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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2023 2023-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' Albérico Batista da Silva. 1 extracted
materia 537/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo uma faixa de pedestre na BR427, em frente ao supermercado Frei Damião, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 538/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto do calçamento na rua Marcelino Gomes, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 539/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo para colocarem telas no campo da praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 540/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem na rua Manoel Avelino da Costa, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 541/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza de lixo próximo a pracinha do bairro soledade. 1 extracted
materia 542/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada da rua Maria Rufino dos Anjos. 1 extracted
materia 543/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de um buraco na rua Pedro Velho, no centro. 1 extracted
materia 544/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a revitalização das entradas e saídas do município. 1 extracted
materia 545/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a proibição de poda de árvores e a colocação de uma placa de proibição ao lado da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 546/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder legislativo federal uma emenda impositiva de trezentos mil para a pavimentação da rua Professor Viana e José Hermínio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 547/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto da pavimentação na rua Zeco Diniz. 1 extracted
materia 548/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de capinagem na rua Manoel Inácio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 549/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Catarina Santos, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 550/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem na rua Eduardo Dantas, no bairro Vila Altiva 2. 1 extracted
materia 552/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação de postes de iluminação da rua Valdir Epaminondas Lopes, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 553/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de retirada de entulho, limpeza e capinação na rua Marinheiro Manoel Inácio. 1 extracted
materia 554/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de faixa de pedestre na Av. Cel. Martiniano. 1 extracted
materia 555/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza e pintura do meio fio em todo o percurso do anel viário do bairro Soledade. 1 extracted
materia 556/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao poder executivo uma faixa de pedestre em frente a Farmácia Pague Menos na Av. Coronel Martiniano, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 625/2023 2023-05-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja encaminhado oficio a Senhora Deputada Federal Natália Bonavides, solicitando urna emenda impositiva de 400.000,00 (Trezentos mil Reais), para a construção de um Ginásio Poliesportivo, no bairro Nova Caicó, nesta cidade de Caicó,RN. 1 extracted
norma 5450/2023 2023-05-10 Lei Ordinária REGULAMENTA a cessão de servidores públicos municipais e a recepção de servidores advindos de outros entes federativos. 1 extracted
sessao 25 2023-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 532/2023 2023-05-09 Indicação INDICAR ao poder executivo a substituição da caixa d'água do poço tubular no sítio Barra da Cachoeira, na zona rural do município. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-08 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Distrito Laginhas, pela comemoração dos 86 anos de fundação, como também a toda equipe da subprefeitura do referido distrito, na pessoa da subprefeita Dayane Karla de Araújo, pela realização dos eventos comemorativos ocorrido no dia 06.05.2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE de utilidade pública Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia- ACPIM. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-08 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os transportes escolares. 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza das cisternas, das comunidades rurais do município de Caicó. 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a solução para o esgoto a céu aberto na rua Hermínio Gomes, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de um poste com luminária na rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a revitalização dos cemitérios públicos do município. 1 extracted
materia 520/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na rua Monsenhor Severiano. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo uma limpeza para retirada de lixo em frente ao "Castelo do Engady". 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na rua Pedro Velho. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo uma força-tarefa para limpar a cidade. 1 extracted
materia 526/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de terraplanagem na rua José Américo, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 527/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de mata-burro no sítio Barboza. 1 extracted
materia 528/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a religação da barragem para abastecer o Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 529/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral da rua Ismael Batista Xavier no bairro João XXIII próximo a galeria. 1 extracted
materia 530/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma academia ao ar livre no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 531/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua José Eustáquio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 533/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo visitas onde foram instalados os poços com caixa d'água do programa saneamento Brasil Rural. 1 extracted
materia 534/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo serviço de terraplanagem nos campos de futebol localizados na praça Augusto e ao lado do Castelo do Engady. 1 extracted
materia 535/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a iluminação pública na praça Flores e refletores no prédio em que funcionou a polícia de trânsito, 1 extracted
materia 536/2023 2023-05-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma quadra de areia para prática de esporte, na praça do bairro Soledade. 1 extracted
sessao 24 2023-05-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 73/2023 2023-05-07 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Diego Araújo Macêdo, Ex-Vereador da cidade de Ipueira, ocorrido dia 06 de maio de 2023. 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-07 Indicação INDICAR ao poder executivo a passagem molhada na rua Marta Araújo, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício 2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal a casa espírita seareiros do bem para construção de sede própria. 1 extracted