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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma academia na praça de Santa Cruz, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 128/2023 2023-02-27 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda de árvores do bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 5 2023-02-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-02-24 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações sobre a paralisação da obra da galeria Walfredo Gurgel ,data de retomada dos serviços e previsão de conclusão da obra. 1 extracted
materia 262/2023 2023-02-22 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Écia Nóbrega de Melo, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma quadra de esportes no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de grama sintética no campo da praça do CDS. 0 no document
materia 87/2023 2023-02-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda das árvores da rua Janúncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 557/2023 2023-02-15 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de lâmpadas e luminárias em cinco postes na rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-14 Moção PROPOR Moção de Apoio a história do Sr. Joacil de Brito Pereira, que foi Professor, Advogado, Escrito e Político, e que se vivo fosse, teria completado 100 anos. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a obrigatoriedade de ensino de Libras na formação inicial e contínua do magistério e professores infantil. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de quiosques nos antigos "barracos" do açougue, onde será a Alameda Gastronômica. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da UBS Ana de Antão, no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a execução da emenda do Deputado Estadual Vivaldo Costa, no valor de 300.000,00 para a reforma da UBS localizada no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-14 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma lombada na rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Canutos e Filhos. 1 extracted
norma 36/2023 2023-02-14 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 16, 17, 20 e 22 de fevereiro de 2023. 1 extracted
sessao 4 2023-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações a respeito do numero de animais capturados e quanto foi arrecadado no ano de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Requerimento REQUERER, informações ao poder executivo sobre o cronograma para a realização dos cortes de terras da zona rural do município. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma quadra coberta com vestiários no terreno pertencente à escola Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de faixas elevadas "lombofaixa" no município, exceto nos locais com sinalização semafórica. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo estadual a construção de uma ponte ligando o bairro Samanaú à avenida Seridó. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo municipal a construção de uma ciclovia no entorno do anel viário do município. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a poda das árvores na lateral do cemitério São Vicente de Paulo, no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo o serviço de terraplanagem na rua Maximiliano, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a restauração da estrutura da ponte velha. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao Deputado Federal Robson Faria para conseguir recursos para a construção de uma CEASA para o município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Aureliano Dantas de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo o calçamento da rua Dulce Costa, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de postes de iluminação na rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a disponibilização de um médico hematologista para a liga do câncer. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo o pagamento de incentivo aos Agentes Comunitários de Sáude (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) relativo ao ano de 2022. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a restauração de calçamento da rua Maria Manaia, no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a restauração de calçamento da rua Venâncio Cândido, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma creche em tempo integral na zona leste. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a desobstrução de esgoto e troca de manilhas na rua Stoessel Augusto Silva, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a terraplanagem na rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-13 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Sullivan Medeiros, no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 3 2023-02-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 897/2023 2023-02-12 Indicação INDICAR ao poder executivo a limpeza geral no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-10 Moção PROPOR Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1731/2021, que estabelece o Piso Salarial Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeuta Ocupacional. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Doutor Manoel Dantas, no bairro Penedo. 0 no document
materia 102/2023 2023-02-10 Indicação INDICAR ao poder executivo a pintura na Praça pública da Soledade, na zona sul de Caicó. 1 extracted
norma 5437/2023 2023-02-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a inclusão, no Portal da Transparência do Município de Caicó, do status de emendas parlamentares de quaisquer naturezas e origem, e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-08 Requerimento REQUERER, ao poder executivo informações a respeito das emendas parlamentares impositivas do ano 2021 e 2022. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Ludugero Avelino de Souza, no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a construção de uma praça pública, no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a colocação de um bebedouro, na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-08 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da Rua São Sebastião, no bairro Boa Passagem. 1 extracted