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Canindé (CE)

IBGE code2302800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caninde.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2334 / 101 / 94
Documents (with text) 860 (701)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 2 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 2 2018 · Norma: 17 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 1,204 2021 · Norma: 29 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 898 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 195 2023 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2529)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2023 2023-04-13 Moção Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Canindé, Janael José Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023. 0 no document
materia 26/2023 2023-04-13 Moção Requer envio de moção de aplausos ao Colégio Menino Jesus, pelos 35 anos de fundação em Canindé. 0 no document
materia 27/2023 2023-04-13 Moção Requer moção de aplausos a Ordem DeMolay de Canindé, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril. 0 no document
materia 116/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretaria de Infruestrutura e Desenvolvimento Urbano e reparo de manta Asfáltica do Centro do Município de Canindé. 0 no document
materia 117/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o reparo da manta Asfáltica da Rua Tabelião Facundo, localizado no Centro do Município de Canindé. 0 no document
materia 118/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Poder Executivo e de Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraentrutura, e Serviço, informações acerca da última revitalização e reforma da Praça Aleardo Jucá localizada no Bairro Alto Guaramiranga no Município de Canindé. 0 no document
materia 119/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Poder Executivo e da Secretária de Desenvolvimento e Serviços, informações acerca de quais Loteamentos estão sobre responsabilidade do Poder Público Municipal. 0 no document
materia 120/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Poder Executivo, informações destinado revitalização e reurbanização do entrono da Estátua de São Francisco de Assis, situada no Município de Canindé. 0 no document
materia 121/2023 2023-04-13 Requerimento Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre os fortes denúncias da população acerca do salário atrasado das enfermeiras, falta de remédios nas UBSs e a ausência de fonoaudiólogos e neurologistas na rede de apoio CAPS do Município de Canindé. 0 no document
materia 122/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviço de Saneamento Básico e Calçamento da Rua São Gerardo (na qual encontra-se um trecho de risco arenoso), localizada no Loteamento Santa Edwirges no Bairro São Francisco. 0 no document
materia 123/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a revitalização da Praça Aleardo Jucá localizada no Alto Guaramiranga. 0 no document
materia 124/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a cobrança de taxa de contingência na conta de água dos cidadãos Canindeenses, em caráter de urgência, haja vista que a tarifa está diretamente, haja vista que a tarifa está diretamente vinculada à escassez hídrica, na qual não enfrentamos no atual cenário. 0 no document
materia 125/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulho na Rua General Albuquerque (próximo à rua Augusto Facundo), no Bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 126/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciado asfaltamento para a estrada que liga a sede do distrito de Ipueira dos Gomes a BR-020, no município de Canindé-CE. 0 no document
materia 127/2023 2023-04-13 Requerimento Requerdo Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará – SRH, que busque esforços para que seja construído um “açude” para abastecer as comunidades do distrito de Ipueira dos Gomes em Canindé-CE. 0 no document
materia 128/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas municipais de Canindé, juntamente com representantes da educação e forças de segurança, em decorrência das constantes notícias que vem deixando pais e responsáveis preocupados com a segurança de seus filhos. 0 no document
materia 129/2023 2023-04-13 Requerimento Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre salários atrasados dos funcionários cooperados; sobre a situação de sucateamento do ônibus que trafega com pacientes Canindé-Fortaleza e sobre as condições das unidades de sáude da atenção básica, bem como da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 0 no document
materia 130/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará – Canindé, Tenente Coronel Acácio, intensificação da segurança policial nas instituições de ensino da rede estadual, municipal, e particular na sede e na zona rural do município. 0 no document
materia 131/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal da Educação, medidas preventivas com reforço da vigilância municipal em todos os prédios escolares da sede e da zona rural do município, como intensificação da segurança dos alunos, além de um estudo para instalação de bloqueador/detector de metais nas principais ou maiores instituições de ensino. 0 no document
