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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1245/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Coberta no terreno pertencente à Escola Raimundo Guerra, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1248/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do calçamento na Rua Maria de Fátima, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1249/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Praça do Corintians, localizada no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1250/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de lombadas na Rua Tonheca Dantas. 1 extracted
materia 1251/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias e rede de postes no cruzamento da Unidade Básica de Saúde e Escola Municipal do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1252/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a ampliação de toda rede de iluminação no trecho da Rua ltans no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1256/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Celestino da Costa no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1257/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 67 2022-10-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2022 2022-10-18 Moção PROPOR Moção de Parabéns aos artistas da terra pela belíssima animação realizada na Festa das Crianças realizada dia 12/10/2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-18 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu e auxiliares pela belíssima Festa das Crianças realizada dia 12/10/2022. 1 extracted
materia 1238/2022 2022-10-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração de um esgoto na Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1247/2022 2022-10-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Comunidade Barra de Espingarda. 1 extracted
materia 1258/2022 2022-10-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto na Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 66 2022-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2022 2022-10-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos à Exma. Subprefeita Dayane Karla de Araújo pela extraordinária organização da Festa do Padroeiro São Francisco de Assis, ocorrida do dia 7 a 16 de outubro de 2022 no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 1217/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da unidade de saúde na Avenida Dulce Costa do Bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1218/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de toda encanação da Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 1222/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a sinalização do alambrado, colocado na freira livre da nossa cidade. 1 extracted
materia 1223/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem do carro do lixo no bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1224/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da quadra de areia do bairro Soledade. 1 extracted
materia 1225/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua Manoel Vicente, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1226/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza para retirada de lixos em terreno baldio da Rua Anselmo Sebastiao, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1227/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de lombadas na Rua Experidião Elói de Medeiros. 1 extracted
materia 1228/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a retirada de matos da Rua Senador Jos6 Bemardo no centro de Caicó. 1 extracted
materia 1236/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Doutor Aladim no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1237/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Luiz Marques dos Santos no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1246/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de dois postes com luminárias na Rua José Patrocinio de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 1253/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização e nivelanento nos paralelepípedos da Rua Felipe Guerra. 1 extracted
materia 1266/2022 2022-10-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Municipal. 1 extracted
sessao 65 2022-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 63/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência, frequência e comportamento do aluno na escola. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de publicar no portal da transparência os saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da prefeitura de Caicó sobre obras públicas paralisadas no município. 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição do ''Programa Farmácia Cidadã'' a ser desenvolvido pela secretaria municipal de saúde de Caicó/RN. 1 extracted
materia 116/2022 2022-10-10 Requerimento REQUERER informação sobre quantos e quais projetos de lei foram tramitados no período de julho a outubro de 2022 na Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 1202/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a adesão ao SNE - Sistema de Notificação Eletrônica (SENATRAN). 1 extracted
materia 1206/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo disponibilizado urn carro do tipo "limpa fossa" para a zona rural do Sítio Manhoso. 1 extracted
materia 1207/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das árvores da Rua Doutor Manoel Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1208/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a entrega da documentação dos contemplados do bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1209/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Cel. Totoinho, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1210/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza nos loteamentos no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 1212/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo emendas federais para que possa ser realizado o saneamento básico nas ruas do bairro Freio Damião. 1 extracted
materia 1213/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo lombadas na via que liga o bairro Maynard ao bairro Itans. 1 extracted
materia 1214/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma lombada na via que dá acesso ao Hospital Regional (Rua Chilon Heráclito) mais precisamente no inicio do Alto da Murielli. 1 extracted
materia 1215/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Sobradinho. 1 extracted
materia 1216/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Curumim. 1 extracted
materia 1255/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo convênios com as clínicas médicas particulares existentes no Municipio de Caicó para implantação do Programa de Meia-Consulta. 1 extracted
materia 1264/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de uma Clinica de Saúde da Criança. 1 extracted