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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA o bairro Nova Turquia. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-12 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor Edmundo Kargere, ocorrido dia 09 de junho de 2023. 1 extracted
materia 721/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a conclusão saneamento básico de parte da rua Ana Edite de Medeiros, bairro Canuto e Filhos ao lado do Lions club. 1 extracted
materia 724/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o rebaixamento e retirada de acúmulo de terra da Rua José Vicente de Barros, bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó 1 extracted
materia 725/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Maria Vale, bairro Penedo. 1 extracted
materia 726/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação na rua Renato Dantas, bairro acampamento. 1 extracted
materia 727/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito lombadas na Rua Manoel Vicente, bairro Paraíba, haja visto que os veículos andam em alta velocidade, trazendo riscos a população de acidentes. 1 extracted
materia 728/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Dr. Manoel Dantas. 1 extracted
materia 729/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Rua Júlio Rodrigues, localizados no Bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 730/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Luiz Fontes Rangel - bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 731/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Joel Damasceno no centro da Cidade. 1 extracted
materia 732/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento da rua Olegário Vale N° 1175 no Centro. 1 extracted
materia 733/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma Academia Popular na praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 734/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um estacionamento com cobertura para automóveis no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, bairro Paulo VI, zona oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 735/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação do SVO (Serviço de Verificação de óbito) na cidade de Caicó/RN pois o mesmo só tem na cidade de Natal. 1 extracted
materia 736/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação do SVO (Serviço de Verificação de óbito) na cidade de Caicó/RN pois o mesmo só tem na cidade de Natal. 1 extracted
materia 737/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem e limpeza da galeria que corta as ruas Major Lula, Coronel Bembem Comandante Ezequiel e Professor Viana, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 745/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do sítio Várzea Alegre. 1 extracted
materia 746/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do sítio Furna da Onça. 1 extracted
materia 896/2023 2023-06-12 Indicação INDICAR ao poder executivo a troca de lâmpada queimada de um poste na rua José Vieira de Maria. 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-12 Resolução DISPÕE sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos animais, no âmbito câmara municipal de Caicó. 1 extracted
sessao 34 2023-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2023 2023-06-07 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Professor Francisco Félix Filho, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 07.06.2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária Kely Moreira de Araújo. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário Ayrton Lucas Dantas de Medeiros. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ticiana Batista Ramos. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Liduína Cândido Silva. 1 extracted
materia 63/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexandre Matheus Cavalcanti Vale. 1 extracted
materia 699/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Gabinete do Exmo. Senhor Dep. Federal Sargento Gonçalves, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado 2.000.000.000 R$ (dois milhão de reais) de emendas impositivas, para serviço de pavimentação no Município de Caicó. 1 extracted
materia 700/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção da rotatória localizada no cruzamento da Av. Rui Mariz, Rua Júlio Rodrigues com a RN-118 e RN-288, localizada no Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 701/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiro para o Bairro Serrote Branco 3 e 4. 1 extracted
materia 702/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita manutenção geral e terraplanagem na Rua José Torres de Araújo, localizada no Bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 704/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento à paralelepípedo da rua Isaura Benigna, bairro Alto da Boa Vista,zona norte da cidade. 1 extracted
materia 705/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que faça contato com o setor da COSERN, no sentido de viabilizar o estudo de deslocamento de um poste que está em lugar inadequado, localizado na rua Severo Alves, bairro Itans. 1 extracted
materia 706/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um poste no Sítio Furna da Onça, na propriedade de Francisco Procópio de Lucena (Chico Procópio). 1 extracted
materia 708/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executiv a poda de árvores da Rua Francisco Godofredo Fernandes. 1 extracted
materia 709/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o ajuste do semáforo no cruzamento da Av. Renato Dantas com a Av. Celso Dantas no centro da cidade. 1 extracted
materia 710/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo seja encaminhado ofício ao Major PM Flavio Valdez Martins solicitando que intensifique o policiamento na Vila do Sabugi I e II. 1 extracted
materia 711/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado ofício ao Major PM Flavio Valdez Martins solicitando que intensifique o policiamento no Distrito Palma. 1 extracted
materia 714/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma lâmpada na luminária de um poste que se encontra apagado na Rua José Lourenço da Silva, em frente a residência de n° 765, que fica em uma calçada na esquina da rua, no bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 715/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo estudos de viabilidade técnica para a possível instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Felipe Guerra com a Avenida Seridó, Zona Central do Município de Caicó. 1 extracted
materia 716/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo limpeza para retirada de lixo e entulhos, na rua Jose Eustáquio, bairro paraíba. 1 extracted
materia 717/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR o Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Joaquin Vicente, bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 718/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR o Poder Executivo o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação da Rua Generina Vale, Centro e Caicó. 1 extracted
materia 719/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação da secretaria de esporte no município de Caicó. 1 extracted
materia 720/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da Rua Dionísio Carneiro, bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 722/2023 2023-06-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a doação do terreno, já disponível no bairro Nova Caicó, Zona Norte à Associação dos Motociclistas de Caicó- AMO. 1 extracted
norma 46/2023 2023-06-07 Portarias Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.020/2023, no dia 09/06/2023 (sexta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 08/06/2023 (Corpus Christi). 1 extracted
sessao 33 2023-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 677/2023 2023-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Professor José Gurgel de Araújo. 1 extracted