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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5425/2022 2022-11-30 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CPMC. 1 extracted
sessao 77 2022-11-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5423/2022 2022-11-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do art. 106, da Lei Municipal n° 4.722, de 26 de setembro de 2014, instituindo dimensão mínima para parcelamento de solo em imóveis destinados à construção de habitações de interesse social. 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-28 Requerimento REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir a apresentação arquitetônico da agência SEBRAE Seridó Ocidental no prédio da antiga prefeitura de Caicó. 1 extracted
materia 1376/2022 2022-11-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e regularização da coleta de lixo na Rua Padre Eterno no bairro Paulo VI. 1 extracted
sessao 76 2022-11-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1345/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a instalação de um semáforo nos cruzamentos da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra. 1 extracted
materia 1348/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um poste na Rua Laerte Ranon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1349/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de postes nas proximidades de onde será construida a praça do bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1351/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto na Rua Cícero Romão de Oliveira no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1352/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Alves no distrito da Palma. 1 extracted
materia 1353/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza das fossas no distrito Laginhas. 1 extracted
materia 1355/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua da Zeco Diniz, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1356/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma faixa de pedestre na Av Coronel Martiniano, em frente a Seridó Motos Yamaha. 1 extracted
materia 1360/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia da Rua ltans, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1361/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a refoma da lavanderia do bairro Recreio. 1 extracted
materia 1362/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo na pavimentação da Rua Itans, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1363/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que adquiram todo material de prática de esportes da Ilha de Sant'Ana, como as redes de vôlei de areia, entre outros. 1 extracted
materia 1377/2022 2022-11-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da travessa Rua Zeco Diniz com a Rua Manoel Elpídio, bairro Penedo. 1 extracted
sessao 75 2022-11-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5422/2022 2022-11-22 Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 5.203, de 12 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1335/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Francisco Marcelino, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1336/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Aderbal Costa no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
materia 1337/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de tratores que estão nos pátios das oficinas de nosso municipio, sem uso por falta de manutenção. 1 extracted
materia 1338/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Nelson Neli dos Santos, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1339/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua Maria Manaia no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1340/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a complementação de calçamento na Rua Cícero Antônio da Silva no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1341/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração de um esgoto e troca de canos na Rua Manoel Braz, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1342/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua João Maximiano no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1343/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do gabinete odontológico da UBS do bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1344/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da máquina de limpeza do gabinete odontológico da UBS do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1346/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a construção de uma ponte ligando o bairro Samanaú ao Complexo llha de Sant'ana no centro da cidade. 1 extracted
materia 1347/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desassoreamento do Açude Itans. 1 extracted
materia 1359/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Afonso Pena no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1378/2022 2022-11-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o cumprimento da lei n° 4.790/2015, que destina a obrigatoriedade da reserva de 5% de vagas de estacionamento para motos em vias públicas ou privadas, em lugares com maior fluxo de veículos e de atividade comercial da cidade. 1 extracted
sessao 74 2022-11-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1350/2022 2022-11-16 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Café Filhos, bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 73 2022-11-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5421/2022 2022-11-11 Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1309/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a desobstrução na Rua Tereza Medeiros, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1310/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de lombadas na Rua Francisco Datas de Medeiros, no anel viário do bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 1311/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Adilson Costa de Azevedo no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 1315/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico da Rua José Lázaro de Araújo, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1316/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que destine um telefone fixo ou efetue as recargas diárias de crédito no aparelho celular do Conselho Tutelar de Caicó. 1 extracted
materia 1317/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao 3° DPRE que atue na fiscalização do trânsito na Rua Tonheca Dantas, devido ao estacionamento de carros, caminhonetes e caminhões de grande porte nas mediações. 1 extracted
materia 1318/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua José Diniz, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 1319/2022 2022-11-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo na pavimentação da Rua Dr. Aladim no bairro João XXIII. 1 extracted
sessao 72 2022-11-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 81/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual. 1 extracted
materia 82/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade para garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas conveniadas do município de Caicó para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 1 extracted