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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE utilidade pública municipal a cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da região do Seridó-COOPCASE. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-01 Requerimento REQUERER, Votos de pesar pelo falecimento do senhor Fábio Dantas Soares ocorrido no dia 12/02/2023. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo o alargamento da passagem molhada do bairro Recreio. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo um farmacêutico para a Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA). 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto dos buracos na galeria da rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a complementação da pavimentação da rua Hermínio Gomes, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a complementação da pavimentação da rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de um buraco na rua Joaquim Fernandes da Silva, no bairro Serrote Branco I. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a troca da tampa do bueiro na rua Generina Vale, no bairro Centro. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo estadual a implementação do Café Cidadão na zona Norte. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de um novo cemitério público. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da UBS do bairro Vila do Príncipe. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de terraplanagem na rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Sullivan Medeiros. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço da reforma da quadra do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Desembargador João Maynard, no bairro Maynard. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação do trecho que liga o bairro Paraíba e Nova Descoberta. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza na rua Severina Maia, no bairro vila altiva. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza da rua Emílio Melo, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza das ruas da zona oeste de Caicó. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a revitalização de todas as faixas de pedestre da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a complementação da pavimentação da rua Hilarino Amancio Pereira, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção do esgoto geral do bairro Serrote Branco 1, 2 e 3. 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a manutenção na estrada que dá acesso a localidade denominada Barra da Espingarda. 1 extracted
norma 37/2023 2023-03-01 Portarias Exonerar JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº XXX.381.984-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pela Portaria nº 022/2023. 1 extracted
norma 38/2023 2023-03-01 Portarias Nomear MAUZINETE SILVA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.267.324-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 6 2023-03-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-02-27 Requerimento REQUERER, voto de pesar pelo falecimento do senhor Emídio Félix Lopes ocorrido no dia 24/02/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-27 Requerimento REQUERER, informações ao pode executivo sobre o projeto de pavimentação da Rua Jose Paulino Filho (Recreio) e previsão para início da obra. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza da praça do bairro Soledade. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de uma academia popular na praça central do distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de uma academia popular na praça Antônio Domingos dos Santos, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 95/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a disponibilização de seguranças ou polícia de trânsito para a feira livre do município. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a liberação do castramóvel. 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral nos bairros da zona leste. 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao DETRAN a retirada de faixa de pedestre na Av. Coronel Martiniano. 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto de um esgoto na rua Martinho Elpídio, no bairro Penedo. 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de uma tamarineira, localizada antes da ponte nova, no bairro Vila do Princípe. 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da avenida professora Marta Araújo, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 105/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de luminárias de alta qualidade na rua José Evaristo, bairro Penedo. 1 extracted
materia 106/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o conserto da parede que desmoronou da escola Dom Adelina , bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo estadual a construção de um centro de convivência para idosos na zona oeste. 1 extracted
materia 108/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores na praça José Américo no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 109/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral da galeria na rua Hely Farias, na Boa Passagem. 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Doutor Ivo Trindade, no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 111/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o corte de terra das localidades rurais rua do Fogo, Barbosa, sítio Retiro, Açudinho e Umbuzeiro. 1 extracted
materia 112/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo o quebra-molas na rua Francisco Dantas de Medeiros . 1 extracted