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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Senhor Deputado Federal Mineiro, solicitando uma emenda impositiva de 400.000,00 (Quatrocentos mil Reais), para a construção de uma Praça, no bairro Nova Caicó, nesta cidade de Caicó,RN. 1 extracted
materia 691/2023 2023-05-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de quebra-molas na rua Josino Carneiro no bairro Samanaú. 1 extracted
sessao 31 2023-05-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 653/2023 2023-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma academia popular para o pátio do Centro Cultural Adjuto Dias no bairro Paraíba zona sul de Caicó. 1 extracted
norma 5451/2023 2023-05-30 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia- ACPIM. 1 extracted
norma 5452/2023 2023-05-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense. 1 extracted
norma 5453/2023 2023-05-30 Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a associação Quatro Patas. 1 extracted
materia 630/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza no campo do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 631/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de desgotamento de fossa no bairro Carlindo Dantas, conhecido como Recanto do Prear. 1 extracted
materia 632/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de caceteiro do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 633/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de terraplanagem no sítio rua do Fogo, Barbosa de cima, Retiro, Açudinho, Humbuzeiro, Concordia e seus descendentes. 1 extracted
materia 635/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na rua Sullivan de Medeiros, no bairro samanaú. 1 extracted
materia 636/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem, no bairro samanaú. 1 extracted
materia 637/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 640/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o a reforma da Praça Luiz Conrado de Medeiros (Praça do Atlético Clube Corintians), bairro Barra Nova, Zona Oeste do Município de Caicó. 1 extracted
materia 641/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno da ROCAM (Ronda ostensiva com apoio de motocicletas) para o policiamento ostensivo nas ruas do Município de Caicó. 1 extracted
materia 642/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a presença da equipe de calceteiro para restaurar o calçamento da Rua Josefa Vieira no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 643/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo solicitando uma geladeira para a Escola Municipal Leonor Cavalcanti no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 644/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de entulhos na Rua Antão Medeiros no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 645/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Cicero Antônio da Silva. 370. bairro Soledade. 1 extracted
materia 646/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Medeiros, bairro recreio. 1 extracted
materia 647/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo da rua Luís pereira de Azevedo, bairro recreio. 1 extracted
materia 648/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza para retirada de lixo, na rua Severina Maia, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 651/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção a paralelepípedo na rua Augusto Monteiro, em frente ao mercadinho Pereira, no centro de Caicó. 1 extracted
materia 652/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção a paralelepípedo na rua Francisco Costa no bairro João XXIII em frente a construção da Igreja, próximo a galeria. 1 extracted
materia 654/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação (calçamento) da Zózimo Macedo bairro Adjunto Dias 1 extracted
materia 655/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Unidade de Saúde na Avenida Dulce Costa do Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 668/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que envie a esta Cãmara Municipal PROJETO DE LEI QUE IMPLANTARA O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, neste município, conforme a N° LEI 14.434 de 04 de agosto de 2022 e as EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 124 de 14 de julho de 2022 / N° 127 de 22 de dezembro de 2022, respectivamente. 1 extracted
materia 692/2023 2023-05-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
sessao 30 2023-05-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 88/2023 2023-05-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 649/2023 2023-05-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação a paralelepípedo (calçamento) da rua São Pedro, localizada no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. 1 extracted
materia 629/2023 2023-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança nas duas entradas da Ilha de Santana, tanto na entrada principal, como também na entrada que vem pelo acesso do Educandário Santa Teresinha. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-24 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao médico cardiologista Dr. Niceas Alves Ferreira Neto, pela passagem de seu aniversário natalício ocorrido no dia 23.05.2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação dos Surdos de Caicó - ASC. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila II. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA o art. 1º da lei municipal 5.065 de 15 março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da rua localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila I. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício. 1 extracted
materia 616/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com maquinas na rua Francisco Hilário, bairro alto da boa vista. 1 extracted
materia 617/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação da rua Jose Evaristo, bairro penedo. 1 extracted
materia 619/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com as secretarias e setores competentes, solicitando a reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias e da Casa de Cultura Sobrado Padre Guerra, que se encontram fechadas e sem realizações de eventos e atividades de cultura, no Município de Caicó. 1 extracted
materia 624/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a poda de arvores da área externa na escola estadual Zuza Januário (ZUZA), localizada na rua José Quirino Medeiros, Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 626/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo da Rua João Gomes de Brito. no Bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 627/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma Academia Popular na praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 628/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma academia popular na praça José Américo, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 650/2023 2023-05-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja efetuado as entregas das correspondências e demais serviços dos correios no Condomínio Mirante da Serra. 1 extracted
sessao 29 2023-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 618/2023 2023-05-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio a Exma. Senhora Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, solicitando emenda parlamentar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó 1 extracted
materia 620/2023 2023-05-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Deputado Federal, Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma do Posto de saúde "Ana de Antão", que fica localizado na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó. 1 extracted
materia 639/2023 2023-05-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o a instalação de bebedouros públicos na Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó. 1 extracted