| materia |
3/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras municipais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento da Jovem Isabela Nascimento Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
Requer Moção de Repudio a falta de civilidade e republicanismo com a qual foi conduzido o processo eleitoral de escolha do novo presidente da UVC (União dos Vereadores do Ceará). |
0 |
no document
|
| materia |
94/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO aa Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, pela terceira vez (Primeira e segunda vez não atendidas), para prestar esclarecimentos sobre as fortes denúncias da população acerca da falta de médicos nos Postos de Saúde. falta de remédios, sobre a máquina de eletrocardiograma do Posto de Saúde Chico Campos que se encontra há mais de dois anos quebrada, inviabilizando, assim, qualquer tipo de exame eletrocardiograma, bem como acerca dos recursos recebidos pelo Município de Canindé destinados ao combate do COVID-19. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da laje da passagem molhada da Sede do Distrito de Targinos, na zona rural de Canindé |
0 |
no document
|
| materia |
96/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer da Gestão Municipal, através da Secretária de Agricultura, um Projeto de Lei criando o núcleo gestor de administração do centro de comercialização da agricultura familiar, no Município de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
REQUER do Setor de Iluminação Pública, na pessoa do Diretor Sr. Pablo Falcão, transformar o contato telefônico do setor em um contato 0800 ou a disponibilização de um número de WhatsApp, e a aquisição de mais um veículo com cesto aéreo (Sky) para atender as demandas dos munícipes. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2023-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de “Som Automotivo”, no Município de Canindé, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil de Canindé (CIE-CANINDÉ) e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-MUNICIPAL), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Jovem Diego Lopes de Sousa. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Edmar Tavares Alves. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde de Canindé, informações sobre a Agente Comunitária de Saúde do Distrito de Ipú Monte Alegre, zona rural de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar o retorno da Ambulância do Distrito de Ipú Monte Alegre, zona rural de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a manutenção da rede elétrica do Posto de Saúde do Distrito de Bonito, zona rural de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas na Comunidade de Vila Nova, zona rural do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde, informações acerca dos salários atrasados dos servidores cooperados no município de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Secretário de Educação, informações acerca do detalhamento de gastos com o novo Fundeb no município de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Agricultura do Município, informações sobre o Tanque de Resfriamento de Leite adquirido por essa Secretaria. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência deste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura de Canindé, Prefeita Municipal, e do Presidente do SAAE, a pavimentação em pedra tosca (calçamento), e a construção da rede de esgoto das ruas São José, e Mariano Lourenço Freitas, ambas no bairro Palestina, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciada a realocação de 40 policiais militares neo soldados para o seu município de residência, Canindé-CE |
0 |
no document
|
| materia |
93/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Canindé, e da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, cursos de qualificação profissional e técnica para a área do atacarejo no Município de Canindé. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação de Rua localizada na sede Salitre, Distrito de Ubiraçú, com o nome de Maria Miranda de Sousa, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Retifica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.527, de 20 de Outubro de 2021 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Loteamento Frei Lucas Dolle, com o nome “CEI Frei Humberto Wallschalg”. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa, ocorrido em 27 de fevereiro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.221/2013, de 10 de junho de 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer Moção de Pesar pelo falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Sra. Francisca Alice Santos Maciel, ocorrido em 01 de março de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade à família enlutada pelo falecimento do Jovem Francisco Iran Paiva Freire |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade aos professores e alunos da escola Frei Orlando pelo falecimento do Professor José Geová Amaro. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade à família enlutada do Sr. Felipe Gomes Aragão pelo seu falecimento. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de aplausos e congratulações à Radio Aquarela FM de Canindé pelos seus 17 anos de fundação, comemorado em 24 de fevereiro |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de pesar pelo falecimento da Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Araújo |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de aplausos a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) de Canindé, em reconhecimento à atuação profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Requer envio de moção de aplausos ao médico plantonista da equipe do SAMU de Canindé, Dr. José Airton Carlos de Neves Filho, em reconhecimento a sua atuação profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, a implantação da rede de esgoto do Saneamento Básico na rua Janair da Silva (antiga rua Beato Salú), no bairro Palestina, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
75/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Estadual de mulheres, a implantação e construção de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no Município de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-Ce, a implantação de um Semáforo de Pedestres e a completa sinalização na CE-257, no trecho em frente à Escola Estadual de Educação Profissional José Vidal Alves, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
77/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o piçarramento da Rua Cassiano dos Santos, bairro Palestina, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperação através de piçarramento da Rua da Paz, no bairro Palestina. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, SAAE, Secretaria do Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esforços para que seja providenciada a instalação de 02 hidrantes no município de Canindé, sendo um na Avenida do Monte e o outro em frente à Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos seis anos de implantação do Corpo de Bombeiros Militares do município de Canindé. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre Ações de Enfrentamento a Violência contra a Mulher. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Mérito Municipal Maria Guaracy de Queiroz, a Sra. TEREZINHA JUSTINO SILVA, e dá outras providências. |
0 |
no document
|