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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo profissional de educação fisica para as praças com academia popular. 1 extracted
materia 306/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem na rua José Luiz de França, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 307/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação do Projeto Aqui Tem Esporte, no complexo turístico Ilha de Santana. 1 extracted
materia 308/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da rua José Domingos, Bairro Vila altiva. 1 extracted
materia 309/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da rua Memeu Vale bairro Vila altiva. 1 extracted
materia 310/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a compra de Camionetes para equipe de iluminação. 1 extracted
materia 311/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a ação social de entrega de peixes e pescados para a população de baixa renda, por zonas do município, em razão da passagem da Semana Santa. 1 extracted
materia 312/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo ação social de entrega de ovos e chocolates de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino do município de Caicó, em razão da passagem da Páscoa. 1 extracted
materia 313/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca dos semáforos atuais, existentes nas ruas, por instalação de semáforos mais novos e modernos, em todo o município de Caicó. 1 extracted
materia 314/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo em caráter de urgência o conserto de um "Buraco" no calcamento em frente a UFRN. 1 extracted
materia 315/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo pavimentação da Rua Jose Américo, Bairro Maynard. 1 extracted
materia 316/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo poste com luminária no inicio da Rua Luzia Maria do Nascimento no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 317/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza ao lado da escola do João Paulo II. 1 extracted
materia 318/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização do monumento da Bíblia e dos bancos de assento na praça Dom José Delgado, Bairro Paraíba. 1 extracted
materia 319/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da rua Josefa Xavier de Lima, Bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 417/2023 2023-03-29 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma lombada na rua Odilon Lebarre, no bairro Barra Nova. 1 extracted
sessao 14 2023-03-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2023 2023-03-27 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Pastor Natanael de SOUZA pelo seu aniversário ocorrido no dia 23.03.2023. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Fernanda Régia Borges da Silva. 1 extracted
materia 270/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a distribuição gratuita de receituário especial ''ESCITALOPRAM'' aos pacientes com diagnóstico de ansiedade, depressão e síndrome do pânico. 1 extracted
materia 271/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de esgoto entre as ruas Mundo Novo e Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 272/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo estadual o recapeamento asfáltico da estrada que liga a sede administrativo do município de Caicó ao Distrito Palma. 1 extracted
materia 279/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de lâmpadas na passagem molhada do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 280/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o retorno do projeto Prefeitura nos Bairros. 1 extracted
materia 281/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza e colocação de manilhas na rua Julieta Lopes de Medeiros, no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 282/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de esgoto na rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 283/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o reparo de calçamento da rua Antônio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 284/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a realização de mutirão para cirurgias de cataratas do primeiro olho. 1 extracted
materia 285/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o envio de calceteiros para o conserto da pavimentação para o cruzamento das ruas João Florêncio com a rua José Eustáquio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 286/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a iluminação da RN-118 do trevo do Alto da Boa Vista até o trevo que dá acesso a cidade de Jucurutu. 1 extracted
materia 287/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem na parede do açude de Laginhas. 1 extracted
materia 288/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação de ponto de entrega de leite no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 289/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo limpeza para retirada de entulhos na rua Vereador Pirajá Saraiva, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 290/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a retirada de lixo no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 291/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o calçamento da rua Severo Alves, no bairro Itans. 1 extracted
materia 292/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a revitalização e manutenção da Escola Municipal Hermann Gmeiner. 1 extracted
materia 293/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Zózimo Macedo, no bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 294/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da rua Zózimo Macedo, no bairro Adjunto Dias. 1 extracted
materia 295/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Vicente Rogério da Costa, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 296/2023 2023-03-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem da rua Francisca Delmino Dantas, no bairro Jardim de Alah. 1 extracted
norma 5441/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de João Evangelista de Araújo a rua projetada Antônio Lopes da Silva - 005, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
sessao 13 2023-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 477/2023 2023-03-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma área de lazer (parque infantil) no Distrito Palma. 1 extracted
materia 478/2023 2023-03-25 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma academia ao ar livre no Distrito Palma. 1 extracted
materia 468/2023 2023-03-24 Indicação INDICAR à FUNASA a instalação de um poço tubular no sítio Caridade, zona rural do município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 469/2023 2023-03-24 Indicação INDICAR à CAERN a notificação da empresa Cristal sobre os danos nas ruas Serafim Bernardes e João Bezerra Cabral, no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 275/2023 2023-03-23 Indicação INDICAR ao poder executivo à pavimentação da rua Leotinas Santos, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 276/2023 2023-03-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da creche Irmã Crescência, na rua Maria Leonor Cavalcante, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 277/2023 2023-03-23 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI a política de acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família acolhedora municipal. 1 extracted