br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Lucia de Fátima Farias. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Suerda de Brito Farias. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Francisca Régia Fernandes Vale. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Marta Vale de Medeiros. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-13 Requerimento REQUERER, Sessão solene em homenagem aos 60 anos da regulamentação da psicologia no Brasil e 16 anos do conselho no Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Luana Vidal Bugallo. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Tânia Cristina Meira Garcia. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-13 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações sobre o funcionamento das creches municipais ,em especial as de tempo integral. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Michelle Sandra de Azevedo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Requerimento REQUERER, sessão pública em alusão ao dia do Autismo. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Janainy Paula de Oliveira. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Neurimar Azevedo Cunha Prudêncio. 0 no document
materia 24/2023 2023-03-13 Requerimento REQUERER , ao poder executivo informações sobre valores totais e restos a pagar processados e não processados do exercício financeiro de 2023 da secretaria de saúde e informações da nota fiscal. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Vagna da Silva de Almeida Oliveira. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria de Fátima Oliveira da Silva Medeiros. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Robson Maia Lins. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Pr. Anderson Predes Matos. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Vanércia Lopes. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Gabriela Silva Santos. 1 extracted
materia 180/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a Implantação de poste com luminárias da rua Itans do bairro Paraíba à Capela do Itans. 1 extracted
materia 181/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo que seja elaborado um projeto de lei transformando a comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 182/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de ponto eletrônico no Centro de Convivência localizado no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 183/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Ambrósio Pereira e do trecho da rua Julieta Lopes no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 184/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Gonzaga Nóbrega, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 185/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto do calçamento no trecho da rua José Eustáquio, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 186/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da Praça José Alexandre Pereira, Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a viabilização da perfuração de poço artesiano com implantação do sistema de abastecimento de água na Vila II do Sabugi. 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo, a limpeza de podas de árvores na rua professor Viana, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 189/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo um poste com luminária situado na rua Raimundo Marcolino Dantas, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Geralda Marques de Lima, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a complementação da pavimentação da rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 196/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade. 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da subprefeitura, na Vila do Sabugi. 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de calceteiros para o conserto da pavimentação da rua Dom Adelino Dantas. 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a inserção de uma faixa de pedestres na Avenida Seridó, em frente ao açougue público. 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a aplicação da Lei Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um quebra-molas na rua Francisco Aranha, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Francisco Silvino da Costa, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
sessao 9 2023-03-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 551/2023 2023-03-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da Unidade de saúde na Avenida Dulce Costa, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Reconhecimento às idealizadoras do evento "Viva Mulher" realizado no dia 8 de março, Valdenia Lima e Mariana Farias. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Kely Cristina Vitor. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da Escola de Educação Infantil (Creche) localizado no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Ângela Maria de Lima Silva. 0 no document
materia 18/2023 2023-03-09 Requerimento REQUERER, voto de pesar pelo falecimento da senhora Edneuma Medeiros Dantas ocorrido no dia 08/03/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-09 Requerimento REQUERER, audiência pública com o objetivo de discutir a sobre as obras de saneamento básico que estão sendo realizadas em Caicó pela CAERN. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-09 Requerimento REQUERER, voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Hercílio de Medeiros(CHICO LUIZ) ocorrido no dia 08/03/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Ariana Maia Saldanha. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Rosicleide Rúbia Pereira Medeiros. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-08 Moção PROPOR Moção de Congratulações a todas as mulheres servidoras públicas que prestam serviço na esfera municipal da cidade de Caicó, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 08 de março de 2023. 1 extracted