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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 866/2023 2023-07-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral do bairro Recreio. 1 extracted
materia 867/2023 2023-07-03 Indicação INDICAR ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Augusto Monteiro, no Centro. 1 extracted
materia 868/2023 2023-07-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a passagem de máquina motoniveladora na rua Almino Clemente de Araújo, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 874/2023 2023-07-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem no sítio Zangares. 1 extracted
materia 875/2023 2023-07-03 Indicação INDICAR ao poder executivo bancos e lixeiras para a ciclo via no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
norma 5462/2023 2023-07-03 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de centro obstétrico do hospital do Seridó. 1 extracted
sessao 40 2023-07-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 849/2023 2023-07-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a ampliação do cemitério Campo Jorge. 1 extracted
materia 860/2023 2023-07-01 Indicação INDICAR ao poder executivo que seja colocado uma placa de "Proibido jogar lixo", na rua Maria Leonizia Saraiva Dantas, no bairro da Nova Caicó. 1 extracted
materia 861/2023 2023-07-01 Indicação INDICAR ao poder executivo para realizar a desobstrução da avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ivete Matias Xavier. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-30 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município de Caicó. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-30 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os empenhos e os comprovantes de repasses financeiros à Polícia Militar do RN quanto à fiscalização do trânsito de Caicó. 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-30 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executico sobre o decreto que regulamenta o Regimento Interno da CEMUTRAN no Município de Caicó. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-30 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os cargos da CEMUTRAN no Município de Caicó. 0 no document
materia 90/2023 2023-06-30 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os valores arrecadados referentes às multas por infrações de trânsito no Município de Caicó e comprovante dos repasses para o Fundo Nacional destinado à segurança e educação no trânsito. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada com código de logradouro Nº 01311-0, localizado no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada com código de logradouro Nº 01310-2, localizado no bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-29 Requerimento REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir a reabertura da antiga sede da Delegacia da Mulher no Município de Caicó. 1 extracted
norma 5461/2023 2023-06-29 Lei Ordinária ALTERA o art. 1º da lei municipal 5.065 de 15 março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da rua localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila I. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-28 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos a Pedro Paulo Donato, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 23.06.2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-28 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Sr. Almir da Costa Dantas, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 28.06.2023. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST). 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Edvaldo Carlos de Araújo. 1 extracted
materia 821/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo um espaço em frente ao palco da festa de Sant' Ana para pessoas com deficiências. 1 extracted
materia 822/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de terraplanagem na rua Francisco Gomes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 823/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação na rua São Jorge, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 830/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Felipe Guerra, no Centro. 1 extracted
materia 831/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de placas de proibição com a frase "Proibido jogar lixo". 1 extracted
materia 832/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o envio de calceteiro para o cruzamento das ruas Joaquim Gregório e José Evaristo, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 833/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na rua Artur Bernardes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 834/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo um reparo nas lombadas da rua José Marques de Lima e na rua Alexandre Pereira Gomes, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 836/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza de entulhos na rua Odilon Salvino, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 837/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza de entulhos na rua Anselmo Sebastião de Medeiros, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 838/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o complemento do calçamento da rua Dr. Aladim, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 839/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder legislativo federal a emenda parlamentar para as coberturas das quadras poliesportivas das comunidades rurais da Barra da Espingarda e Laginhas. 1 extracted
materia 843/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto da pavimentação da rua Dr. Manoel Dantas, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 852/2023 2023-06-28 Indicação INDICAR ao poder executivo o reparo com máquinas na rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 39 2023-06-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2023 2023-06-27 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao estimado amigo, Padre Ivanoff Costa Pereira, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 27.06.2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de quebra-molas antes e depois da policlínica, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Tânia Maria Dantas Ramos. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Henrique dos Santos Oliveira (Loja Fanáticos). 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Marcos Antônio dos Santos. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-26 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre quais os prestadores da Secretaria da SEMTHAS estãor com repasses em atraso. 1 extracted
materia 804/2023 2023-06-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da rua José do Patrocínio, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 806/2023 2023-06-26 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto da pavimentação da rua Antônio Vieira, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 807/2023 2023-06-26 Indicação INDICAR ao poder executivo que seja designado um carro e 180 diárias para a patrulha comunitária rural do nosso município. 1 extracted
materia 808/2023 2023-06-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 809/2023 2023-06-26 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto do esgoto na rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted