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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-08 Moção PROPOR Moção de Parabéns a APAE/Caicó, pela ocasião do seu "Jubileu de Ouro" (50 anos de fundação) ocorrido este ano de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Luzinete de Souza Dantas. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-08 Requerimento REQUERER, informações ao poder executivo sobre carros alugados da prefeitura, valores gastos com os veículos bem como documentação e CPFe CNPJ dos locadores. 1 extracted
materia 161/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de canteiro entre as ruas Quintino Bocaiuva e Felipe de Araújo Pereira que ficam na Praça da Saudade, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 162/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo que seja tomada providências relacionadas aos animais soltos e abandonados no Complexo Turístico Ilha de Santana. 1 extracted
materia 165/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma passarela para pedestres em frente a Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM). 1 extracted
materia 166/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de uma cobertura para usuários de transporte coletivo no setor da Cel. Martiniano. 1 extracted
materia 167/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de duas rampas de acessibilidade, uma no posto de saúde do sítio manhoso e outra no posto de saúde Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da Escola Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação de um poste na praça Francisco Cândido, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 173/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a inserção de placas no centro de Caicó. 1 extracted
materia 175/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço capinagem no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 176/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder legislativo a realização de um mutirão para emissão do novo RG biométrico com nome social para pessoas transexuais e travestis em Caicó. 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a implementação de uma secretaria municipal de Políticas Públicas para mulheres em nosso município. 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Manoel Benjamim, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a destinação de um telefone fixo ou recargas diárias de crédito no aparelho celular do conselho tutelar de Caicó. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a conclusão do calçamento da rua Antônio Quirino dos Santos, no bairro Soledade. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-08 Resolução "Regulamenta a concessão de Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências." 1 extracted
norma 40/2023 2023-03-08 Portarias Nomear SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº XXX.267.124-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do Art. 4º, XII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 8 2023-03-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 163/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Josefa Xavier de Lima no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 164/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Manoel Evaristo de Azevedo, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 168/2023 2023-03-07 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação rua João Bezerra Cabral, no bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações sobre o levantamento atualizado das ruas que não foram pavimentadas por bairros do município e espaços públicos sem denominação. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERER, informações ao poder executivo sobre o valor gasto com publicidade no período de marco de 2021 a março de 2023 bem como todos os contratos com publicidade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERER, informações ao poder executivo sobre o contrato de ornamentação para o carnaval de Caicó, gastos com divulgação e valor destinado para o aluguel de banheiros públicos. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERER, Audiência Pública com o poder executivo para discutir sobre o programa casa verde e amarela. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo o convênio ou parceria com o SEBRAE, para o melhoramento genético das bovinoculturas de leite e corte, com o uso da inseminação artificial. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a abertura da rua Inês Fernandes no trecho compreendido entre a rua Arthur Bernardes e a rua Santa Luzia, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma escola de educação infantil na rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de calceteiros, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 150/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma lavanderia pública, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a melhoria no Calçadão. 1 extracted
materia 152/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a manutenção das impressoras das USBs, incluindo a Central de Regulação. 1 extracted
materia 154/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a conclusão da reforma da UBS da comunidade Pau D'arco, na zona rural. 1 extracted
materia 155/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação da rua José Hermínio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 156/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo que seja realizada a pavimentação da rua Adonias Melo, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 157/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a implantação de dois postes na rua Severino José de Maria, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 158/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da creche Irmã Crescência na rua Maria Leonora Cavalcante, no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 159/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo o corte de terra da Palma e adescendentes vizinhos. 1 extracted
materia 160/2023 2023-03-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral e retirada de ramos e entulhos no trecho que compreende a passagem molhada que liga o Bairro João XXIII ao centro da cidade. 1 extracted
norma 39/2023 2023-03-06 Portarias Exonerar ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº XXX.523.204-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas pela Portaria nº 017/2023. 1 extracted
sessao 7 2023-03-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 142/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a disponibilidade de uma ambulância para a unidade de saúde Mãe Mariquinha na Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma galeria na rua Sebastião B. de Medeiros no bairro Recreio. 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Afonso Pena, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-03 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua João Café no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alcino Inácio Sobrinho. 1 extracted