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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. 1 extracted
materia 1294/2022 2022-11-09 Indicação INDICAR à Senadora Zenaide Maia emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 em transferfencia especial, para ampliação do Centro Obstétrico do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 1295/2022 2022-11-09 Indicação INDICAR ao Deputado Estadual Francisco do PT emenda parlamentar para calçamento da Rua Professor Viana no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1304/2022 2022-11-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a distribuição de vale gás para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. 1 extracted
materia 1305/2022 2022-11-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação da "Creche do Idoso" em nosso município. 1 extracted
materia 1334/2022 2022-11-09 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua Francisco Rosado, bairro Nova Caicó. 1 extracted
sessao 71 2022-11-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 79/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração do art. 106, da Lei Municipal n° 4.722, de 26 de setembro de 2014, instituindo dimensão mínima para parcelamento de solo em imóveis destinados à construção de habitações de interesse social. 1 extracted
materia 1312/2022 2022-11-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Joel Danasceno, entre o Hospital e a CAERN. 1 extracted
materia 1313/2022 2022-11-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Dr. Aladim, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1314/2022 2022-11-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Antao Medeiros, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1379/2022 2022-11-07 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de postos policiais em cada zona do municipio. 1 extracted
sessao 70 2022-11-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1391/2022 2022-11-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores e uma limpeza na Rua Manoel Avelino da Costa no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-01 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Deputado Estadual Dr. Vivaldo Costa pelo seu aniversário, ocorrido dia 01/11/2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-31 Moção PROPOR Moção de Parabéns a Governadora Fátima Bezerra e ao Partido dos Trabalhadores do RN pela estrondosa votação ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 1262/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1263/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR à Senadora Zenaide emenda parlamentar para calçamento da Rua Ima Coleta, que liga a Passagem Molhada do Mosteiro das Clarissas ao anel viario do bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1267/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do córrego por trás do mercadinho de Valdete no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1268/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Francisco Batista, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1269/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo na pavimentação da Rua Major Camboim, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1270/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que disponibilize um segurança aos cemitérios municipais de Caicó. 1 extracted
materia 1271/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da estrada que dá acesso ao Sítio Saquinho. 1 extracted
materia 1272/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da galeria da Rua Firmino Cidade, cruzamento com a Rua Ismael Batista de Aratjo, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1273/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua João José Gomes, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1274/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Geralda Marques de Lima no bairro Soledade. 1 extracted
materia 1275/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Cel. Toinho, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1276/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de ramos na Rua Zeco Diniz, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1277/2022 2022-10-31 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Manoel Elpídio, bairro Penedo. 1 extracted
sessao 69 2022-10-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 70/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da semana municipal da cultura evangélica. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 5.203, de 12 de julho de 2019. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de Conselho Municipal de Meio de Ambiente (CNMA), em substituição ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CPMC. 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação no município de Caicó. 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de prova no âmbito do município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1259/2022 2022-10-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do muro da Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1260/2022 2022-10-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Doutor Aladin no bairro João XXIII. 1 extracted
sessao 68 2022-10-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1261/2022 2022-10-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de tenda em frente aos cemitérios para o dia de finados. 1 extracted
materia 55/2022 2022-10-24 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Deputado eleito Adjuto Dias Araújo Neto pela sua eleição no último dia 02/10/2022 e pelo seu aniversário dia 11/10/2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre multa por descartar lixo em local inadequado nas vias do município. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2022 2022-10-24 Requerimento REQUERER informação sobre qual a quantidade mensal de cirurgias e consultas oftalmológicas realizadas pelos prestadores e se existe débito em aberto desses procedimentos e quanto tempo estão em atrasos. 1 extracted
materia 1239/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da pavimentação da Rua José Evaristo, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1240/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reinstalação do sinal de internet gratuita para a praça José Augusto (praça da alimentaçãao), centro de Caicó. 1 extracted
materia 1241/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do aparelho de eletrocardiograma do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 1242/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação de calamento da Rua Felipe de Araújo Pereira. 1 extracted
materia 1243/2022 2022-10-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo substitur os médicos que estão de férias nas Unidades Básicas de Saúde do município. 1 extracted