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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2023 2023-02-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Luís Eugênio da Nóbrega no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a instalação de dois quebra-molas na rua Pedro Velho, na zona central de Caicó. 1 extracted
materia 153/2023 2023-02-06 Indicação INDICAR ao poder executivo a pavimentação da rua Chiquinho de Heronides, no bairro Samanaú. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-02-06 Sessão Especial — 2 extracted
materia 9/2023 2023-02-05 Indicação INDICAR ao poder executivo estadual a construção de um restaurante popular na zona oeste. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento REQUERER, informação ao poder Executivo acerca de onde vão ser destinados os permissionados no período de reforma do açougue público Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Indicação INDICAR ao poder executivo um semáforo no cruzamento da BR 427 com a Rua Chilon Heráclio no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-03 Indicação INDICAR ao poder executivo um centro de velório público municipal e um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade. 1 extracted
norma 35/2023 2023-02-02 Portarias RENOVAR A CESSÃO do servidor efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, portador do CPF nº XXX.116.484-XX, RG nº 002.184.323/RN, ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-01 Indicação INDICAR ao poder executivo um ar-condicionado nas escolas e creches públicas do município . 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-01 Indicação INDICAR ao poder executivo a reforma da Unidade de Saúde na Avenida Dulce Costa do bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI a gratificação de plantão eventual aos servidores públicos que trabalham nos serviços públicos de saúde. 1 extracted
materia 193/2023 2023-01-17 Indicação INDICAR ao poder executivo a elaboração e a execução de um projeto para construção de urna praça com academia popular no perímetro irrigado do Sabugi. 1 extracted
norma 5434/2023 2023-01-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do fundo municipal de cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural. 1 extracted
norma 5435/2023 2023-01-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do art. 1° da lei municipal n° 4.860, de 08 de abril de 2016. 1 extracted
norma 5436/2023 2023-01-12 Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-03 Portarias Nomear ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, portadora do CPF nº XXX.508.174-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-03 Portarias Nomear DANILO DEYVISON DA SILVA, portador do CPF nº XXX.681.234-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-03 Portarias Nomear PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.404-XX, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-03 Portarias Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-03 Portarias Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 30/2023 2023-01-03 Portarias Nomear ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 31/2023 2023-01-03 Portarias Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 32/2023 2023-01-03 Portarias Nomear VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.444.494-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 33/2023 2023-01-03 Portarias Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 34/2023 2023-01-03 Portarias Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portarias Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portarias "Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº 033.XXX.204-74, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portarias Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portarias Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 Portarias Nomear WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.304.994-XX, para ocupar o cargo de Diretora de Imprensa, na forma do Art. 3º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Portarias Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 Portarias Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 Portarias Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-02 Portarias Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-02 Portarias Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-02 Portarias Nomear MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-02 Portarias Nomear KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.222.904-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-02 Portarias Nomear WILTON BATISTA DE FRANÇA, portador do CPF nº XXX.727.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-02 Portarias Nomear AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-02 Portarias Nomear PALOMA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.737.604-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Comunitárias na forma do Art. 4º, IV, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-02 Portarias Nomear JOABSON MARCOS DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.081.344-XX, para ocupar o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó/RN, na forma do Art. 4º, V, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-02 Portarias Nomear ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº XXX.523.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do Art. 4º, XII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-02 Portarias Nomear LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.436.984-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Informática, na forma do Art. 4º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-02 Portarias Nomear NILZA MORAIS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.078.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-02 Portarias Nomear JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.557.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-02 Portarias Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-02 Portarias Nomear JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº XXX.381.984-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-02 Portarias Nomear EDUARDA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.924-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. 1 extracted