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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 767/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto que está estourado a céu aberto na Rua Odilon Salvino de Araújo, na altura da casa de n° 1323, entrando a direita uma rua antes de "Lucinha dos Caixões", no bairro Boa Passagem, Zona Norte de Caicó. 1 extracted
materia 768/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura, para passagem de veículos e pedestres, da Rua Inês Fernandes, mais precisamente entre o trecho que se inicia na Rua Artur Bernardes até a Rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem, Zona Norte de Caicó. 1 extracted
materia 769/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o aterro e terraplanagem na Rua Padre Itan Pereira da Silva, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 770/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização da pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Assis Medeiros, bairro Castelo Branco 1 extracted
materia 774/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reconstrução da Pracinha (local onde existe um jerimum que desmoronou) no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 775/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Maria da Luz Lima no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 776/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) da rua Afonso Pena no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 777/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que promova com eficiência a LIMPEZA URBANA, extensiva as margens das rodovias que dão acesso ao nosso município. 1 extracted
materia 778/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da rua José Diniz, bairro Vila Altiva, próximo a Associação da UFRN. 1 extracted
materia 779/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Governadora Fátima Bezerra, solicitando entendimentos com o Governo Federal e Ministério da Cultura, pela viabilização de recursos para a reconstrução do Castelo de Engady, prédio do Governo do Estado, nesta cidade de Caicó,RN. 1 extracted
materia 780/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da imediações do campo do Botafogo, bairro João XIII nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 781/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da passagem do rio Barra Nova que vai até o Mosteiro das irmãs Clarissas, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 782/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a poda de arvores no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 783/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um mutirão de limpeza, cascalhamento e patrolamento no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 798/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma Academia Popular na Praça Vila Carlindo Dantas, conhecido como Recanto do Preá. 1 extracted
materia 812/2023 2023-06-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do sítio Izabel. 1 extracted
norma 48/2023 2023-06-19 Portarias Nomear EMÍLIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.173.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 5459/2023 2023-06-19 Lei Ordinária INSTITUI o conselho municipal de juventudes no município de Caicó. 1 extracted
sessao 36 2023-06-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 76/2023 2023-06-16 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Medeiros Batista, ocorrido no dia 15 de junho de 2023. 1 extracted
norma 47/2023 2023-06-16 Portarias Exonerar VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.444.494-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 032/2023. 1 extracted
norma 5458/2023 2023-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício 2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-14 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Pastor Isaac Dias de Souza, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 13.06.2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eann Styvenson Valentim. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-14 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o cronograma de terraplanagem e qual o planejamento está sendo realizado para fazer a terraplanagem. 1 extracted
materia 738/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Felipe de Araújo Pereira, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 739/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um parque infantil, na Praça do bairro Soledade. 1 extracted
materia 740/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento nas vias que dá acesso as ruas Café Filho e Afonso Pena, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 741/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo em entendimentos com os Setores Competentes, implemente nesse período de Festa de Sant'ana, fiscalização mais efetiva e afixação de número para denúncias nos carros e motos, junto aos serviços de táxi e mototáxi no município. 1 extracted
materia 742/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico, a construção de uma galeria, e terraplanagem para Rua Francisca Altiva, bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 743/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Domingos dos Santos, bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 744/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento à paralelepípedo da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 748/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na rua Cicero Bento, bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 749/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja implantado uma placa informativa proibindo jogar lixo com a Lei descrita sendo sujeito a multa, na Rua Geraldo Magela por trás do posto de saúde do bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 750/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma retroescavadeira para colocar aterro em um barreiro na Vila Sabugi 1. 1 extracted
materia 751/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a iluminação com refletores do campo de futebol do Itans, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 752/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção do quebra-molas da rua Marina Neves como foi feito estudo pela equipe de trânsito e fixado a placa, no bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 753/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizado o pagamento das despesas com cartório, da documentação das 200 (duzentas) casas da Caixa, do bairro Nova Caicó, para pessoas de baixa-renda, através de declaração do Cadastro único. 1 extracted
materia 754/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada dos galhos que foram depositados no calçadão, no bairro serrote branco, após a podagem, realizada há mais de 15 dias. 1 extracted
materia 756/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de aterro na Rua Padre Eterno perpendicular com a Rua Odilon Lebarre ,bairro Barra Nova (por trás de Zezinho Burg). 1 extracted
materia 828/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao poder executivo uma faixa de pedestre em frente à AABB. 1 extracted
materia 829/2023 2023-06-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a inserção de lombadas eletrônicas nas mediações da AABB. 1 extracted
sessao 35 2023-06-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 762/2023 2023-06-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Adjuto Dias, solicitando ao mesmo um pronunciamento na assembleia legislativa sobre o Subsídio do Milho, requerer o empenho dos deputados federais e senadores. 1 extracted
materia 763/2023 2023-06-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no Bairro Recreio na zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 764/2023 2023-06-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pintura e demarcação na quadra do Ginásio da Ilha de Santana Nonozão. 1 extracted
materia 801/2023 2023-06-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza na rua Rita Pereira Cunha, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 802/2023 2023-06-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do sítio Melancias e sítio Adjanências. 1 extracted
norma 5456/2023 2023-06-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II. 1 extracted
norma 5457/2023 2023-06-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma rua situada no bairro Barra Nova. 1 extracted