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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza na Avenida Carlindo de Souza Dantas, no Centro. 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação na rua Luiz Dantas Neto, no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao poder executivo a capinagem e limpeza da rua Colombo Cesário de Medeiros, bem como da praça Josina Relva, bairro I.P.E. 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de um pontilhão no riacho da Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de capinagem no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza da ciclovia no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 766/2023 2023-03-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação do Projeto Veterinário na Rua. 1 extracted
sessao 11 2023-03-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da quadra poliesportiva situada no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 228/2023 2023-03-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Agostinho Santos, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 229/2023 2023-03-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Capitão Antônio Martins, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 403/2023 2023-03-17 Indicação INDICAR ao poder executivo o retorno do sopão realizado pela secretaria de Assistência Social nos bairros carentes do município. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-15 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Sebastião Tavares de Lima (Bastinho Cazuza) pelo seu aniversário ocorrido no dia 15.03.2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara de vereadores do município de Caicó. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-15 Moção PROPOR Moção de parabéns a José Maurício Batista diretor da Loja Maçônica do Seridó por ceder a mesma para a realização dos forrós dos idosos. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-15 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações sobre quantidade de multas aplicadas ,quantidade de multas aplicadas por mês e qual destino dos valores arrecadados com as multas vinculadas ao convênio. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-15 Requerimento REQUER, informações ao poder executivo sobre qual empresa ganhou a licitação para venda de impressoras para a secretaria de saúde, quantidade e valor de cada impressora. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Leonara Carla de Araújo Pereira. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Diane Braga Dantas Monteiro. 1 extracted
materia 190/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo instalação de painéis de energia solar em todas as unidades de saúde pública e escolas municipais de Caicó. 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a atualização e ampliação do acervo da biblioteca municipal, melhorias na rede wireless de internet e a aquisição de computadores. 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo o policiamento ostensivo, através de postos policiais, de todas as zonas do município de Caicó. 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de lombadas (quebra-molas) próximo ao colégio CEIAB na Av. Edema Aladim, no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem do bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo uma operação tapa buracos no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a recomposição salarial dos servidores da limpeza no município de Caicó. 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo o envio da lei que reajusta o salário dos servidores do município. 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de esgoto na rua Zózimo Macedo, no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a iluminação da passagem molhada Maria Rezadeira, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um quebra-molas para a rua Marina Neves, no bairro I.P.E. 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto do parquinho infantil da Escola Municipal Matheus Viana, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza de restos de poda de árvores na rua Comandante Ezequiel, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma do Posto de Saúde do bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao Comandante do 6° BPM o retorno dos postos policiais nas quatro zonas do município de Caicó. 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação para a rua principal do bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza do lixão das ruas por trás da subestação, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 10 2023-03-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI a semana da cultura evangélica no município de Caicó. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-14 Requerimento REQUERER, sessão solene em comemoração aos 45 anos da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo. 1 extracted
norma 5438/2023 2023-03-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de um canteiro no município. 1 extracted
norma 5439/2023 2023-03-14 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
norma 5440/2023 2023-03-14 Lei Ordinária INSTITUI a gratificação de plantão eventual aos servidores públicos que trabalham nos serviços públicos de saúde. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Josefa Fernandes dos Santos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Zênia Figueirêdo de Araújo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Irani Silveira da Costa Muniz. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Valdenia Bezerra de Lima. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Mariana de Medeiros Farias. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Nadjane de Brito Pereira Costa Lopes. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Roseanne Keylle Dantas de Medeiros. 1 extracted