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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 485/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo o reparo com máquinas da rua Cecílio Vieira, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 486/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a ampliação do pronto-socorro pediátrico nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 487/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a retirada de aterro em alguns trechos do bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 495/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua Major Camboim, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 497/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem no Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 525/2023 2023-04-26 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de terraplanagem nas ruas que não estão pavimentadas no bairro Castelo Branco. 1 extracted
norma 5447/2023 2023-04-26 Lei Ordinária RECONHECE utilidade pública municipal a cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da região do Seridó-COOPCASE. 1 extracted
norma 5448/2023 2023-04-26 Lei Ordinária INSTITUI a semana da cultura evangélica no município de Caicó. 1 extracted
sessao 22 2023-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 476/2023 2023-04-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação do anel viário, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 488/2023 2023-04-25 Indicação INDICAR ao poder executivo uma academia popular no praça localizada no bairro Soledade. 1 extracted
materia 489/2023 2023-04-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Josefa Antônia da Conceição, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 490/2023 2023-04-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Geralda Marques de Lima, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 518/2023 2023-04-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação na rua Antônio Quirino Santos, no bairro Soledade. 1 extracted
norma 5445/2023 2023-04-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da semana municipal da consciência preta e de ação antirracista no município de Caicó. 1 extracted
norma 5446/2023 2023-04-25 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Escola de Educação Infantil (Creche) localizado no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino público. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Joelma de Souza Azevedo. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título cidadã honorária à Samanda Alves de Freitas. 1 extracted
materia 443/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo investimentos em saneamento básico e o calçamento da rua Maria Rufino, no bairro XXIII. 1 extracted
materia 447/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação de trecho que compreende os arredores da Igreja de Santa Luzia, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 448/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a parceria com o DNOCS para distribuição de alevinos aos pequenos agropecuaristas do município. 1 extracted
materia 450/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma praça com luminárias na estátua de Nossa Senhora da Guia, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 451/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de passagem molhada da Rua José de Oliveira, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 452/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a implementação de uma ''UBS Suporte'' em cada zona do município. 1 extracted
materia 454/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Olegário Vale, no Centro. 1 extracted
materia 455/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua José Francisco da Silva (Zé Basto), no bairro Alto da Boa Vista II. 1 extracted
materia 456/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um abrigo público para animais de rua no município. 1 extracted
materia 457/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de placas de proibição de abandono de animais em ambientes públicos no município. 1 extracted
materia 458/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao DNOCS a limpeza dos sangradouros do açude Itans. 1 extracted
materia 461/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao Deputado Federal João da Silva Maia, emenda parlamentar para instalação de academias populares do município. 1 extracted
materia 462/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao Deputado Federal João da Silva Maia a emenda parlamentar destinada a pavimentação de diversas ruas no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 463/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de redutores de velocidade, quebra-molas e/ou radares nas avenidas e ruas, em pontos estratégicos do município. 1 extracted
materia 464/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a realização da Copa de Futsal nos bairros, no município. 1 extracted
materia 465/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza das podas de árvores na rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 466/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da Av. Josias Miguel da Silva, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 467/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo o reparo com máquinas na rua Francisco Silvino da Costa, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 471/2023 2023-04-24 Indicação INDICAR ao poder executivo o melhoramento da iluminação pública da praça do bairro Serrote Branco. 1 extracted
sessao 21 2023-04-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 444/2023 2023-04-21 Indicação INDICAR ao poder executivo estudo sobre terreno para a construção de um cemitério no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 445/2023 2023-04-21 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de pétalas, ou SMD, lâmpadas de LED na RN 288, ligando o bairro Salviano Santos até o pórtico. 1 extracted
materia 446/2023 2023-04-21 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de postes em volta da Policlínica, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 1 2023-04-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Silvio Torquato Fernandes. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Maria de Lúcia da Silva. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Medeiros. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria do Socorro da Silva Batista. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-19 Requerimento REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-19 Requerimento REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir políticas públicas sobre drogas. 1 extracted