materia 132/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal da Educação, a disponibilização de um número de telefone para ser utilizado como canal direto de comunicação entre pais, escolas e a Guarda Civil Municipal. 0 no document
materia 133/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, intensificação da segurança nas instituições de ensino da rede municipal, e particular, na sede e na zona rural do município. 0 no document
materia 134/2023 2023-04-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cinco carradas de piçarra para utilização de aterro na sede da associação e piçarramento das ruas na Vila São Francisco, neste município. 0 no document
materia 135/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses. 0 no document
sessao 8 2023-03-31 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canindé/Ce e dá outras providências, 0 no document
materia 6/2023 2023-03-30 Indicação Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Canindeense para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes, e dá outras providências 0 no document
materia 15/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canindé. 0 no document
materia 16/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Canindé. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, autoriza o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências 0 no document
materia 23/2023 2023-03-30 Moção Requer Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. 0 no document
materia 24/2023 2023-03-30 Moção Requer moção de aplausos a Câmara Municipal de Paramoti, pela comemoração dos seus 64 anos de fundação. 0 no document
materia 98/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento das seguintes vias: Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, Travessa Francisco Magalhães Karam, bairro Monte, e Travessa Luís Fabiano I, no bairro Capitão Pedro Sampaio, neste Município. 0 no document
materia 99/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do açude do distrito de Salitre, zona rural, deste Município. 0 no document
materia 100/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Ipu Monte Alegre a Canindé pelas comunidades de Arara e Benfica, zona rural do Município. 0 no document
materia 101/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Prefeita Municipal, que seja analisado o retorno do bombeamento para rede de abastecimento do açude do SALITRE, zona rural, deste Município. 0 no document
materia 102/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Prefeita Municipal, a limpeza do açude do distrito de Salitre, zona rural, deste Município 0 no document
materia 103/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que seja analisado o retorno do bombeamento para rede de abastecimento do açude do SALITRE, zona rural, deste Município 0 no document
materia 104/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de calçamento da Travessa CAIC, no bairro Palestina, zona urbana do Município. 0 no document
materia 105/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação de calçamento para antiga Rua das Acácias e Rua Luís Vieira, ambas no bairro Palestina, zona urbana do Município. 0 no document
materia 106/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua José Veloso Jucá, à altura do número 2785, na entrada do loteamento Conviver no Bairro Palestina, neste Município. 0 no document
materia 107/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a complementação da pavimentação da rua Bento Rabelo (antiga rua do gás), no bairro Alto Guaramiranga. 0 no document
materia 108/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da chefe do gabinete da Prefeitura Municipal de Canindé, que através da prefeita Municipal, Sra. Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, envide esforços para que seja construída uma praça no loteamento Monte Líbano, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 109/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, averiguar e adequar com pinturas as lombadas e quebra-molas que se encontram desgastadas nas avenidas e ruas do município, podendo acarretar a possibilidade de acidentes de trânsito. 0 no document
materia 110/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, uma revisão nas alterações de sentindo de tráfego implantadas nas vias próximas ao Santuário de São Francisco das Chagas em Canindé 0 no document
materia 111/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Izidio Silvino, bairro Campinas, neste Município. 0 no document
materia 112/2023 2023-03-30 Requerimento Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a colocação de 2 redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Ricardo Alves da Silva em frente a Escola Dr. Elpidio Carvalho, Distrito de Bonito, Zona Rural, neste Município. 0 no document
materia 113/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Poder Executivo informações a cerca do processo licitatório destinado a reforma da Rodoviária do Município de Canindé, contendo copias dos processos de pagamentos,comprovantes, notas fiscais e contratos assinados para realização da obra. 0 no document
materia 114/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Poder Executivo informações sobre o planejamento de ações de prevenção para desastre ambiental como também relatório das áreas de riscos do município de Canindé. 0 no document
materia 115/2023 2023-03-30 Requerimento Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses. 0 no document
sessao 7 2023-03-24 Sessão Ordinária 1 extracted