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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2023 2023-04-19 Requerimento REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente. 1 extracted
materia 411/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza de restos de poda da rua José Hermínio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 413/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda das árvores da rua Edeina Aladim, junto com a rua Francisco David de Medeiros, localizados no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 414/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a fiscalização na praça do Corinthians. 1 extracted
materia 425/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao Deputado Federal Sargento Gonçalves emenda no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para colocação de grama sintética e tela de proteção no campo de futebol da praça Dom José Delgado (Praça do C.D.S) 1 extracted
materia 427/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza da Praça das Flores, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 428/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação do Programa de Tratamento à Depressão na Infância e Adolescência no município. 1 extracted
materia 429/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza do distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 430/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo refletores para a quadra do bairro Nova Caicó 1 extracted
materia 431/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a troca de manilha por cano de esgoto na rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 432/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Inácio Gomes de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 433/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de ''lombofaixas'' (faixas elevadas) nas localidades que mais necessitam no município. 1 extracted
materia 434/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Ezequiel José do Nascimento, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 435/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de esgoto na rua Francisco Medeiros, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 437/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR a inserção de faixas de sinalização para pedestres na rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 438/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de dois quebra-molas na rua Pedro Velho, no Centro. 1 extracted
materia 439/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da rua Remígio da Nóbrega Filho, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
materia 440/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de lombadas na rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 441/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo que entre em contato com a CAERN a fim de solucionar a questões de um esgoto estourado na rua Felipe Araújo Pereira, com a rua Mundo Novo. 1 extracted
materia 442/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo o abastecimento de medicamentos básicos nas farmácias do município. 1 extracted
materia 449/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo o refazimento da pintura da faixa de pedestres em frente a Escola Estadual Senador Dinarte Mariz, no bairro Paulo VI. 0 no document
materia 459/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo o calçamento da rua Martiniano Pereira da Silva, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 460/2023 2023-04-19 Indicação INDICAR ao poder executivo o calçamento da rua Belmont Bezerra, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
sessao 20 2023-04-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 436/2023 2023-04-18 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplenagem na rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao casal influencer digital Waguinho e Laurinha pelo belíssimo casamento realizado aos 15.04.2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação do ginásio de fisioterapia CER III. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao decorador arquiteto Emanuel Araujo, pela belíssima reprodução do Arco do Triunfo da cidade de Caicó em decoração realizada no casamento do casal influencer digital Waguinho e Laurinha. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Procurador Jurídico desta Câmara Municipal, Dr. Navde Rafael Varela dos Santos, pelo seu aniversário ocorrido no dia 16.04.2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria de Lourdes Reges de Araújo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-17 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a quantidade de exames de leishmaniose feitos nos últimos 12 meses, e a quantidade de exames que positivou. 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-17 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o andamento da Reforma Administrativa; cópia do relatório parcial dessa reforma; quantos servidores aderiram ao Plano de Aposentadoria Incentivada e qual a atual estimativa de impacto fmanceiro com a aposentadoria desses servidores. 1 extracted
materia 402/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a realização de mutirão de exames de leishmaniose nos animais do município. 1 extracted
materia 404/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo o reparo com máquinas na rua Abdom Nóbrega, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 405/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Silvio Romero, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 406/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza do Papão, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 407/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da Escola Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 408/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Juarez Garcia de Medeiros, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 409/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda das árvores da rua Pedro Velho. 1 extracted
materia 410/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR à Deputada Estadual Terezinha Maia uma emenda para a construção de um anel viário no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 416/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a abertura de acesso na rua Ambrósio Pereira, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 419/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da Creche Nossa Senhora de Fátima, juntamente com o parquinho, no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 420/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a contratação de professores para trabalhar com crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista) para a Creche Nossa Senhora de Fátima, no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 421/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da quadra de esporte no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 422/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a restauração da pavimentação na rua Joel Damasceno, no Centro. 1 extracted
materia 423/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a restauração da pavimentação da rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 424/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Zózimo Macedo, no bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 470/2023 2023-04-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um ginásio no bairro João Paulo II ou no Distrito de Laginhas, com recurso das emendas do Deputado Federal Benes Leocádio. 1 extracted
sessao 19 2023-04-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA a cessão de servidores públicos municipais e a recepção de servidores advindos de outros entes federativos. 1 extracted