| materia |
767/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto que está estourado a céu aberto na Rua Odilon Salvino de Araújo, na altura da casa de n° 1323, entrando a direita uma rua antes de "Lucinha dos Caixões", no bairro Boa Passagem, Zona Norte de Caicó. |
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| materia |
768/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a abertura, para passagem de veículos e pedestres, da Rua Inês Fernandes, mais precisamente entre o trecho que se inicia na Rua Artur Bernardes até a Rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem, Zona Norte de Caicó. |
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| materia |
769/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o aterro e terraplanagem na Rua Padre Itan Pereira da Silva, bairro Paraíba. |
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| materia |
770/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a revitalização da pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Assis Medeiros, bairro Castelo Branco |
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| materia |
774/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a reconstrução da Pracinha (local onde existe um jerimum que desmoronou) no bairro Walfredo Gurgel. |
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| materia |
775/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Maria da Luz Lima no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
776/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) da rua Afonso Pena no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
777/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que promova com eficiência a LIMPEZA URBANA, extensiva as margens das rodovias que dão acesso ao nosso município. |
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| materia |
778/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da rua José Diniz, bairro Vila Altiva, próximo a Associação da UFRN. |
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| materia |
779/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Governadora Fátima Bezerra, solicitando entendimentos com o Governo Federal e Ministério da Cultura, pela viabilização de recursos para a reconstrução do Castelo de Engady, prédio do Governo do Estado, nesta cidade de Caicó,RN. |
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| materia |
780/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da imediações do campo do Botafogo, bairro João XIII nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
781/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da passagem do rio Barra Nova que vai até o Mosteiro das irmãs Clarissas, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
782/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a poda de arvores no Bairro Soledade. |
1 |
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| materia |
783/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo um mutirão de limpeza, cascalhamento e patrolamento no Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
798/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo uma Academia Popular na Praça Vila Carlindo Dantas, conhecido como Recanto do Preá. |
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| materia |
812/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do sítio Izabel. |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-19 |
Portarias |
Nomear EMÍLIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.173.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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| norma |
5459/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI o conselho municipal de juventudes no município de Caicó. |
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| sessao |
36 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Medeiros Batista, ocorrido no dia 15 de junho de 2023. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-16 |
Portarias |
Exonerar VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.444.494-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 032/2023. |
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| norma |
5458/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
PROPOR Moção de Congratulações ao Pastor Isaac Dias de Souza, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 13.06.2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eann Styvenson Valentim. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o cronograma de terraplanagem e qual o planejamento está sendo realizado para fazer a terraplanagem. |
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| materia |
738/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Felipe de Araújo Pereira, bairro Paraíba. |
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| materia |
739/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um parque infantil, na Praça do bairro Soledade. |
1 |
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| materia |
740/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento nas vias que dá acesso as ruas Café Filho e Afonso Pena, bairro Boa Passagem. |
1 |
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| materia |
741/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo em entendimentos com os Setores Competentes, implemente nesse período de Festa de Sant'ana, fiscalização mais efetiva e afixação de número para denúncias nos carros e motos, junto aos serviços de táxi e mototáxi no município. |
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| materia |
742/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico, a construção de uma galeria, e terraplanagem para Rua Francisca Altiva, bairro Canutos e Filhos. |
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| materia |
743/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Domingos dos Santos, bairro Nova Caicó. |
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| materia |
744/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o calçamento à paralelepípedo da Rua: Abias da Silva, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
748/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na rua Cicero Bento, bairro Santa Clara. |
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| materia |
749/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja implantado uma placa informativa proibindo jogar lixo com a Lei descrita sendo sujeito a multa, na Rua Geraldo Magela por trás do posto de saúde do bairro Boa Passagem. |
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| materia |
750/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo uma retroescavadeira para colocar aterro em um barreiro na Vila Sabugi 1. |
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| materia |
751/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a iluminação com refletores do campo de futebol do Itans, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
752/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção do quebra-molas da rua Marina Neves como foi feito estudo pela equipe de trânsito e fixado a placa, no bairro
I.P.E, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
753/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja viabilizado o pagamento das despesas com cartório, da documentação das 200 (duzentas) casas da Caixa, do bairro Nova Caicó, para pessoas de baixa-renda, através de declaração do Cadastro único. |
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| materia |
754/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a retirada dos galhos que foram depositados no calçadão, no bairro serrote branco, após a podagem, realizada há mais de 15 dias. |
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| materia |
756/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a colocação de aterro na Rua Padre Eterno perpendicular com a Rua Odilon Lebarre ,bairro Barra Nova (por trás de Zezinho
Burg). |
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| materia |
828/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo uma faixa de pedestre em frente à AABB. |
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| materia |
829/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a inserção de lombadas eletrônicas nas mediações da AABB. |
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| sessao |
35 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
762/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Deputado Estadual Adjuto Dias, solicitando ao mesmo um pronunciamento na assembleia legislativa sobre o Subsídio do Milho, requerer o empenho dos deputados federais e senadores. |
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| materia |
763/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no Bairro Recreio na zona norte de Caicó. |
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| materia |
764/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pintura e demarcação na quadra do Ginásio da Ilha de Santana Nonozão. |
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| materia |
801/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a limpeza na rua Rita Pereira Cunha, no bairro Castelo Branco. |
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| materia |
802/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do sítio Melancias e sítio Adjanências. |
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| norma |
5456/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II. |
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| norma |
5457/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE sobre a denominação de uma rua situada no bairro Barra Nova. |
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