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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Rosicleide Rúbia Pereira Medeiros. 1 extracted
norma 37/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Robson Maia Lins. 1 extracted
norma 39/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Pr. Anderson Predes Matos. 1 extracted
norma 40/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Francisca Régia Fernandes Vale. 1 extracted
norma 41/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Michelly Carla dos Santos. 1 extracted
norma 43/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Silvio Torquato Fernandes. 1 extracted
norma 44/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Maria de Lúcia da Silva. 1 extracted
norma 45/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Medeiros. 1 extracted
norma 46/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria do Socorro da Silva Batista. 1 extracted
norma 47/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Joelma de Souza Azevedo. 1 extracted
norma 48/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título cidadã honorária à Samanda Alves de Freitas. 1 extracted
norma 49/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adalberto Fabrício da Silva. 1 extracted
norma 50/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Renata Fonseca Pinto Cavalcante. 1 extracted
norma 51/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' Albérico Batista da Silva. 1 extracted
norma 52/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcos Lino dos Santos. 1 extracted
norma 53/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Letícia Ariel Guerra Garcia. 1 extracted
norma 54/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Taiana Sayonara Alves de Araújo. 1 extracted
norma 55/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Péricles Alves da Silva Carreiro. 1 extracted
norma 56/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo. 1 extracted
norma 57/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Ana Ubarana. 1 extracted
norma 58/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Armando Roberto Holanda Leite. 1 extracted
norma 59/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Kátia Pryscilla Fernandes dos Santos. 1 extracted
norma 60/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rafaela Rithelly de Paiva Oliveira. 1 extracted
norma 61/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Laurenir Araújo dos Santos. 1 extracted
norma 62/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Arthur Rangel de Carvalho Alves. 1 extracted
norma 63/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Valme Alves Medeiros. 1 extracted
norma 64/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim. 1 extracted
norma 65/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim. 1 extracted
norma 66/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária Kely Moreira de Araújo. 1 extracted
norma 67/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária Kely Moreira de Araújo. 1 extracted
norma 68/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ticiana Batista Ramos. 1 extracted
norma 69/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Liduína Cândido Silva. 1 extracted
norma 70/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexandre Matheus Cavalcanti Vale. 1 extracted
norma 71/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eann Styvenson Valentim. 1 extracted
norma 72/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Rafael Huete da Motta. 1 extracted
norma 73/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora de Ferragens Seridó LTDA - P. Raújo. 1 extracted
norma 74/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ana Paula Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 75/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco François Alves Nascimento. 1 extracted
norma 76/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Josefa Dercí de Pontes. 1 extracted
norma 77/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Tânia Maria Dantas Ramos. 1 extracted
norma 78/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Henrique dos Santos Oliveira (Loja Fanáticos). 1 extracted
norma 79/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Marcos Antônio dos Santos. 1 extracted
norma 80/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST). 1 extracted
norma 81/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Edvaldo Carlos de Araújo. 1 extracted
norma 82/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Edvaldo Carlos de Araújo. 1 extracted
norma 83/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Dr. Allan Filgueira Sousa e Silva. 1 extracted
norma 84/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Aline Alves de Barros. 1 extracted
norma 85/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Técia Maria de Oliveira Maranhão. 1 extracted
norma 86/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz Antônio Bezerra Neto (Luiz Bezerra). 1 extracted
norma 87/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Inspire Pilates Mayara Soares. 1 extracted