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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária DIPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-14 Requerimento REQUERER audiência pública para debater situação dos animais abandonados nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-14 Requerimento REQUERER informação ao executivo acerca da coleta de exames nos animais capturados pela equipe do centro de Zoonoses. 1 extracted
materia 415/2023 2023-04-14 Indicação INDICAR ao poder executivo fornecimento de cano PVC de 110 metros de cumprimento para ligação de caixa d'água de poço até a Escola Municipal Isaias Lopes de Araújo, no sítio Miguel, zona rural do município. 1 extracted
norma 5444/2023 2023-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a publicação de informação nas UBSs sobre a distribuição de leite sem lactose para crianças de até dois anos com baixa renda no município de Caicó. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-12 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca dos carros que transportam estudantes do município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-12 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca do corte de energia no Ginásio Poliesportivo João Bosco de Medeiros. 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-12 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca do contrato com a empresa METAS PROPAGANDA EIRELI-ME. 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-12 Requerimento REQUERER audiência pública para debater Problemáticas na organização do trânsito no município de Caicó. 1 extracted
materia 380/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja acionado a equipe de calceteiros para solucionar o problema do Bairro Penedo. 1 extracted
materia 381/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que tome providências quanto à limpeza e retirada de poda de árvores da Rua Chilon Heraclitus de Araújo, próximo a santa do bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 382/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da Rua Dr. Ivo Taváres, Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 383/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com máquinas na rua Maria de Fatima, bairro Penedo. 1 extracted
materia 384/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com máquinas na rua Nelson Neli dos santos, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 385/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR à NEOENERGIA/COSERN - Caicó solicitando o motivo para desligar a energia do Ginásio Poliesportivo João Bosco de Medeiros, localizado no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 386/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual providências a fim de aumentar a segurança das unidades educacionais públicas e privadas, com a presença de policiais e seguranças em todas as escolas do Município de Caicó. 1 extracted
materia 387/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR o ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, providências para o desassoreamento e limpeza do reservatório e açude Itans, zona leste de Caicó. 1 extracted
materia 388/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de uma lombada (quebra-molas), na Rua Josino Carneiro, Bairro Samanaú, em frente à lanchonete Samanaú. 1 extracted
materia 389/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Sullivan Medeiros, Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 390/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplenagem em todo bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 391/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo serviço de terraplanagem na rua Sullivan de Medeiros no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 392/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Senador Styvenson Valentim, uma emenda para a PAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) de 100.000,00 (cem mil reais) para a compra de um carro propício para crianças e adolescentes deficientes. 1 extracted
materia 393/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desgotamento de fossa dos sítios Açudinho, Retiro, Barbosa, rua do Fogo e Umbuzeiro. 1 extracted
materia 394/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do Bairro Recreio. 1 extracted
materia 395/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 397/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação da pavimentação na Rua Augusto Monteiro, em frente a conveniência Pereira, Centro. 1 extracted
materia 398/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito restauração nas galerias do bairro Paraíba. 1 extracted
materia 399/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que a faixa de pedestre que fica localizada em frente ao antigo prédio da prefeitura municipal, na Rua Felipe Guerra, Centro, seja refeita em frente a biblioteca pública, na referida rua. 1 extracted
materia 400/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o calçamento da Rua João G. de Medeiros, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 401/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao poder executivo carro fumacê para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem dengue. 1 extracted
materia 412/2023 2023-04-12 Indicação INDICAR ao poder executivo o reparo com máquinas da rua Juscelino Kubitschek, no bairro Maynard. 1 extracted
sessao 18 2023-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-10 Moção PROPOR Moção de Reconhecimento Rei do Coco, em nome do vendedor, Sr. Jonas Bezerra da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade caicoense e circunvizinhas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os veículos abandonados no pátio da prefeitura de Caicó. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo sobre os serviços prestado pela Arretada Agência. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca da passagem molhada Padre Francisco Martinho. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca da galeria do bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca dos contratos do Hospital Regional do Seridó. 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER ao poder executivo acerca das locações de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao poder executivo acerca das emendas impositivas do orçamento de 2021 a 2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER informação ao diretor do Hospital do Seridó acerca dos profissionais e procedimentos realizados nos anos 2022 e 2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-10 Requerimento REQUERER sessão solene em homenagem aos 60 anos de Fundação da Rádio Rural de Caicó. 1 extracted
materia 357/2023 2023-04-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a poda de arvores da área externa do Hospital do Seridó, localizado no Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 360/2023 2023-04-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da Rua Francisco rocha , no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 361/2023 2023-04-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da Rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 362/2023 2023-04-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com maquinas NA Av. Dulce Costa, localizada no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 364/2023 2023-04-10 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo Estadual a construção e pavimentação da galeria que dá acesso as ruas Colombo Cesário de Medeiros e Sttoessel de Brito, no bairro I.P.E, ao lado da Cidade Judiciaria nesta cidade de Caicó,RN. 1 extracted