredores como: muros, Pedestal, escadas e aterro para melhor acesso ao monumento localizado R- São Lucas- Alto do Moinho, Canindé - CE. 1 extracted
materia 330/2022 2022-05-05 Requerimento Requer ações urgentes do poder Exeçutivo do Municipio de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro VictorMoreira Feitosa, ações de limpeza {capinagem. varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura" na Rua Paulino Barroso, Centro, no Município de CanindéiCE. 0 no document
materia 331/2022 2022-05-05 Requerimento Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Caninde no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Monsenhor João Cruz, Centro, Município de Canindé/CE. 0 no document