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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2023 2023-05-23 Portarias Ficam nomeados os Membros Efetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos dos §1° e §2° da Resolução 001/2023, da Câmara Municipal de Caicó/RN... 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Armando Roberto Holanda Leite. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Kátia Pryscilla Fernandes dos Santos. 1 extracted
materia 53/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rafaela Rithelly de Paiva Oliveira. 1 extracted
materia 54/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Laurenir Araújo dos Santos. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Arthur Rangel de Carvalho Alves. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Valme Alves Medeiros. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-22 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a reforma da Escola Edgar José de Morais, localizada no sítio Bom Jesus. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-22 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo se existe um terreno para a construção de um cemitério na nova Caicó. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-22 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Denise Dantas Fernandes, ocorrido no dia 17 de maio. 1 extracted
materia 591/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da rua Manoel de Josino, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 592/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a recuperação da estrada baixa verde, no município de Caicó. 1 extracted
materia 593/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um calçadão na Vila I do Sabugi, na zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 594/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Odilon Salvino de Araújo, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 595/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Ex-Senador e atual Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, emenda no valor de quatrocentos mil reais para a construção de uma "areninha" de futebol Society no Distrito Laginhas, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 596/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na rua Câmara Cascudo, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 597/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma academia de saúde popular, no Distrito Laginhas, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 598/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo , a construção de uma "areninha" de futebol Society, no Distrito Laginhas, zona Rural do Município de Caicó. 1 extracted
materia 600/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da vila Carlindo Dantas. 1 extracted
materia 601/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 602/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do bairro itans. 1 extracted
materia 603/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo providências para tampar uma cratera próximo à Clínica do Rim no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 604/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza dos canteiros na Rua Cícero Romão no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 605/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e retirada de entulhos da Rua Apolônia Meio de Medeiros no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 608/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos que serão recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. 1 extracted
materia 609/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 1.000.000.000 R$ (um milhão de reais), para serviço de pavimentação no Município de Caicó. 1 extracted
materia 610/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Gabinete do Exmo. Senhor senador Rogério Marinho, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 1.000.000.000 R$ (um milhão de reais), para serviço de saneamento básico no Município de Caicó. 1 extracted
materia 611/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento (pavimentação) da Rua Dulce Costa bairro Samanaú. 1 extracted
materia 612/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a limpeza da galeria, que começa na Avenida Sulivan Medeiros e terminando na Avenida Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú, zona norte da cidade. 1 extracted
materia 613/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de uma pedra na rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 615/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando entendimento com o Gabinete do Ex Senador Jeal Paul Prates o envio de emenda do tipo transferência especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de 01 "Areninha" de Futebol para prática de Esportes, no Bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 621/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo terraplanagem do vila I, II, Bela flor, Vajota e seus descendentes vizinhos. 1 extracted
materia 623/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do sítio Monte Alegre e seus descendentes. 1 extracted
materia 634/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Barbosa de Baixo. 1 extracted
materia 660/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do bairro Alto da Boa vista. 1 extracted
materia 662/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no distrito Palma e seus descendentes. 1 extracted
materia 707/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando a terraplanagem do Sítio Barra do Lajero. 1 extracted
materia 723/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Bom Jesus. 1 extracted
materia 747/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do sítio Tanque D'água. 1 extracted
materia 771/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do sítio capoeira. 1 extracted
materia 772/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Pedra do Sino. 1 extracted
materia 773/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do sítio Carnaubinha. 1 extracted
materia 813/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do sítio Saboeiro. 1 extracted
materia 876/2023 2023-05-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do sítio Oiticica. 1 extracted
sessao 28 2023-05-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 816/2023 2023-05-21 Indicação INDICAR ao poder executivo dois refletores para a ciclovia do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 614/2023 2023-05-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de estudos e elaboração, de um projeto para reforma do Prédio da Escola Municipal Edgar José de Morais, localizada na comunidade Sítio Bom Jesus - Zona Rural de, Caicó -RN. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-17 Projeto de Resolução DISPÕE sobre a criação de uma "comenda", intitulada "vereador Dinarte Alves da Mota", na cidade de Caicó. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de sala de corte e costura da escola profissional de Caicó. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de centro obstétrico do hospital do Seridó. 1 extracted