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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 703/2023 2023-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma academia popular na praça José Américo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 712/2023 2023-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo construção de uma academia popular para o Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 713/2023 2023-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem e terraplanagem da Avenida Professora Marta Araújo, bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco das Chagas Sena de Medeiros. 1 extracted
materia 678/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Francisco Fidelis dos Santos cruzamento com a Rua Zózimo Macedo, Bairro Paulo VI, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 679/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Adélia da Nóbrega, bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 680/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Rodrigues Alves, cruzamento com a Rua São João, no bairro de Boa Passagem. 1 extracted
materia 681/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Manoel Possidônio (antes da ponte que dá acesso ao bairro Barra Nova), Bairro Acampamento, Zona Central do Município de Caicó. 1 extracted
materia 682/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação da av. Seridó, em frente ao Recuperauto de TETÉ. 1 extracted
materia 683/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Jose Garcez Vieira, bairro Maynard. 1 extracted
materia 684/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza para retirada de lixo, na praça do Entroncamento, bairro barra nova. 1 extracted
materia 685/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo ma faixa de pedestre para a rua Major Zezinho, enfrente à escola Centro Educativo Tia San, no bairro Paraiba. 1 extracted
materia 686/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um poste na praça Cícero Cândido bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 687/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um poste na praça Carlindo Dantas, conhecido como Recanto do Preá. 1 extracted
materia 688/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedos na Rua Presidente Castelo Branco no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 689/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia da saúde na Praça das Flores, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 693/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao major PM Flavio Valdez Martins solicitando determinar que intensifique o policiamento no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 694/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao major PM Flavio Valdez Martins solicitando determinar que intensifique o policiamento na Barra da espingarda. 1 extracted
materia 695/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma academia popular para a vila I e II do sabugi, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 696/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a organização do estacionamento para carros e motos no pátio do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 697/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando uma emenda impositiva de 400.000,00 (Quatrocentos mil Reais), para Pavimentação de ruas, nos bairros Nova Caicó e Vila Altiva, nesta cidade deCaicó,RN. 1 extracted
materia 698/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da rua Marinheiro Manoel Inácio, centro nas imediações do antigo CAPS, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 873/2023 2023-06-05 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem nas ruas do Frei Damião. 1 extracted
sessao 32 2023-06-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 840/2023 2023-06-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de um poste na rua José Diniz, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-02 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre as licitações, contratos e notas fiscais referentes aos serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamento para atender as necessidades das secretaria municipais do Município de Caicó. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-02 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a implantação nas folhas de pagamentos das secretarias municipais relacionados às horas extras, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade e periculosidade. 1 extracted
norma 5455/2023 2023-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA a alienação de bens móveis do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 5454/2023 2023-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-31 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre em que foi gasto o recurso devolvido pela Câmara Municipal para o exercício de 2022; em que foi gasto o recurso devolvido pela Câmara Municipal para o exercício de 2023; e as notas ficais e/ou recibos comprovando os gastos com esses valores devolvidos. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-31 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o valor arrecado com multas pelo Município de Caicó entre julho de 2022 a maio de 2023; quanto já foi repassado ao convênio com o Governo do Estado para fiscalização do trânsito; quais medidas foram realizadas no Maio Amarelo pela CEMUTRAN; e se há cronograma no município para recuperação asfáltica das vias da cidade com esses recursos. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-31 Requerimento REQUERER audiência pública sobre a Conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-31 Requerimento REQUERER sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEBRAE/RN. 1 extracted
materia 656/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização do "Forró dos Idosos", uma vez por semana, nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi, Zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 657/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico de trecho da Rua Júlio Rodrigues, na altura das Ruas Voluntários da Pátria e Manoel Maia, entre os bairros Boa Passagem e Vila do Príncipe, trecho este que se encontra com o asfalto quase inexistente e totalmente esburacado. 1 extracted
materia 658/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pintura, reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo que fica localizado na Ilha de Sant'Ana, área central do Município de Caicó. 1 extracted
materia 659/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do carro que recolhe animais de grande porte nas ruas do município de Caicó. 1 extracted
materia 661/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem no sítio Distrito Laginhas, Inês Velha, Dominga e seus descendentes. 1 extracted
materia 663/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Laudemirio Dias, bairro auto da boa vista. 1 extracted
materia 664/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com maquinas na rua Nelson Neli dos Santos, bairro walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 665/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Joaquim Vicente, bairro nova descoberta. 1 extracted
materia 666/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização e nivelamento da rua Antônio Vieira, principal do bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 667/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de entulhos nos locais em que foram realizados os serviços de esgoto. 1 extracted
materia 669/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar um profissional para atender a população do Bolsa Família, localizada na unidade CRAS da zona norte. 1 extracted
materia 670/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de entulhos na Avenida Josino Carneiro, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 671/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de quadra de areia na praça Dom José Delgado. Localizado no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 672/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo melhorias na quadra de areia e no campo de futebol localizados no bairro soledade. 1 extracted
materia 674/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização e colocação de bancos em Canteiro vizinho ao bar de Xambaril, bairro Penedo, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 675/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e capinagem ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo que fica a rua José Eustáquio, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó/RN. 1 extracted