| materia |
703/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo uma academia popular na praça José Américo, no bairro Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
712/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo construção de uma academia popular para o Distrito de Laginhas. |
1 |
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| materia |
713/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a capinagem e terraplanagem da Avenida Professora Marta Araújo, bairro Samanaú, Zona Norte do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco das Chagas Sena de Medeiros. |
1 |
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| materia |
678/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Francisco Fidelis dos Santos cruzamento com a Rua Zózimo Macedo, Bairro Paulo VI, Zona Oeste do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
679/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Adélia da Nóbrega, bairro Penedo, Zona Leste do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
680/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Rodrigues Alves, cruzamento com a Rua São João, no bairro de Boa Passagem. |
1 |
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| materia |
681/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Manoel Possidônio (antes da ponte que dá acesso ao bairro Barra Nova), Bairro Acampamento, Zona Central do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
682/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação da av. Seridó, em frente ao Recuperauto de TETÉ. |
1 |
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| materia |
683/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Jose Garcez Vieira, bairro Maynard. |
1 |
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| materia |
684/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza para retirada de lixo, na praça do Entroncamento, bairro barra nova. |
1 |
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| materia |
685/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo ma faixa de pedestre para a rua Major Zezinho, enfrente à escola Centro Educativo Tia San, no bairro Paraiba. |
1 |
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| materia |
686/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um poste na praça Cícero Cândido bairro Nova Descoberta. |
1 |
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| materia |
687/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a implantação de um poste na praça Carlindo Dantas, conhecido como Recanto do Preá. |
1 |
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| materia |
688/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedos na Rua Presidente Castelo Branco no bairro Paulo VI. |
1 |
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| materia |
689/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma academia da saúde na Praça das Flores, bairro Paulo VI. |
1 |
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| materia |
693/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao major PM Flavio Valdez Martins solicitando determinar que intensifique o policiamento no Distrito de Laginhas. |
1 |
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| materia |
694/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao major PM Flavio Valdez Martins solicitando determinar que intensifique o policiamento na Barra da espingarda. |
1 |
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| materia |
695/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma academia popular para a vila I e II do sabugi, zona rural de Caicó. |
1 |
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| materia |
696/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a organização do estacionamento para carros e motos no pátio do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
697/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando uma emenda impositiva de 400.000,00 (Quatrocentos mil Reais), para Pavimentação de ruas, nos bairros Nova Caicó e Vila Altiva, nesta cidade deCaicó,RN. |
1 |
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| materia |
698/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da rua Marinheiro Manoel Inácio, centro nas imediações do antigo CAPS, nesta cidade de Caicó/RN. |
1 |
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| materia |
873/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a terraplanagem nas ruas do Frei Damião. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
840/2023 |
2023-06-03 |
Indicação |
INDICAR ao poder executivo a instalação de um poste na rua José Diniz, bairro Vila Altiva. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre as licitações, contratos e notas fiscais referentes aos serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamento para atender as necessidades das secretaria municipais do Município de Caicó. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a implantação nas folhas de pagamentos das secretarias municipais relacionados às horas extras, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade e periculosidade. |
1 |
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| norma |
5455/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA a alienação de bens móveis do patrimônio municipal. |
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| norma |
5454/2023 |
2023-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre em que foi gasto o recurso devolvido pela Câmara Municipal para o exercício de 2022; em que foi gasto o recurso devolvido pela Câmara Municipal para o exercício de 2023; e as notas ficais e/ou recibos comprovando os gastos com esses valores devolvidos. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o valor arrecado com multas pelo Município de Caicó entre julho de 2022 a maio de 2023; quanto já foi repassado ao convênio com o Governo do Estado para fiscalização do trânsito; quais medidas foram realizadas no Maio Amarelo pela CEMUTRAN; e se há cronograma no município para recuperação asfáltica das vias da cidade com esses recursos. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUERER audiência pública sobre a Conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
REQUERER sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEBRAE/RN. |
1 |
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| materia |
656/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a realização do "Forró dos Idosos", uma vez por semana, nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi, Zona Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
657/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico de trecho da Rua Júlio Rodrigues, na altura das Ruas Voluntários da Pátria e Manoel Maia, entre os bairros Boa Passagem e Vila do Príncipe, trecho este que se encontra com o asfalto quase inexistente e totalmente esburacado. |
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| materia |
658/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pintura, reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Monsenhor Antenor Salvino de Araújo que fica localizado na Ilha de Sant'Ana, área central do Município de Caicó. |
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| materia |
659/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o conserto do carro que recolhe animais de grande porte nas ruas do município de Caicó. |
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| materia |
661/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem no sítio Distrito Laginhas, Inês Velha, Dominga e seus descendentes. |
1 |
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| materia |
663/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Laudemirio Dias, bairro auto da boa vista. |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo o reparo com maquinas na rua Nelson Neli dos Santos, bairro walfredo Gurgel. |
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| materia |
665/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Joaquim Vicente, bairro nova descoberta. |
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| materia |
666/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a revitalização e nivelamento da rua Antônio Vieira, principal do bairro Nova descoberta. |
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| materia |
667/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a retirada de entulhos nos locais em que foram realizados os serviços de esgoto. |
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| materia |
669/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo no sentido de disponibilizar um profissional para atender a população do Bolsa Família, localizada na unidade CRAS da zona norte. |
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| materia |
670/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a retirada de entulhos na Avenida Josino Carneiro, bairro Samanaú. |
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| materia |
671/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a construção de quadra de areia na praça Dom José Delgado. Localizado no Bairro Paraíba. |
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| materia |
672/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo melhorias na quadra de areia e no campo de futebol localizados no bairro soledade. |
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| materia |
674/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a revitalização e colocação de bancos em Canteiro vizinho ao bar de Xambaril, bairro Penedo, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
675/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e capinagem ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo que fica a rua José Eustáquio, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó/RN. |
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