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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1265/2022 2022-10-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que crie uma Casa da Cultura para atender as manifestações artístico-culturais e oficinas na zona oeste do município. 1 extracted
norma 19/2022 2022-10-10 Portarias Exonerar JACSON JARDEL DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº XXX.191.724-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Veranilson Santos Pereira pela Portaria nº 025/2021. 1 extracted
norma 20/2022 2022-10-10 Portarias Nomear EVERTON LINHARES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.445.344-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
sessao 64 2022-10-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1211/2022 2022-10-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de placas indicativas afixados nos pontos de transportes coletivos em espaço apropriado e visivel ao público. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-05 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Parabéns a Terezinha Maia e Robinson Faria pela vitória conquistada nas urnas das eleições de 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de um artéria ALS Antônio Lopes da Silva 001, no bairro Canutos e Filhos como Raimundo Cesário de Azevedo. 1 extracted
materia 1188/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a perfuração de poços artesianos e a implantação de sistema de abastecimento de água no Sítio Montanhas. 1 extracted
materia 1189/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem de máquina motoniveladora no Sítio Beleza. 1 extracted
materia 1190/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral na Rua Joaquim José de Medeiros. 1 extracted
materia 1196/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Dulce Costa no bairro Sananaú. 1 extracted
materia 1197/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um reforço nas grades da galeria que fica antes da entrada da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1198/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma solução para o atendimento odontológico. 1 extracted
materia 1199/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o carro limpa fossa para o Sítio Nova Olinda. 1 extracted
materia 1200/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que promova com eficiência a limpeza urbana. 1 extracted
materia 1201/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um mutirão de atendimentos especializados em psicologia e neurologia junto ao Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Caicó. 1 extracted
materia 1203/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação na Rua Sulivan Medeiros, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1204/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Rufino dos Anjos, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1205/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Jornalista Fábio Fernandes, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1219/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Antão Medeiros no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1220/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Andrade Fernandes Vieira, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1221/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Carrumbé Pereira no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1254/2022 2022-10-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implementação do PIC (Programa de Integração Comunitária). 1 extracted
sessao 63 2022-10-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1191/2022 2022-10-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o o esgoto Geral na Rua Abdom Nóbrega, bairro Maynard. 1 extracted
materia 1192/2022 2022-10-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza para retirada de lixo no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
norma 18/2022 2022-09-27 Portarias Ficam suspensos os serviços presenciais prestados pelo Poder Legislativo deste Município, inclusive os expedientes – interno e externo – de todo o funcionalismo desta Casa de Leis, no período compreendido entre 28/09/2022 (quarta) à 30/09/2022 (sexta), retomando normalmente suas atividades em 04/10/2022 (terça). 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-26 Requerimento REQUERER informação sobre como está o trâmite para pavimentar a Rua Ludugero Avelino de Souza e a previsão para o início da obra de pavimentação da referida rua. 1 extracted
materia 1177/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto na rede de escoto da Rua Severino Alves da Costa, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1178/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de um serviço especializado aos moradores que se encontram instalados às margens da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1179/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização de um serviço especializado aos moradores que se encontram instalados às margens da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1180/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Cristina Sales no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Polinário da Silva no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1182/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da ar-condicionado da Escola Municipal Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 1183/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Professor Viana, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1184/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Nova Olinda. 1 extracted
materia 1185/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma quadra de esporte no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1186/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Juarez Tavora, bairro Maynard. 1 extracted
materia 1187/2022 2022-09-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Prof. Zezinho Cardoso, bairro Maynard. 1 extracted
sessao 62 2022-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 50/2022 2022-09-21 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Parabéns a todos os produtores de queijo pelo prêmio mundial de melhor queijo. 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-21 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Arleide Óticas pela ocasião dos seus 15 anos de atuação na cidade de Caicó, comemorado dia 16/09/2022. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques. 1 extracted
materia 1163/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja implantado um projeto chamado "Boa Visão" onde serão realizados exames gratuitos de acuidade visual para os alunos matriculados no ensino fundamental de escolas públicas. 1 extracted
materia 1165/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que adquira ou disponha de uma ampla área para a implementação de Canil Municipal. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um projeto de lei para as atendentes de creche visando adquirir noções de socorro básico "primeiros socorros". 1 extracted
materia 1167/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Rodrigues Alves no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1168/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral do Rio Barra Nova, principalmente por trás das casas situadas no centro da cidade. 1 extracted
materia 1169/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um poste na Rua Enoque Elias de Medeiros, bairro Adjuto Dias. 1 extracted
materia 1170/2022 2022-09-21 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros, bairro Adjuto Dias. 1 extracted