| norma |
1/2025 |
2025-11-14 |
REGIMENTO INTERNO |
Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipueiras e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2029/2025 |
2025-01-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
18/2020 |
2020-11-27 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 45, BEM COMO O § 4º AO ARTIGO 73, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, GARANTINDO O DIREITO AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2014 |
2014-01-22 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA A EMENDA O ART. 37º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE. |
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no document
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| norma |
16/2012 |
2012-12-04 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ART. 31, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E REVOGA DISPOSTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
754/2012 |
2012-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
15/2010 |
2010-09-20 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ART. 31º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE. |
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| norma |
1/2010 |
2010-09-03 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA O ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2008 |
2008-11-25 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ARTIGO 30, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. |
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| norma |
14/2008 |
2008-11-25 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ART; 14 E 15 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2008 |
2008-06-09 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2007 |
2007-03-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. |
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| norma |
6/2006 |
2006-01-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2006 |
2006-01-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2006 |
2006-01-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2006 |
2006-01-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2006 |
2006-01-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2005 |
2005-12-23 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ART. 37 DA LEI ORGÂNIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2005 |
2005-10-24 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 37 DA SEÇÃO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ. |
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| norma |
4/2005 |
2005-10-24 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE. |
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| norma |
2/2001 |
2001-03-26 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1997 |
1997-11-03 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1993 |
1993-03-26 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. |
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