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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 324/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feita a manutenção da iluminação da Rua Breno Olegário, por trás do cemitério campo Jorge, Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja feito a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Manoel Dantas, Centro. 1 extracted
materia 326/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção e restauração da passagem molhada, localizada na vila do texeiras, Sabugi zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 327/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o fornecimento de cursos profissionalizantes para os servidores que atuam na limpeza pública do Município de Caicó. 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação e construção de galeria de esgoto na Rua Odilon Lebarre, Bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 329/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo Federal emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a pavimentação da Rua Darcy Júnior, Bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno do projeto saúde na feira, no município de Caicó. 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja realizado em caráter de urgência o serviço de capinagem na rua Dr. Severiano, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da rua Catarina Santos, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 333/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma das galerias do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 334/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto a céu aberto na Rua Venceslau Braz no Bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 335/2023 2023-04-03 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo Estadual a reforma e adequações do Aeroporto Ruy Mariz. 1 extracted
norma 41/2023 2023-04-03 Portarias Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.009/2023, no dia 06/04/2023 (quinta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 07/04/2023 (Sexta-feira Santa). 1 extracted
materia 690/2023 2023-03-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da rua Geralda Marques de Lima, bairro Soledade. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Ariana Maia Saldanha. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva. 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo Concede Comenda de Honra ao Mérito "Mãe Quininha" e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito "Mãe Quininha" à Senhora Luzinete de Souza Dantas pelos relevantes serviços prestados a população caicoense. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Kely Cristina Vitor. 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Ângela Maria de Lima Silva. 1 extracted
norma 8/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Josefa Fernandes dos Santos. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Zênia Figueirêdo de Araújo. 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Irani Silveira da Costa Muniz. 1 extracted
norma 11/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Valdenia Bezerra de Lima. 1 extracted
norma 12/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Mariana de Medeiros Farias. 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Nadjane de Brito Pereira Costa Lopes. 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Roseanne Keylle Dantas de Medeiros. 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Lucia de Fátima Farias. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Suerda de Brito Farias. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Francisca Régia Fernandes Vale. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Marta Vale de Medeiros. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Luana Vidal Bugallo. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Tânia Cristina Meira Garcia. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Michelle Sandra de Azevedo. 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Janainy Paula de Oliveira. 1 extracted
norma 23/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Neurimar Azevedo Cunha Prudêncio. 1 extracted
norma 24/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Vagna da Silva de Almeida Oliveira. 1 extracted
norma 25/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria de Fátima Oliveira da Silva Medeiros. 1 extracted
norma 29/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Vanércia Lopes. 1 extracted
norma 30/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Gabriela Silva Santos. 1 extracted
norma 31/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Leonara Carla de Araújo Pereira. 1 extracted
norma 32/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Diane Braga Dantas Monteiro. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA o consumo da sobra da merenda escolar pelos professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Michelly Carla dos Santos. 1 extracted
materia 297/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao poder executivo a remoção de três pedras soltas na entrada do bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 298/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao poder executivo a realização da limpeza de lentes no município. 1 extracted
materia 299/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR à Deputada Estadual Terezinha Maia a realização de um estudo, na RN 118 que liga Caicó a São João do Sabugi, para construir um desvio por trás da parede do açude Itans. 1 extracted
materia 300/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto das paredes do Cemitério Campo Jorge, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 301/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a cessão do prédio da antiga Creche da Escola Estadual Senador Dinarte Mariz para a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de ser instalada a Escola Municipal Olivia Pereira. 1 extracted
materia 303/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Siloe de Oliveira Capuxu, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 304/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno dos eventos esportivos na cidade. 1 extracted